Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

16ª Sessão Extraordinária - 26/06/2007

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sra. presidente e srs. deputados, ocupo a tribuna novamente porque na minha fala anterior eu não consegui explicar, o tempo foi insuficiente, o que foi levantado hoje pelo deputado Kennedy Nunes, a quem respeito muito, líder da bancada do PP.

Por falta de informação creio eu e não por maldade, o deputado levantou a questão da Festa do Pinhão que eu, muito rapidamente, consegui responder.

Quero aqui, no encerramento da sessão, deputados Sargento Soares, Professor Grando, Serafim Venzon, Edson Piriquito e Ana Paula Lima, aproveitar para esclarecer toda a situação que se passa para a opinião pública, que se passa para as pessoas, que se passa para o cidadão que está na outra ponta nos assistindo, acompanhando-nos, de que há uma discriminação com a serra, com Lages, de que as coisas não acontecem, de que o tratamento é diferenciado com o prefeito Renatinho, que é de outro partido, o que não é verdade.

Sobre o repasse da Festa do Pinhão do ano passado houve um equívoco de prestação de contas, por parte da prefeitura, do recurso recebido para a realização do carnaval, e o próprio prefeito, neste Parlamento hoje, em conversa fora do plenário comigo e com os deputados Kennedy Nunes e Joares Ponticelli, esclareceu aos dois que em momento algum houve culpa do governo do estado, mas sim um problema de prestação de contas, que a própria prefeitura, no momento em que solucionou, preferiu juntar o que tinha do ano anterior à Festa do Pinhão, com a liberação deste ano da festa, que é um valor de R$ 400 mil.

Quero aqui esclarecer que houve sempre a boa vontade do governador Luiz Henrique da Silveira. E não vim aqui falar, deputado Sargento Amauri Soares, que me disseram que já foi depositado o dinheiro da Festa do Pinhão no valor de R$ 400 mil, ou que ouvi falar que o dinheiro da Festa do Pinhão já está na conta. Aquela historinha de ouvi dizer, não! Eu não ouvi dizer! Está aqui o recibo de depósito, o comprovante bancário de quinta-feira passada, no valor de R$ 400 mil! Ninguém me disse. Está aqui o comprovante do depósito! Eu não ouvi ninguém falar. Está aqui o comprovante de depósito!

Para deixar bem claro a toda a sociedade e a este Parlamento a seriedade do governador Luiz Henrique da Silveira com a nossa terra e com Lages, em todos os projetos, quando chamado, o governador esteve conosco. Posso escrever que foram centenas e centenas de projetos.

Há alguns dias, deputada Ana Paula Lima, foi entregue a ordem de serviço do início da obra, para mostrar a grandeza do governador Luiz Henrique da Silveira, ligando, numa parceria com a Baesa, Anita Garibaldi ao Rio Grande do Sul. Foi uma conquista da secretaria do Desenvolvimento Regional, porque isso não estava na compensatória da construção da hidrelétrica - e o deputado Professor Grando sabe muito bem disso -, foi o resultado de uma parceria, depois de mais de 12 reuniões, das quais participamos como secretário do Desenvolvimento Regional, sempre falando em nome do governo, diferentemente do Rio Grande do Sul, que em 12 reuniões mandou 12 pessoas diferentes, que nem sabiam qual era o assunto seguinte.

Por isso nós conseguimos entregar a ordem de serviço para o início da pavimentação ligando Anita Garibaldi ao Rio Grande do Sul, numa extensão de 13 quilômetros e meio, dos quais dez quilômetros e meio serão realizados pela Baesa, numa parceria que foi uma conquista de confiança. Num ato de grandeza, o governador Luiz Henrique da Silveira cancelou toda a sua agenda. Se fosse outro governador qualquer, talvez tivesse cancelado o evento pelo falecimento e enterro do prefeito de Papanduva. Liguei para o governador mostrando interesse com a nossa região dizendo: "Governador, o que fazemos? Vamos cancelar o evento?" Disse ele: "Não é por minha causa que esse laudo não vai sair. Eu sou uma peça a mais do processo. O evento tem que acontecer e a autorização tem que ser dada".

Isso mostra a grandeza do governador, que mesmo não participando autorizou-nos a fazer o evento para concretizar o sonho de Anita Garibaldi, onde talvez o mais otimista dos sonhadores era pessimista. E conseguimos dar a ordem de serviço.

Então, que se faça justiça à ação do governador Luiz Henrique da Silveira em nossa região. E quando se fala da serra catarinense, de Lages, dos municípios da região, posso muito bem falar porque eu conheço. Convivi, vivi toda essa época da descentralização.

Outro assunto falado aqui na tribuna foi sobre as subvenções sociais. O deputado Kennedy Nunes tratou subvenção social como dinheiro jogado no ralo. Não é assim, não! Subvenções sociais são recursos repassados para entidades que, até prova em contrário, são sérias.

Quero aqui citar algumas das ações que estão acontecendo no estado de Santa Catarina graças às subvenções sociais. Deputada Ada De Luca e deputados Edson Piriquito e Professor Grando, lá no interior de São José do Cerrito, na localidade de Salto dos Marianos, descobrimos um poço artesiano há mais de três anos perfurado e a comunidade não tinha água potável. Nós procuramos meios de arrumar água potável com R$ 16 mil de uma subvenção social! Não há nada de errado. Ao contrário: 64 casas têm água potável e encanada no interior de São José do Cerrito em função da subvenção social.

Nós agora descobrimos - e vai sair a subvenção social, deputada Ada De Luca, e acho que não há nada de errado - que o hospital de Otacílio Costa não tem lavanderia porque ela quebrou. E com recursos da subvenção social nós vamos recriar a lavanderia que é essencial ao hospital.

No laboratório de DNA, em Lages, de que se fala tanto - e agora vamos trabalhar com genoma, com análises genéticas, DNA para todo o estado e para o Tribunal de Justiça -, grande parte dos recursos, que não saíram por convênio da secretaria da Saúde, foi de subvenção social.

E eu tenho certeza de que os nobres parlamentares que aqui estão, quando buscam uma entidade para dar uma subvenção social, procuram entidades sérias, que têm reconhecimento público, que têm endereço e que fazem um trabalho sério. E já passamos recursos de subvenção social para uma casa de idosos, que se não fosse a subvenção social mais de 25 ou 26 idosos estariam na rua.

Então, nós temos que colocar que tudo que é liberado possui um critério e uma lei. Nada é para fantasma. A subvenção social não é para aventar ações para fantasmas, para desvio de recursos porque existe um critério muito forte na secretaria da Fazenda de análise de tudo o que é liberado.

Assim, aproveito estes minutos finais desta sessão do dia de hoje para que se faça justiça, porque daqui a pouco vai-se plantar, lá no outro lado, que a subvenção social é uma contravenção. Porque isso já foi falado. Uma vez um prefeito disse para mim assim: "É bom que o senhor vá como deputado, porque agora vai poder liberar um monte de contravenção para nós". Não! nós liberamos subvenção e não trabalhamos com contravenção. É isso que queremos deixar registrado!

E eu quero voltar à tribuna amanhã, se Deus quiser, para falar da audiência da telefonia pública e comentar o belo discurso da deputada Ada De Luca hoje, que falou da centralização. Foi um belo discurso, eu o acompanhei, com grande conteúdo para ser debatido nesta Casa.

E eu quero, amanhã, se Deus quiser e permitir, voltar a esta tribuna para discorrer sobre a centralização que acontece em nosso Brasil e falar um pouquinho da telefonia móvel e fixa e da audiência pública que vai acontecer aqui na Assembléia Legislativa, no Auditório Antonieta de Barros, na quinta-feira, a partir das 14h. E na oportunidade a população e nós teremos a oportunidade de reclamar, mostrar e cobrar uma melhor qualidade dos serviços de telefonia pública tanto móvel como fixa.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)