115ª Sessão Ordinária - 21/11/2012
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, telespectadores da TVAL, prezados visitantes, na condição de líder do PMDB, tenho a missão, em nome do querido deputado Antônio Aguiar, de comunicar que ele estará afastado deste Parlamento por alguns dias em função da extração de um tumor localizado precocemente na vesícula, em cirurgia realizada nesta terça-feira, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.
O procedimento foi realizado pela equipe médica do especialista em trato digestivo, Marcel Cerqueira Machado, que acompanha a recuperação do parlamentar na UTI do hospital, de onde o deputado Antônio Aguiar deverá ser transferido para um apartamento nesta quinta-feira.
A previsão de alta é de aproximadamente dez dias. O deputado está acompanhado de sua esposa, sra. Marilu, e do sobrinho Adriano de Aguiar, médico. Ele está em fase de recuperação da cirurgia e manifestou alegria em receber mensagens dos colegas de bancada por meio de mensagens, de e-mail, de telegramas etc.
O quadro de saúde do deputado Antônio Aguiar, que vinha acusando desconforto nas últimas semanas, foi confirmado com avaliação clínica, motivando a imediata transferência para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O deputado Antônio Aguiar está licenciado para tratamento de saúde por 15 dias, desde o início desta semana.
Então, em nome da bancada, em nome do PMDB e do Parlamento de Santa Catarina expressamos os nossos votos pronta recuperação, até porque como parlamentar, como médico, como uma pessoa que ajudou muito Canoinhas e que está passando por dificuldades e tem de todos nós, parlamentares catarinenses, a torcida por sua melhora.
Expressamos à família, através de sua esposa, d. Marilu, a nossa solidariedade, colocando-nos à disposição para qualquer auxílio que for necessário.
Sr. presidente, no dia de ontem recebemos para o almoço da bancada na sala do vice-presidente, nosso deputado Moacir Sopelsa, a deputada e secretária de Justiça, Ada De Luca, que veio falar sobre o sistema prisional e sobre todos os últimos acontecimentos em Santa Catarina, principalmente dentro dos presídios, que são de sua responsabilidade.
A deputada Ada De Luca, juntamente com o diretor do Deap, colocou para a bancada todo o seu planejamento de trabalho desde sua posse na secretaria de estado de Justiça até o dia de ontem. Explicitou tudo o que tem feito, tudo o que tem solicitado, principalmente para a ressocialização dos presos em Santa Catarina.
Quanto à questão dos presídios, Santa Catarina não é um caso isolado, pois todas as unidades da federação estão com problemas de superlotação. E Santa Catarina não é diferente do Paraná, do Rio Grande do Sul.
No entanto, na condição de deputados temos a responsabilidade de cobrar do governo e por isso a bancada se manifestou, através de convite à deputada Ada De Luca e ao diretor do Deap, para que nos orientassem sobre o que efetivamente está acontecendo e o que ela, na condição de secretária de estado, está fazendo para controlar a situação.
Então, quero deixar claro que a nossa bancada fez esse convite exatamente para que não pairasse qualquer dúvida sobre a atuação da secretária Ada De Luca à frente da pasta da Justiça e Cidadania e sobre os problemas que a imprensa vem noticiando do que ocorre dentro dos presídios do nosso estado.
Todos nós sabemos que o sistema prisional brasileiro está falido e que a situação do nosso estado não é a pior, pelo contrário, ainda estamos vivendo com certa tranquilidade em termos de segurança, seja em relação à Polícia Militar, à Polícia Civil, aos presídios ou ao Instituto Geral de Perícia.
Mas, segundo a secretária Ada De Luca, a superlotação dos presídios aumenta porque o crescimento da população carcerária em Santa Catarina é de 10% ao ano, em média. Logicamente que se a taxa de presos está crescendo 10% ao ano, deputado Ismael dos Santos, não há governo que de conta de construir presídios para abrigar todos eles.
Contudo, na condição de parlamentar, temos um compromisso com a sociedade catarinense e a secretária, que é do nosso partido, desde logo se propôs a vir ao almoço da bancada para conversar e, se solicitada for, virá a esta Assembleia Legislativa, até porque faz parte deste Parlamento, para dar qualquer explicação aos membros da Casa do Povo de Santa Catarina.
Era isso, sr. presidente e termino este pronunciamento desejando um ótimo restabelecimento ao deputado Antônio Aguiar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)