63ª Sessão Ordinária - 12/06/2012
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, gostaria de convidar todos para participarem, daqui a poucos minutos, da posse dos srs. deputados Sandro Silva e Valter Gallina, tendo em vista as licenças dos deputados Altair Guidi e Jean Kuhlmann.
Venho à tribuna na tarde de hoje, srs. parlamentares, público catarinense, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, para aplaudir e enaltecer a decisão do governo federal de lançar um programa já muito falado pela nossa presidenta Dilma Rousseff, que é o programa Crack, é Possível Vencer, num momento importante em que precisamos combater a violência urbana e cuidar dos nossos jovens e adolescentes.
O crack, srs. parlamentares, é uma das drogas mais devastadoras dos últimos tempos. Age rapidamente, pois a fumaça provocada pela queima do crack chega ao sistema nervoso em dez segundos apenas. A temperatura do corpo do usuário de crack eleva-se, podendo causar arritmias, acidentes vasculares celebrais e até a degeneração dos músculos de todo o corpo. A droga ainda causa depressão, ansiedade, agressividade e com o tempo o usuário do crack para de se alimentar e fica debilitado física e emocionalmente.
A dependência química na grande maioria dos casos leva à prática de pequenos furtos, pequenos crimes, com o intuito de suprir a compulsão pela droga. O usuário começa vendendo objetos pessoais, depois objetos da casa da sua família e por fim chega ao ponto de cometer assaltos e até assassinatos. A consequência disso tudo é a destruição de sonhos, a destruição do futuro, a destruição da esperança e da própria vida e de seus familiares.
Falo isso para salientar a importância da assinatura do convênio firmado entre o governo do estado, através do programa Crack, é Possível Vencer, assinado no final do mês de maio deste ano, em Florianópolis, com a presença de representantes dos ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome, da secretaria de Direitos Humanos, como também vários representantes do governo do estado de Santa Catarina.
O programa Crack, é Possível Vencer foi lançado em dezembro de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff e prevê o montante de R$ 4 bilhões em recursos federais até o ano de 2014 para ações tanto em estados da nossa federação quanto em municípios que assinarem o pacto de cooperação. Já participam oficialmente do programa os seguintes estados: Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. O estado de Santa Catarina, a partir do final do mês de maio, também firmou esse pacto com o governo federal.
O programa, srs. parlamentares e público catarinense, tem três eixos importantes: a prevenção do uso de drogas, o cuidado para a desintoxicação e tratamento do usuário, e o enfrentamento ao tráfico de drogas. As ações serão realizadas integradamente pela união, pelos estados, pelos municípios e pela sociedade civil organizada, com o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas e de enfrentar o tráfico e as organizações criminosas.
O consumo de drogas como o crack e outras substâncias ilícitas sempre está vinculado à violência urbana. Se hoje reclamamos tanto da insegurança em que vivem os nossos municípios, uma das grandes causas é a drogadição, infelizmente! A droga entra justamente onde não há ações efetivas do governo com políticas públicas de inclusão social, de promoção do emprego, do desenvolvimento das pessoas e também da cidadania.
Deputado Neodi Saretta, é nesse mundo da drogadição que a criminalidade aumenta cada vez mais, que os valores pessoais, os valores sociais se perdem, pois as famílias se desfazem, a violência toma conta dos centros urbanos e espalha-se por quase todos os municípios.
Srs. deputados e sras. deputadas, não foi uma, nem duas vezes que em nosso gabinete nos procuraram mães e pais desesperados, porque não sabiam mais como controlar seus filhos e filhas que haviam entrado no mundo das drogas, eu não sabiam onde os internar para fazer uma desintoxicação.
Estamos vendo todos os dias que é cada vez maior o número de adolescentes que entra no mundo das drogas. É realmente um dado alarmante e nós, como parlamentar, e o governo federal, estadual e municipal temos que fazer a nossa parte, porque não adianta aumentar o efetivo de policiais se não houver uma política enérgica de combate ao tráfico de drogas e também de prevenção e de desintoxicação do dependente químico.
Somente neste último final de semana, srs. deputados, a Polícia registrou vários arrombamentos de caixas eletrônicos em vários municípios de Santa Catarina. E cito, como exemplo, Florianópolis, Palhoça, Blumenau, São Francisco do Sul e o Parque Beto Carreiro World, no município de Penha.
A falta de segurança pública é um dos grandes reclamos da população em todas as cidades catarinenses, que percebem o agravamento da violência urbana. Mas com ações como o Brasil Carinhoso, voltado à primeira infância, e Crack, é Possível Vencer, pensados e implementados pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, podemos mudar esse cenário.
Será oferecido curso de capacitação, em nível de extensão universitária, na modalidade de ensino a distância, para aprender a tratar dessa problemática. Para estados e cidades conveniados, as ações acontecem nas áreas do cuidado com o usuário, da prevenção e superação e da segurança pública.
Importante também registrar, srs. parlamentares, o Projeto de Lei n. 0049, de nossa autoria, aprovado nesta Casa por unanimidade e que se encontra na mesa do governador do estado para ser sancionado. Pelo texto, são destinados 10%, no mínimo, dos recursos do Fundo Social e dos recursos orçamentários previstos para despesas com publicidade à promoção de campanhas de combate ao uso de crack e outras substâncias que causem dependência química.
Como já frisei anteriormente, não podemos ficar inertes diante de um problema tão grave como o consumo de crack e de outras drogas ilícitas, porque as nossas crianças, jovens e adolescentes precisam que tentemos sensibilizar pais e mães e a sociedade sobre os males e as conseqüências nefastas do uso de drogas.
Assim, srs. deputados, quem sabe possamos vencer em breve a luta que estamos travando desde o início do nosso mandato contra o uso do crack e de outras substâncias que alteram o mente e o comportamento de qualquer pessoa.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)