107ª Sessão Ordinária - 31/10/2012
O SR. DEPUTADO SANDRO SILVA - Sr. presidente e srs. deputados, público que nos acompanha pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL.
Dissemos na comissão que a nossa voz está mais grave do que o normal porque comemoramos muito, no domingo, a vitória do novo prefeito Udo Döhler. Ficamos muito contenteS pela escolha dos joinvilenses, pelo sinal que deram de que a cidade precisa voltar a entrar nos trilhos, tendo a sua frente um grande gestor.
Quero parabenizar o deputado estadual Kennedy Nunes, nosso colega, pela brilhante campanha que fez e pela combatividade que teve na eleição, o que, com certeza, valorizou muito a vitória de Udo Döehler.
Hoje quero falar sobre uma questão muito importante e cara para o estado, que é a permanência dos alunos mais carentes na universidade, seja a UFSC, seja a Udesc. Embora a universidade seja gratuita, ela se torna cara para alguns alunos que, em função disso, acabam desistindo.
A Udesc, via Pape, Programa de Auxílio Permanência Estudantil, atende a 280 alunos que comprovem a sua vulnerabilidade econômica, seja com auxílio moradia ou com auxílio alimentação - um ou outro ou os dois - com um valor que pode chegar a R$ 480,00. Além disso, a Udesc, através de bolsas de trabalho, atende a 520 alunos carentes com R$ 360,00, o que os ajuda a permanecer na universidade.
A Udesc pretende, em quatro anos, a partir deste ano, chegar a 1.300 alunos atendidos, mas para tanto precisa encontrar no orçamento recursos que possam ser destinados a essa política de permanência, porque hoje esses recursos são tirados do caixa comum, o que já não ocorre no governo federal, que tem um fundo destinado aos auxílios moradia e alimentação, dentro da política de permanência dos alunos na universidade.
É importante lembrar que se o poder público facilita o acesso à universidade para as mais diversas camadas sociais, precisa também facilitar sua permanência. Então, quando o aluno escolhe cursar uma universidade gratuita, ele espera que os custos dessa universidade sejam os menores possíveis. E o problema está justamente na área de maior carência das nossas trincheiras educacionais, que são justamente as licenciaturas.
Estão faltando professores de Física, de Química, de Matemática, de Biologia. Os estudantes não querem mais fazer licenciaturas dado os baixos salários no Brasil inteiro. Já os alunos mais carentes acabam escolhendo esses cursos e mais adiante desistem, porque não conseguem arcar com as despesas.
Os alunos que optam por cursos de licenciatura fazem-no talvez não porque tenham aptidão, mas porque são cursos que funcionam em turno único e que lhes possibilitem trabalhar em outro turno. Talvez o desejo deles fosse cursar Engenharia, Medicina ou Veterinária, mas não fazem porque o período é integral e sua condição financeira não lhes permitem. Os diversos cursos de Engenharia da Udesc, por exemplo, funcionam nos turnos da manhã, da tarde e da noite. Em alguns casos, quando o aluno pega dependência, tem que frequentar aulas pela manhã, à tarde ou à noite. Então, tudo isso complica para um aluno que não tem condição de estudar e fazer esse tipo de curso.
Para percebermos a dificuldade da permanência dos alunos nos cursos de licenciatura, a Udesc fez uma formatura no ano passado de quatro turmas dos mais variados cursos e para nosso espanto, formou apenas 35 alunos. Então, isso realmente é grave. As salas de aula da rede pública de ensino começam a ficar vazias nos cursos de licenciatura.
Assim, é extremamente importante que iniciativas da Udesc como a do Pape sejam apoiadas e implementadas visando à permanência do aluno mais carente na universidade. Em função disso, estamos levando à comissão de Educação, da qual o presidente é o deputado Carlos Chiodini, um debate no sentido de que o ensino público superior estadual tenha um fundo próprio, a fim de que a Udesc não mais retire recursos do seu orçamento-geral para arcar com os custos dos auxílios moradia e alimentação.
Acreditamos na sensibilidade dos gestores da Educação no estado, na sensibilidade do governador Raimundo Colombo, acreditamos que olharão com carinho essa questão, para podermos incrementar recursos nesse fundo e atender a cada vez mais alunos carentes que precisam estudar e concluir o ensino superior.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)