70ª Sessão Ordinária - 02/07/2014
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, sr. presidente! Sr. presidente, deputado Kennedy Nunes, vejo que v.exa. tem presidido a sessão constantemente. Fico feliz em vê-lo nessa cadeira!
Sr. presidente, minha saudação a todos senhores e senhoras, deputados e deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Digital, meu amigo representante de todo o sul de Santa Catarina, deputado Manoel Mota, o mais experiente para não dizer o mais velho. Que bom ver v.exa. animado, contente, satisfeito e trabalhando muito por Santa Catarina.
Sr. presidente, quero falar aqui rapidamente sobre um artigo que escrevi no jornal ANotícia, desta semana, que diz respeito às regiões metropolitanas de Santa Catarina.
Sei, deputado Kennedy Nunes, que v.exa. está envolvido, empenhado e trabalhando neste assunto, e inicio dizendo, deputado Kennedy Nunes, senhoras e senhoras, que esta Casa, juntamente com o governo do estado trata deste tema há aproximadamente 20 anos, ou seja, há 20 anos o Parlamento Catarinense e o governo do estado debatem a necessidade das regiões metropolitanas de Santa Catarina.
Em 2010, criamos e aprovamos um projeto de lei que criou 11 regiões metropolitanas em Santa Catarina, mas ficou a pendência, sr. presidente, da regulamentação dessas regiões metropolitanas. E há poucos meses o governador Raimundo Colombo, deputado Maurício Eskudlark, mandou para esta Casa o projeto da criação da região metropolitana da Grande Florianópolis e no bojo desse projeto consta a criação de uma superintendência da região metropolitana. Esse é o fato novo.
Muito bem! Nós analisamos, debatemos, discutimos e foi aprovado na comissão de Finanças e Tributação, no dia de hoje, e possivelmente esta Casa vai aprovar o projeto da região metropolitana da Grande Florianópolis. Um grande avanço significativo desse projeto. Como nós somos da região de Joinville, deputado Kennedy Nunes, pensamos por que somente a Grande Florianópolis? Por que não a maior cidade de Santa Catarina, a Manchester Catarinense?
Eu logo protocolei um projeto de lei propondo a criação da região metropolitana de Joinville com a criação da superintendência da região metropolitana de Joinville. Debatemos esse tema na Câmara de Vereadores de Joinville a pedido do vereador Manoel Francisco Bento, do PT. Estamos discutindo com a sociedade e queremos que hoje, com a aprovação do projeto da Grande Florianópolis, possamos rapidamente dar celeridade para criarmos e implementarmos a região metropolitana de Joinville, ato contínuo, também as Blumenau, Criciúma, Lages e posteriormente, quem sabe também, a da região de Chapecó.
Por que é importante a criação de uma região metropolitana. Sr. presidente, temos que pensar que, quando falamos de reciclagem de lixo, de abastecimento de água, do tratamento de esgoto, da questão saúde, ou quando pensamos na questão do transporte coletivo, não podemos pensar, por exemplo, somente em Florianópolis ou somente em Joinville
Temos que pensar, planejar, trabalhar, sobretudo com o espírito, com uma visão regional. E aí entra a importância da criação da região metropolitana. No bojo do projeto de criação da região metropolitana, há alguns anos, esta teve o seu papel confundido com o das SDRs, pois a SDR tem o papel de operacionalizar as políticas públicas do governo do estado, de fazer a parte de gestão administrativa, dos convênios. Já a região metropolitana tem o papel do debate, da discussão da definição das diretrizes, do planejamento, da definição das metas, das políticas públicas regionais.
E a criação da superintendência é de fundamental importância porque esta vai poder fazer a gestão do transporte da região metropolitana da Grande Florianópolis ou da região metropolitana de Joinville, como acontece na região metropolitana de Madri, que não é feita pelo município.
Estamos vivendo um novo momento, e com a criação da região metropolitana vamos poder alojar alguns programas que o governo federal lança, que são específicos para regiões metropolitanas e que estamos perdendo nos dias de hoje. Por exemplo, o subsídio no projeto Minha Casa, Minha Vida é maior para regiões metropolitanas do que para regiões normais. E outros programas são lançados especificamente para as regiões metropolitanas, Então, estamos perdendo recursos para as nossas regiões.
Temos que planejar as cidades e as regiões catarinenses para 30, 40, 50 anos à frente. O planejamento no Brasil ficou relegado a segundo plano. O estatuto das cidades foi criado em 2001 e as cidades cresceram assustadoramente, e agora temos problemas de mobilidade, no transporte. Com as regiões metropolitanas vamos poder planejar melhor um crescimento sustentável. Não podemos pensar apenas no planejamento físico, mas também no social. Curitiba planejou muito o físico, mas hoje tem o maior índice de violência do Brasil.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Gostaria de confirmar o depoimento de v.exa. Há a questão da telefonia. Pela legislação federal das regiões metropolitanas, a telefonia entre os municípios componentes de região metropolitana deve ser a custo local, e isso não ocorre em Santa Catarina.
Já foi falado por v.exa. sobre o financiamento habitacional, a questão da infraestrutura, do saneamento. Veja a região de Balneário Camboriú, Itapema e Itajaí, que depende exclusivamente da BR-101. É uma região que precisa ser planejada em termos de transporte urbano no sentido de buscar recursos junto ao governo federal através desses benefícios relativos às regiões metropolitanas.
Assim, a efetiva implementação das regiões metropolitanas é muito importante.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Portanto, temos o dever e a responsabilidade de planejarmos e deixar para a sociedade um planejamento sustentável a fim de termos uma comunidade com qualidade de vida.
O nosso estado, as nossas regiões, crescem muito, mas temos que transformar esse crescimento econômico em qualidade de vida para a população catarinense. E a regulamentação das regiões metropolitanas é um passo importante no meu entendimento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)