109ª Sessão Ordinária - 06/11/2012
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, srs. deputados, público que nos assiste pela TVAL e que nos ouve pela Rádio Alesc Digital, o que me traz à tribuna na tarde desta terça-feira é um projeto do governo federal, chamado Caminho da Escola. Trata-se de uma iniciativa que dá oportunidade para os estados da nossa federação e para os municípios de todo o Brasil de adquirirem o transporte escolar para possibilitar a nossa criança e ao nosso adolescente o acesso à escola, diminuindo assim a evasão escolar.
(Passa a ler.)
"Como dizia Paulo Freire: 'Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.' Essa frase do educador Paulo Freire nos convida a uma profunda convicção acerca da importância da educação na vida de um povo, da sociedade e do mundo.
É somente através dos bancos escolares que as nossas crianças estarão aptas a crescerem, não apenas em tamanho, mas principalmente, intelecto.
Com essa visão de que a educação é o caminho para um futuro de transformações, o governo federal lançou, em 2007, ainda no governo do ex-presidente Lula, um programa para garantir a presença da criança e do nosso adolescente nas salas de aula de todos os municípios do nosso país, chamado Caminho da Escola.
Esse programa tem como objetivo a renovação da frota de veículos escolares, além de oportunizar outros meios de transporte para que as nossas crianças possam chegar à escola, como bicicletas, implantadas em 2010, e embarcações, iniciada em 2011.
Com esses reforços no transporte escolar estaremos garantindo segurança e qualidade no traslado dos estudantes; contribuindo para a redução da evasão escolar, que é uma preocupação constante da nossa presidenta Dilma Rousseff.
Ampliando, também, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica.
O programa também tem como premissa a padronização dos veículos de transporte escolar, a redução dos preços dos veículos e o aumento da transparência nessas aquisições.
O Caminho da Escola consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, de veículos padronizados para o transporte escolar.
Os estados, a exemplo do nosso estado, e os municípios podem participar do programa de três formas: através de recursos próprio, bastando aderir ao pregão, via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus, bicicletas e embarcações novas.
Para complementar o caminho da escola, foi criado o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - Pnate. Esse programa destina recursos ao custeio de despesas com os transportes escolares como reformas, seguros, licenciamentos, impostos e taxas, pneus, serviços de mecânica, elétrica e funilaria, recuperação dos assentos dos ônibus, combustível e lubrificantes dos veículos ou da embarcação utilizada para o transporte de alunos. Abrange também para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar."
É um programa grandioso, completo, que pode ser aderido com diversas parcerias.
(Continua lendo.)
"Os investimentos do programa Caminho da Escola têm sido significativos para muitos municípios catarinenses. Desde 2008, quando foram realizadas as primeiras licitações para a aquisição de veículos escolares, foram entregues 15.133 ônibus, 113.086 bicicletas e 677 embarcações (produzidas pela Marinha) em todo país.
Somente em 2011, os investimentos no Caminho da Escola totalizaram R$ 380 milhões. Para este ano de 2012, recursos devem fechar em mais de R$ 858 milhões, sendo R$ 600 milhões para a aquisição de três mil ônibus escolares; R$ 62,6 milhões para a aquisição de novas bicicletas e capacetes e R$ 196 milhões para a aquisição de lanchas escolares.
Segundo dados do ministério da Educação, em Santa Catarina o programa Caminho da Escola já contemplou o estado, de fevereiro de 2008 a maio de 2012, com 654 ônibus no valor de mais de R$ 111 milhões, e 887 bicicletas com recursos da ordem de R$ 235 mil.
Além desses, um total de 133 municípios catarinenses foram selecionados, através de emenda parlamentar da bancada de deputados e senadores de Santa Catarina no Congresso Nacional, coordenada pelo deputado Décio Lima, para receber ônibus do programa Caminho da Escola.
Esses ônibus já estão no estado, no pátio do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -, em São José, na Grande Florianópolis, aguardando o cronograma de entrega aos municípios, que será coordenado pelo governo do estado." Mas foram emendas parlamentares do Fórum Catarinense.
(Continua lendo.)
"Diante de tamanhos investimentos para que as nossas crianças do estado de Santa Catarina possam chegar até a escola, temos a plena certeza da importância da educação no governo da presidenta Dilma Rousseff, não somente através do programa Caminho da Escola, mas de tantos outros que estão sendo desenvolvidos pelo governo federal." Basta apenas os municípios catarinenses e o governo do estado acertarem e fazerem esses convênios.
(Continua lendo.)
"Somente através da educação, srs. parlamentares, é que será possível propiciar um futuro com desenvolvimento pleno, focado no crescimento sustentável e nas transformações que a nossa sociedade tanto anseia." É através da educação que isso vai acontecer. Para isso nós precisamos, sim, buscar esses investimentos determinados pelo governo federal para facilitar que a nossa criança vá para a escola através do programa Caminhos da Escola.
Era isto o que eu tinha a relatar, sr. presidente.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)