96ª Sessão Ordinária - 28/10/2014
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero oficialmente agradecer todos os eleitores de Santa Catarina que confiaram a este deputado os votos para que pudesse no pleito passado renovar nosso mandato com compromissos assumidos com todos os catarinenses.
Foram 54.110 votos em Santa Catarina, e quero honrar cada voto prometendo muito trabalho, muita seriedade no trato e na condução de todas as matérias que forem afetas à vida e ao cidadão de Santa Catarina. Portanto, meus agradecimentos pela confiança dedicada no pleito passado.
Sr. presidente, hoje estamos comemorando o primeiro ano da lei que institui o Dia Estadual do Produtor de Tabaco. Esta lei foi um projeto de minha autoria, que teve a sanção de s.exa., o governador do estado de Santa Catarina e, neste dia de hoje, em Canoinhas, toda a cadeia produtiva de tabaco está comemorando o Dia Estadual do Produtor de Tabaco.
Por que fizemos esse projeto de lei que culminou na Lei n. 16.114? Primeiramente, como reconhecimento a essa cadeia produtiva, em sabermos de que na pequena propriedade rural, no pequeno espaço de terra produz-se uma renda considerável para as famílias. E é por causa do reconhecimento, por causa dessa luta, do trabalho desses pequenos agricultores do estado de Santa Catarina que resolvemos editar esse projeto de lei.
Muito se fala neste país no combate ao fumo, do qual eu também sou uma das pessoas, um parlamentar que combate o consumo. Mas não podemos esquecer-nos daqueles que produzem, até porque daquilo que se produz em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e no Paraná, mais de 86% são exportados. E não estamos, ao valorizarmos aquele que produz, estimulando as pessoas a consumir o cigarro, porque consumir é um direito de cada um, a pessoa consome se quer e ninguém é obrigado a consumir cigarro. Então, não podemos simplesmente retirar esse modelo produtivo da vida desses pequenos agricultores sem a eles oferecer uma alternativa que possa produzir a mesma renda no mesmo espaço de terra.
Srs. deputados, hoje ainda, na economia catarinense, na vida desses agricultores, a fumicultura representa muito. Para termos uma ideia, em Santa Catarina mais de 48.000 pequenos agricultores buscam nesse plantio a subsistência da sua família e a sua permanência no meio rural.
Tenho certeza absoluta de que se fôssemos retirar esse cultivo da propriedade desses agricultores eles não ficariam mais no interior do estado catarinense, teriam que encontrar alternativa, ou melhor, teriam que residir na cidade em busca do trabalho assalariado.
A renda média de cada uma dessas famílias no ano de 2012 chegou a R$ 52.000. É uma renda, para quem sobrevive da pequena propriedade rural, considerável. E os três estados do sul contribuíram, em 2012, com mais de R$ 10 bilhões para a arrecadação de impostos e para a economia do nosso país. Somente no território catarinense foram mais de R$ 2,5 bilhões injetados na economia do nosso estado.
Então, quero fazer esta referência no dia de hoje para homenagear essas famílias e comemorar, porque lá elas estão comemorando em um evento organizado pela Afubra, pela Fetaesc e por várias entidades que estão envolvidas com o plantio do fumo o primeiro ano da lei que institui o Dia Estadual do Produtor do Tabaco.
Assim sendo, quero, nesta tarde, fazer uma homenagem a essas famílias, a essas entidades que lutam e trabalham pela economia catarinense e, acima de tudo, pela busca de alternativas para a sobrevivência da pequena propriedade rural.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Mauro de Nadal, na verdade, a indústria fumageira nos últimos 50 anos, 60 anos, deu um apoio muito grande à renda das famílias, principalmente à família do interior.
Mas eu pedi este aparte para comentar, principalmente, de que normalmente quando se fala em cigarro ou em produtos do fumo pensa-se logo em coisa ruim e como se ele fosse o único produto ruim que nós produzimos. Nós podemos comparar o cigarro ao fabricante de vinho, por exemplo. Não pensem v.exas. que o álcool do vinho também não pode provocar cirrose hepática como o álcool da cachaça, do uísque ou o álcool da cerveja. Quer dizer, onde colocamos o produtor do fumo? Do lado do produtor do vinho, do produtor de cerveja, do produtor do uísque. No entanto, apesar de todo mundo comentar que bebida alcoólica é muito ruim, ainda não há uma pecha como acontece com o produtor de cigarro.
De forma que, apesar do malefício que o cigarro faz, e continuamos insistindo que não faz bem à saúde, ele não é o único produto, entre tantos que citei, que faz mal, mas participa, afinal, da economia, como v.exa. bem colocou.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Foi muito boa a sua contribuição, deputado Serafim Venzon.
Quero também comemorar a reabertura, somente para veículos pequenos, da travessia da ponte que liga o município de Iraí, no Rio Grande do Sul, até o município de Palmitos, em Santa Catarina.
Essa ponte havia sido interditada pelo DNIT do Rio Grande do Sul em junho deste ano, mas ainda no ano que passou ela estava com alguma interdição, ou seja, até 16 mil toneladas, o tráfego acontecia pela ponte em meia pista. Mas em junho deste ano todo trânsito por essa ponte foi interditado. E agora, nesse final de semana, no sábado, houve a reabertura de meia pista para veículos pequenos.
Embora todos nós estivéssemos em período de eleição, como deputado estadual eu continuei o trabalho de cobrança e reivindicação junto DNIT do Rio Grande do Sul, mais precisamente o DNIT responsável por aquela ponte, que é o de Cruz Alta, cobrando agilidade nos trabalhos de restauração dos pilares que estão danificados.
Essa é uma ponte importantíssima não somente para a economia catarinense, mas também para a economia do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, porque por lá acabam transitando a maioria dos caminhões que transportam grãos, alimentos. Essa ponte que liga Iraí ao município de Palmitos, a travessia sobre o rio Uruguai, é um grande corredor econômico.
E vamos continuar atentos, vigilantes e cobrando agilidade nos trabalhos porque queremos, sim, que toda a ponte seja liberada - e precisamos dessa liberação. É claro que está em andamento aquela construção alternativa de uma balsa de travessia, principalmente nesse momento para caminhões, mas temos algumas restrições com o município do estado vizinho, Iraí, onde o prefeito não admite colocar a estrutura necessária para que a balsa possa funcionar.
No território catarinense já estamos com a infraestrutura basicamente pronta. O prefeito de Palmitos já colocou toda a estrutura necessária para que a balsa possa atracar às margens do rio Uruguai. Mas precisamos de uma resposta imediata do DNIT do Rio Grande do Sul com relação à recuperação da ponte. Necessitamos restabelecer todo o tráfego naquela região, porque com isso ganha o país, ganhamos nós, catarinenses, que dependemos muito dessa travessia, e, principalmente, ganha a região do extremo oeste catarinense, que se desenvolve a passos largos.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)