116ª Sessão Ordinária - 10/12/2009
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. presidente e srs. deputados, uso a tribuna nesta manhã de quinta-feira para fazer referência a um requerimento que encaminhei aos ministérios da Agricultura e da Fazenda.
Sabemos que hoje Santa Catarina é o maior produtor de cebola do Brasil. Podemos dizer que estamos em plena safra desse produto catarinense. Somente a cidade de Ituporanga, deputado Ismael dos Santos, produz, durante a safra, cebola suficiente para abastecer todo o Brasil por um mês, sem considerar os municípios de Alfredo Wagner, Aurora, Petrolândia, Atalanta, Imbuia e Leoberto Leal. E poderia continuar citando outros municípios.
Acontece que durante anos e anos seguidos os produtores têm tido problemas, a cebola tem sido vendida, em média, a um preço que se aproxima do custo de produção ou até inferior. Para felicidade nossa, dos produtores e de todo o estado, a cebola iniciou este ano com um preço muito bom de comercialização, ou seja, acima do custo de produção, ou seja, aproximadamente R$ 1,00 o quilo. Mas agora, em plena safra catarinense e entrando a safra gaúcha, abriram-se as porteiras do Brasil para a entrada da cebola da Holanda, da Espanha e de outros países do mundo, e, o que é pior, cebola de má qualidade!
Para a cebola catarinense entrar nos grandes mercados consumidores, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte e alguns estados do nordeste, como é o caso de Pernambuco, é exigida do ministério da Agricultura uma classificação muito rígida na questão da qualidade do produto, da uniformidade do tamanho e do peso. Entretanto, está entrando cebola de todos esses países sem um padrão de qualidade, sem classificação e, o que é pior, sem o cuidado fitossanitário.
Sou engenheiro agrônomo e conheço os problemas de pragas e doenças que não temos aqui, mas que de repente podem vir desses países. Além do prejuízo aos nossos produtores.
Em vista disso, apresentei um requerimento, que foi aprovado por todos os srs. deputados, no sentido de que seja enviada mensagem aos ministérios da Agricultura e da Fazenda, pedindo que sejam cumpridas as normas do ministério da Agricultura em termos de classificação da cebola, em termos de qualidade e, principalmente, em termos fitossanitários, porque da forma como está vamos prejudicar, e muito, o produtor catarinense.
Então, eu faço um apelo aos demais deputados, no sentido de que se somem a essa luta, deputado Moacir Sopelsa, que foi secretário da Agricultura, para que os produtores de Santa Catarina não tenham mais prejuízos.
Quero também, aproveitando este espaço, fazer referência a outro assunto ligado à área da agricultura, à Epagri. Todos sabem da minha profissão de engenheiro agrônomo e da minha ligação com a agricultura, principalmente com a Epagri, da qual fui funcionário, extensionista rural, pesquisador da Empasc. Tive também a honra de ser presidente dessa empresa na qual comecei trabalhando como profissional de extensão rural, no município de Ituporanga.
Deputado Pedro Uczai, está entrando nesta Casa um projeto - e já falei a v.exa. sobre isso - que cria, na Epagri, uma fundação chamada Climax. Nós temos o Ciram, que dentro da Epagri é como uma estação experimental que cuida de todas as questões ambientais de Santa Catarina. Esse órgão foi criado por mim quando era presidente da Epagri. E hoje o governador está mandando um projeto querendo criar uma fundação, tirando da Epagri as funções relacionadas a clima, tempo e atmosfera.
Os funcionários da Epagri estão contra essa iniciativa. Eu, na reunião da bancada com o governador, disse aos deputados e na frente de sua excelência que se este projeto viesse para cá votaria contra. Quero deixar muito claro que voto contra porque acho que é um prejuízo para a Epagri, pois o Ciram dá visibilidade à empresa, os técnicos estão inseridos dentro desse trabalho e de repente poderá ser criada uma fundação independente, mas com os mesmos funcionários e pagos pela própria Epagri.
Portanto, quando esse projeto vier para cá, para a comissão de Agricultura, o meu posicionamento será contrário a sua aprovação. Eu sempre disse que sou um deputado governista, que defendo os projetos do governo, mas não de olhos fechados, não com subserviência dizendo sim para tudo. Aquilo que eu acho que não é bom para Santa Catarina, que não é bom para a agricultura catarinense, que não é bom para a Epagri, eu voto contra e deixo clara a minha posição, deputado José Natal.
Então, deputado Moacir Sopelsa, eu sou contra esse projeto, não tem jeito, e penso que v.exa., que também tem ligação com a Epagri, com a agricultura, deve ajudar-nos a impedir que seja tirado da Epagri esse programa de meteorologia que é tão importante.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Muito obrigado, deputado Peninha.
As questões climáticas de Santa Catarina e os tantos pronunciamentos da imprensa é que levaram o governador à pretensão de criar uma nova empresa de clima em Santa Catarina.
Mas eu concordo com v.exa. que o que já está funcionando e serve de parâmetro para Santa Catarina deve ser mantido. Apesar de não ser funcionário da Epagri, tenho muitos amigos que ajudaram a construir aquela empresa com muito sacrifício.
Com relação à cebola, somo-me também a v.exa., mas temos que tomar cuidado. Eu comprei cebola em São José, no último domingo, e paguei R$ 2,89 no Supermercado Giassi, no bairro Kobrasol. Então, temos que tomar cuidado, porque se não queremos que entrem produtos de fora para preservar os nossos agricultores, os preços não podem ficar no patamar em que estão.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Deputado José Natal, isso ocorreu na fase inicial da comercialização e o preço ficou nesse patamar por poucos dias. Agora o preço já está bem menor. Se v.exa. for ao mercado hoje verá que o preço é menos de R$ 1,00. Se o preço no supermercado estiver em R$ 1,50, na região produtora não passará de R$ 0,70.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Deputado Moacir Sopelsa, eu repito: em time que está ganhando não se mexe! E nesse aspecto v.exa. fez um grande trabalho como secretário da Agricultura, permitindo que o Ciram chegasse à situação em que está hoje. Por isso, tenho certeza de que será defensor dessa ideia.
Mas eu concedo um aparte a v.exa.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Caro deputado Rogério Mendonça, quero agradecer o aparte e somar-me a v.exa. nessa questão do Ciram e da Epagri. Nós podemos reforçar a nossa empresa, agora não podemos diminuí-la, deputado Peninha. E concordo com v.exa. que se esse projeto vier e trouxer no seu bojo o enfraquecimento da nossa empresa, uma empresa da qual temos orgulho, não só os deputados vinculados à Epagri, à agricultura, mas os 40 deputados, tenho certeza de que esta Casa vai rejeitá-lo. O Ciram precisa ser reforçado e não criada uma fundação para enfraquecer a nossa Epagri.
Parabéns, deputado Rogério Mendonça, e pode contar com o meu apoio.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Muito obrigado, deputado Moacir Sopelsa.
Sempre falo sobre a minha programação para o fim de semana. Como não tenho mais tempo, só quero informar que no sábado, dia 12 de dezembro, estarei neste local participando de uma grande convenção do PMDB. E conclamo todos os nossos filiados, todos os partidários e simpatizantes para que participem também da nossa convenção.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)