28ª Sessão Ordinária - 17/04/2007
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sra. presidente, sra. deputada e srs. deputados, atendendo à solicitação do sr. deputado Serafim Venzon, na manhã de hoje o Fórum da Interiorização do Ensino Superior e também da Criação e Ampliação de Cursos Técnicos Profissionalizantes reuniu-se neste Parlamento com vários segmentos representativos da educação superior do nosso estado. Dentre eles, cito: o presidente da Acafe; o reitor da Udesc, professor Anselmo de Morais; vários reitores de universidades comunitárias; e também o representante da entidade que congrega as universidades particulares dentro do nosso estado.
Todo esse trabalho de manifestação dos segmentos que têm vínculo com os cursos de graduação está-nos mostrando um panorama cujos detalhes nem todos nós tínhamos conhecimento.
A informação dada - e parece-me relevante e importante - foi de que 40 mil vagas do Sistema Acafe deixam de ser preenchidas por falta de condições financeiras dos postulantes, que não conseguem fazer frente ao pagamento da mensalidade. Isso, com certeza, obriga-nos, leva-nos a fazer reflexões sérias e profundas com relação ao acesso público, gratuito, para aqueles estudantes que pretendem cursar uma universidade, um curso de graduação.
Por isso a importância de que se criem mecanismos que permitam o financiamento ou a bolsa de estudo para os alunos carentes. Modelos foram-nos demonstrados, como o da Furb, que está criando um fundo para que se possa operacionalizar crédito educativo com o retorno dos recursos. São várias e várias modalidades que estão-nos sendo apresentadas. No entanto, o que nos preocupa sobremaneira é a manifestação de que em muitos municípios criaram-se estruturas universitárias municipais e que, infelizmente, os recursos não são suficientes para atender a toda base do ensino, restando a falta de atenção ao ensino infantil.
Portanto, é necessário que façamos uma reflexão com relação a atribuições, competências, e com a participação dos entes públicos, para que tenhamos condições de abrigar os alunos que buscam a graduação e que precisam pagar a mensalidade.
Na quarta-feira, às 9h, do dia 24 do mês de abril, ficou agendado para que, na Unochapecó, possamos iniciar, junto com os DCEs, junto com os estudantes, a discussão desse tema que é extremamente complexo e que não pode, em nenhuma hipótese, vir a ser partidarizado. E tentaremos buscar, de forma serena e de maneira inteligente, condições que viabilizem o acesso desses talentos que querem estudar, mas que não têm como prover nem a manutenção e muito menos o pagamento da mensalidade junto à universidade.
Esse é um grande desafio que se propõe ao fórum, para depois elaborar um documento para que possamos buscar mudanças, transformações, mas, principalmente, para que possamos viabilizar o acesso de tantos e tantos que pretendem freqüentar a universidade e não têm condições. É um papel que o fórum constituído, com a contribuição, a colaboração dos deputados que não integram, mas que têm afinidade com essa área, precisa levar em frente, precisa levar avante, porque diz respeito praticamente a quase a totalidade das famílias do nosso estado. Só 10% têm acesso à universidade, e precisamos mudar esse quadro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)