71ª Sessão Ordinária - 25/08/2009
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Obrigada, sr. presidente, é sempre muito bom retornar aos trabalhos na Assembleia Legislativa.
Cumprimento os meus colegas deputados, minhas amigas deputadas estaduais, funcionários desta Casa, imprensa do estado, os telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Gostaria de dizer que é sempre bom retornar depois de 60 dias de uma licença, e quero aqui registrar, não remunerada. Por determinação do nosso partido, o Partido dos Trabalhadores, fazemos um rodízio entre os parlamentares por entender que não chegamos aqui sozinhos, que dependemos de uma legenda partidária.
Sras. deputadas, sr. presidente, srs. deputados e povo catarinense, pela primeira vez aconteceu isso no PT. E tivemos a oportunidade de que viesse para o meu lugar - e não sairia se assim não fosse - uma mulher que se chama Angela Albino, através de quem, pela primeira vez, o PCdoB ocupou uma vaga na Assembleia Legislativa catarinense.
Mas quero dizer, sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, que nesses 60 dias de licença não estive somente dentro de casa, foi uma licença para andar pelo estado de Santa Catarina, falar com lideranças políticas, com o nosso povo, deputado Décio Góes. Eu, que presido o Fórum de Solidariedade às Vítimas da Catástrofe de Novembro, vi in loco o que está acontecendo no estado de Santa Catarina.
Quero também agradecer a presença da Tatiane Reichert, que é da região dos Baús, da cidade de Ilhota, com quem fizemos, inclusive, uma audiência pública. Ainda falta muita coisa a ser feita lá, mas quero dizer para a Tatiane que o governo federal mandou recursos.
Também gostaria de cumprimentar os vereadores de Jaraguá do Sul que estiveram em meu gabinete reclamando que aquela cidade, pasmem, srs. deputados, foi a única do estado de Santa Catarina que não recebeu o auxílio reação, aquele dinheiro que o povo brasileiro depositou na conta da Defesa Civil estadual, deputado Ismael dos Santos, e que nenhuma família do município de Jaraguá do Sul recebeu. Já pedimos várias vezes ao secretário de Articulação Nacional, ex-senador Geraldo Althoff, mas nada foi resolvido.
Estive em praticamente todas as cidades que foram comprometidas com a catástrofe. Quero dizer, sim - e não tenho vergonha - que a nossa bancada não votou a favor do Código Ambiental, mas preparem-se, srs. parlamentares, para o que está por vir nos meses de setembro a novembro no estado de Santa Catarina, porque as previsões não são boas.
Falo isso da minha cidade, pois as obras de lá, por exemplo, feitas com recursos do governo federal, já estão desbarrancando. Antes, deputado Décio Góes, as valas estavam caídas e não havia nenhuma placa, só falavam mal do governo do presidente Lula. Quando o dinheiro veio, a primeira coisa que fizeram foi colocar uma placa azul que dizia "Reconstruindo a cidade de Blumenau". Não tiveram nem a decência de dizer que aquele dinheiro era do governo federal, isso para não falar do superfaturamento das obras. Graças a Deus, o Ministério Público tem que fazer a sua parte, assim como o Tribunal de Contas da União, inclusive para verificar como está ocorrendo a aplicação desse dinheiro nas cidades atingidas, principalmente o dinheiro que vem direto do governo federal para o governo do estado.
Então, foram 60 dias de muito trabalho, de muita pesquisa, de muita fotografia, de muita conversa com prefeitos e vereadores, tanto do nosso partido, o PT, mas, principalmente, com os prefeitos da Oposição, aqueles que ficaram penando e não receberam os recursos.
Em Blumenau hoje, pasmem, ainda há pessoas em abrigos porque as casas não foram reconstruídas. Lá em Blumenau há um abrigo que pegou fogo, as pessoas estavam trancadas e não tinham nem por onde sair! É isso que está acontecendo. Mas vou fazer esse relatório com mais detalhamentos em outra oportunidade.
Srs. deputados, ouvi atentamente vários pronunciamentos aqui - eu ainda tenho três minutos, mas é pouco tempo para quem ficou 60 dias conversando com a nossa gente fazer um relato mais detalhado -, deputada Ada De Luca, e não posso escutar as coisas e não rebater, principalmente por uma questão de justiça. Quero agradecer a gentileza do deputado Darci de Matos, que reconheceu, inclusive, os investimentos do governo federal no estado de Santa Catarina. E quero trazer para v.exas. e para o povo de Santa Catarina um documento fazendo uma comparação entre os anos de 2008 e 2009, só em transferências e convênios, pois houve um aumento significativo de recursos para o estado de Santa Catarina, vindos da União. É uma comparação, não sou em quem estou dizendo, é a secretaria de estado da Fazenda, dirigida pelo competente Antônio Gavazzoni, que nos informou que o repasse do governo federal aumentou significativamente para o governo do estado de Santa Catarina.
Quero dizer também, srs. deputados e povo catarinense, que com relação aos cortes, deputado Décio Góes, no Orçamento da União, referentes às emendas parlamentares, eu tenho certeza de que os nossos deputados federais, os nossos senadores, assim como o presidente Lula e os ministros irão buscar, sim, saídas para que esses recursos retornem a Santa Catarina. Eu prefiro o deputado que trabalha, àquele que garganteia, garganteia e não faz nada, só quer aparecer na fotografia. Esse para mim não vale nada, deputado Décio Góes! Há muita gente aparecendo aí que deveria ficar em casa!
Há também, srs. deputados, muitas pessoas que faltam com o respeito com uma autoridade eleita pelo povo brasileiro, referindo-se a ela com palavras de baixo calão e chamando-a de mentirosa! Isso desqualifica esse tipo de personagem, o qual para mim é insignificante. Para falar do presidente da República, que é reconhecido nacional e internacionalmente, precisa estudar muito porque nunca houve um governo tão preocupado com o povo como é o do presidente Lula.
Quero dizer que os compromissos do presidente Lula continuam por todo o estado de Santa Catarina e foram cumpridos, sim. Há parlamentar aqui que deve ter mais cuidado quando falar do presidente República. Os recursos da reconstrução estão nos cofres do estado de Santa Catarina, srs. parlamentares, e se a nossa população não está sendo atendida do jeito que merece, é por culpa do governo estadual, sra. Tatiane e vereadores de Jaraguá do Sul, que não está fazendo a sua parte, sem falar das obras com superfaturamento que estão acontecendo.
As rodovias estaduais e federais do estado de Santa Catarina estão sendo reconstruídas com dinheiro do governo federal. Os cortes ocorridos foram por incompetência do governo, que não apresentou projeto, por exemplo, da ponte Itajaí/Navegantes. Diferentemente, deputado Jean Kuhlmann, da ponte de Ilhota, que tem projeto e já terá sua construção iniciada.
Então, mais de R$ 100 milhões foram investidos só em rodovias, srs. parlamentares, no estado de Santa Catarina.
Quero dizer, presidente Gelson Merísio, que tenho a maior consideração por v.exa., mas não posso ficar quieta diante de tantas injustiças cometidas por alguns parlamentares - não são todos, alguns são muito bons. Nós temos que reconhecer as obras do governo federal no estado de Santa Catarina, pois elas são muitas. Mas estou atenta, principalmente, ao superfaturamento das obras que estão sendo feitas com dinheiro do governo federal. E vamos dar um exemplo simples: são R$ 40 milhões para o esgoto sanitário da cidade de Blumenau, fora a parte de dragagem.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)