39ª Sessão Ordinária - 16/05/2007
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sra. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, eu retorno apenas para concluir o meu pronunciamento anterior e dizer que nós temos, nas chefias desta Casa Legislativa, um time feminino de alto gabarito, muito atuante e muito eficiente nos trabalhos, graças à Presidência do deputado Julio Garcia, que tem olhado com bons olhos os profissionais femininos.
Era esta a conclusão que eu queria ter dado no meu primeiro discurso, em Breves Comunicações.
Mas, sra. presidente, em nome do meu partido, o Partido Republicano Brasileiro, eu quero reforçar o convite para v.exas. participarem, amanhã, de uma audiência pública, porque o dia 18 e maio é o Dia Nacional de Mobilização de Defesa da Criança e do Adolescente. E os deputados nos pediram, na comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, sob a presidência da deputada Ada De Luca, que tem se destacado muito bem nessa comissão, para que nós não realizássemos, no dia 18, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil em Santa Catarina e sim no dia 17, quinta-feira, amanhã, às 14h, para que todos os deputados pudessem participar também dessa audiência.
Então, eu lanço o convite a toda a população catarinense e aos demais deputados que não terão compromissos de viagem para o interior do estado, para que se façam presentes nessa audiência, contribuindo com as suas experiências em seus municípios, nesse nosso debate. Essa audiência pública foi solicitada pela a dra. Helen Sanches, do Ministério Público Estadual, que é coordenadora de Defesa e Proteção contra a Exploração Sexual e pela Infância Protegida. A comissão já expediu cinco mil convites, mas nós ainda queremos que muitas entidades se integrem conosco e participem dando sua opinião, sua sugestão, para que as nossas crianças estejam sempre protegidas.
Eu também quero salientar que sou autora da Lei n. 13.303/2005, para que todas as escolas da rede pública tenham uma placa do disque-denúncia, a fim de que todos os professores e alunos possam denunciar maus tratos contra crianças e adolescentes.
Assim sendo, eu gostaria de contar com a presença de todos os deputados nessa audiência pública de amanhã.
Hoje, na comissão de Finanças e Tributação, eu fiz um pedido de vista a um projeto de lei, como também o deputado Décio Góes! Inclusive, eu entrei com um requerimento solicitando a presença, nesta Casa, do deputado Dado Cherem para fazer alguns esclarecimentos a respeito de algumas questões que envolvem os funcionários contratados da Saúde. Mas como o secretário não pôde estar presente, ele nos mandou uma justificativa, a qual aceitamos. Pedimos então ao deputado Jorginho Mello, que é presidente da comissão, que colocasse na pauta de votação esse projeto, para que esses funcionários da Saúde possam receber o seu pagamento em dia, sem prejuízo.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)