44ª Sessão Ordinária - 26/05/2009
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sra. Presidente, srs. deputados, sras. deputadas, líder do PMDB, deputado Antônio Aguiar, que já fez aqui o breve relato das inúmeras obras e inaugurações que o nosso grande governador Luiz Henrique da Silveira tem feito, praticamente, todos os dias em Santa Catarina e no planalto. Quero saudar o vereador Jucelio Pasqual Girardi, de Joinville, que se faz presente.
Sra. presidente, eu desejo, muito brevemente, falar sobre um assunto que foi levantado na reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional do município de Joinville, da região norte e nordeste de Santa Catarina, presidido pelo competente secretário Manoel Mendonça. Tratamos de diversos assuntos de interesse do desenvolvimento do nosso município, da nossa região. Mas um assunto que foi tratado pelo diretor do Fórum, dr. Yhon Tostes, e debatido por todos nós, conselheiros, deputados - com a presença do deputado Nilson Gonçalves também - diz respeito à necessidade premente da instalação de novas varas cíveis na nossa região.
Ora, os dados comparativos com Florianópolis são assustadores. Sabemos, deputado Ismael dos Santos, que Joinville é a maior cidade de Santa Catarina, com a maior arrecadação. Em Joinville tramitam nas varas cíveis 41,54% dos processos do estado, ou seja, mais do que nas varas da Capital do estado. Em Florianópolis temos nove varas e 48 juízes. Em Joinville, temos cinco varas e 26 juízes.
De janeiro a maio de 2009, em Joinville, nas cinco varas, deram entrada 20 mil processos; em Florianópolis, nas nove varas, 15 mil processos. É um absurdo! As varas, em Joinville, estão extremamente congestionadas. E nós sempre tratamos da necessidade, deputado Elizeu Mattos, de celeridade da Justiça, atendendo, sobretudo, às pessoas mais carentes.
Proporcionar justiça significa cidadania. E hoje nós sabemos que o Judiciário está totalmente congestionado, não só em Joinville, mas no estado e infelizmente no Brasil.
Portanto, não há necessidade da criação de novas varas, pois já foram criadas seis. Nós precisamos é que o Tribunal de Justiça faça a instalação dessas novas varas, para que Joinville possa realmente ter o desafogamento desses processos.
Deputado Nilson Gonçalves, v.exa. estava presente e pode se pronunciar sobre esse assunto na reunião do conselho. Inclusive, hoje, às 16h, juntamente com o deputado Nilson Gonçalves, estaremos em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça para tratar da instalação dos novos seis cartórios no município de Joinville.
Eu e o deputado Nilson Gonçalves vamos solicitar ao presidente do Tribunal que agende uma reunião urgente com os deputados Kennedy Nunes e José Cardozinho, de Joinville, com o prefeito, com o secretário e com as demais autoridades, para tratarmos da premente e necessária instalação das novas varas no município de Joinville.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Sr. deputado Darci de Matos, isso seria muito bom, e vou tentar trazer os dados, amanhã, a este plenário, para que os srs. deputados e as demais pessoas deste estado possam conhecer a realidade que nós vivemos com relação ao Poder Judiciário, em Joinville.
V.Exa. foi muito feliz nas suas colocações e sentiu na pele, tanto quanto este deputado, a angústia do presidente do Fórum de Joinville, quase beirando o desespero, durante a sua explanação. É uma situação que não pode continuar como está. Não existe essa possibilidade, não dá para deixar as coisas caminharem desse jeito.
Por essas e por outras razões, estaremos hoje com o presidente do Tribunal de Justiça para tentar, pelo menos, convencê-lo da ideia de que precisamos instalar as varas que já temos direito de ter no município de Joinville.
Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito bem, deputado Nilson Gonçalves.
Tomamos conhecimento, bem como todo o estado de Santa Catarina - e elogiamos até a atitude do Tribunal de Justiça -, de que foi instalada em Chapecó a primeira câmara regional. Chapecó, uma cidade pujante, que tem crescido muito, com uma economia desenvolvida, precisa e merece essa câmara regional. Mas estamos também pleiteando que a segunda câmara possa ser instalada em Joinville para poder atender ao município e a toda região norte e nordeste de Santa Catarina.
Também estavam presentes nessa reunião do conselho, além do diretor do Fórum, dr. Yhon Tostes, que fez uma bela explanação, conforme colocou aqui o deputado Nilson Gonçalves, o dr. Édelos, presidente da OAB, seccional Joinville, que também fez uma exposição a respeito dessa situação dramática de congestionamento de nossas varas.
Vejam que só na vara da Fazenda tramitam 90 mil processos. Isso é um absurdo! Isso significa que não estamos dando celeridade à Justiça, mas dificultando a vida das pessoas, dos munícipes. Só temos uma vara de Fazenda.
Portanto, tenho certeza de que o presidente do Tribunal de Justiça será sensível, irá agendar essa reunião, e vamos conseguir instalar as varas no município de Joinville, porque é a maior cidade do estado e precisa, merece novas varas.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)