27ª Sessão Ordinária - 14/04/2009
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, sr. presidente, deputado Jorginho Mello, demais integrantes da mesa, sras. e srs. deputados, funcionários desta Casa, taquígrafas, imprensa falada, escrita e televisada, alunos e professores que acompanham os nossos trabalhos neste Parlamento.
Falando em alunos, educação e escola, ontem comemoramos o dia do Hino Nacional brasileiro. Eu me lembro que quando lecionei em escolas no interior de Matos Costas, por seis anos, era praxe sempre cantarmos o Hino Nacional; ficávamos em fila e entrávamos na sala de aula cantando, deputada Ada De Luca. Foram bons momentos que tive como professora, porque eu amo essa profissão. Quando vejo alunos e professores, relembro os momentos belíssimos que tive em sala de aula falando dos valores morais e éticos, dos quais ainda continuo falando desta tribuna.
Sr. presidente, eu estava analisando, hoje, várias matérias que falam sobre a casa própria. Ontem também o Jornal Nacional falou do tema casa própria. Tenho aqui uma matéria do jornalista Moacir Pereira, no Diário Catarinense, falando sobre casa própria, uma matéria muito importante para todos nós, eleitores. O Diário Catarinense publica também matéria da jornalista Estela Benetti, que fala do avanço da casa própria em Santa Catarina. Também vejo uma matéria no jornal Notícias do Dia, que na página 12 fala da casa própria.
A casa própria é o sonho de toda família, de todo cidadão. E, hoje, é claro que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está dando todas as oportunidades para cada cidadão, para cada cidadã, pois temos, aproximadamente, 30 milhões de lares comandados pelas mulheres, que são chefes de família e comandam os seus lares.
Esse é um sonho! A pessoa, quando adquire a sua casa própria, fica feliz, porque a casa diz tudo. Quando a pessoa consegue adquirir a sua casa própria, ela respira fundo, tranqüiliza-se, porque tem o seu cantinho para residir, e que é do seu direito. Consta na nossa Constituição que é direito de todos terem a sua moradia, a sua casa própria.
Então, eu quero ler a primeira frase do Moacir Pereira: "Para os partidos de oposição, o programa 'Minha Casa, Minha Vida' tem caráter eleitoreiro."
Aqui nesta Casa Legislativa - vejam bem, assim penso eu -, na Câmara de Vereadores, na Câmara Federal, nós, quando estamos brigando pelo povão - porque fomos eleitos pelo povo, pela população, pelo voto livre da população; eles tiveram a liberdade para eleger os seus representantes, e eu falo como representante do povo catarinense -, nós nos esquecemos das nossas siglas partidárias. Nós estamos aqui para lutar em prol daqueles que precisam. Nós estamos aqui para abrir portas, para dar condições, para trazer o bem-estar à população, para trazer alegria à população, e não para amargar a vida dela. Nós não estamos aqui para elaborar leis para castigar a população. Não! Pelo contrário, estamos aqui para beneficiar, porque a população fica aguardando que os seus representantes tragam algo de benéfico, porque a vida não é fácil! Existem famílias, às vezes com vários filhos, com o pai trabalhando, ganhando um salário mínimo, um salário de miséria, e a mãe muitas vezes tem que trabalhar por dia nas casas, tem que ir lá fazer a faxina para ajudar no orçamento familiar.
E nós também, srs. deputados, sras. deputadas e sr. presidente, aprovamos nesta Casa a lei de autoria desta deputada, "Casa para Empregados Domésticos". Inclusive, eu marcarei uma audiência pública, através da minha comissão de Legislação Participativa, e quero marcar no Auditório Antonieta de Barros porque gostaria de convidar v.exas. para participarem conosco, pois todos tiveram participação em votar nesse nosso projeto que hoje é lei. Eu só estou aguardando o dr. Luiz Henrique da Silveira, que deu a palavra que irá implementar essa lei.
Três por cento das moradias serão destinadas aos empregados domésticos que comprovarem a sua contribuição por cinco anos, em carteira assinada.
Então, senhores, nós não estamos aqui para defender uma sigla, porque também não sabemos do nosso futuro, pois o futuro a Deus pertence, e não sabemos o dia de amanhã. Mas, enquanto estivermos aqui, vamos exercer essa responsabilidade que a população catarinense delegou-nos representá-la muito bem.
Mas eu não poderia deixar de parabenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o meu vice-presidente José Alencar, que também tem parte nisso. E hoje já oficializaram os financiamentos para quem quiser adquirir a sua moradia com financiamento total, porque muitas pessoas não conseguiam financiar o seu apartamento, a sua casa própria, porque podiam financiar apenas 70%. Hoje, já podem financiar 100% da sua casa e ter o seu sonho realizado, pois afinal de contas esse é o direito de cada um.
E também nós temos as construções das casas pela Cohab. E aqui no jornal diz que o governador Luiz Henrique assinou hoje, às 10h, no Centro Integrado de Cultura, em Florianópolis, a adesão à iniciativa, a construção das casas pela Cohab.
Quero dizer a v.exas. que com o governo do estado, com o governo federal e, agora, com as prefeituras também aderindo, o sonho de cada cidadão está-se concretizando. Eu não poderia deixar passar em branco essa oportunidade de salientar...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)