26ª Sessão Ordinária - 08/04/2010
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, catarinenses que participam e assistem à sessão da Assembleia Legislativa, da mesma forma a nossa imprensa, quero registrar inicialmente a satisfação e até um início de alegria de poder retornar a esta Casa, depois de estar afastado por mais de três anos, cumprindo a missão que me foi confiada de ser secretário de Turismo, Cultura e Esporte.
Volto no meu quinto mandato e sei que esta Casa, além de tratar das questões legislativas, é o grande palco das discussões políticas, dos problemas sociais e econômicos do nosso estado. É a Casa do debate, onde se busca, independentemente da cor partidária, de ser Situação ou Oposição, melhorar a qualidade de vida dos catarinenses.
Quero fazer, rapidamente, um pequeno registro da nossa passagem na secretaria e acredito ter deixado uma estrutura de políticas públicas na cultura, no turismo e no esporte, que hoje têm reconhecimento em nível nacional e até internacional.
Quero dizer que as três áreas são emblemáticas também, porque na cultura, no esporte e no turismo há geração de empregos, de impostos e, acima de tudo, um sentimento de prazer, de alegria, pois as pessoas, além das preocupações com o trabalho, com a questão da saúde pública e da educação, hoje precisam e têm direito ao lazer.
Além disso, por havermos implantado, juntamente com o ministério da Cultura, em nosso estado o primeiro roteiro da imigração, hoje temos reconhecimento nacional.Da mesma forma, somos pioneiros na parceria com o governo federal na questão da implantação do Sistema Nacional de Informação de Indicadores de Cultura, que é um dado estatístico importante, pois precisamos exatamente saber o que é cultura, onde ela está e o que significa para a sociedade.
Além de tudo, implantamos a política dos editais, talvez a maneira mais justa para levar recursos públicos a entidades não-governamentais que fazem um trabalho muito importante. O poder público muitas vezes não atua e aí entram as entidades não-governamentais, que precisam do apoio público, através dos editais.
Somos modelo na Cinemateca, que premia a produção do cinema em nosso estado, através de lei estadual. E agora temos o Edital Elizabete Anderle e juntamente com os demais pares queremos transformar essa proposta em lei estadual para que seja perene.
Da mesma forma, na área do esporte, demos continuidade às políticas de eventos no calendário estadual, apoiando atletas, equipes e fundações municipais. Esse modelo catarinense foi construído há muitos anos e também é referência. Fomos pioneiros, em nível nacional, na implantação do Fundesporte, responsável, hoje, pela execução das políticas da área, juntamente com a Fesporte e com as entidades das federações esportivas.
No turismo há o programa da regionalização. Hoje temos dez regiões turísticas estabelecidas em nosso estado, para promovermos não apenas os grandes destinos de Santa Catarina, mas também os destinos lá do interior do estado, onde há inúmeros atrativos que nunca tiveram oportunidade de ser mostrados nem para os catarinenses, nem para os brasileiros e muito menos para os turistas internacionais. Essa regionalização foi possível através do Funturismo, projeto pioneiro, que agora está sendo copiado pelos demais estados da federação.
Mas toda essa política, toda essa engrenagem montada teve, aqui na Assembleia Legislativa, todo o apoio necessário. Primeiramente, através do Plano de Desenvolvimento Integrado do Lazer, o PDIL, que foi estabelecido dentro da diretriz de melhor conhecer-nos, para melhor desenvolver-nos. E a Assembléia foi parceira ao aprovar o Plano de Desenvolvimento Integrado do Lazer, que contempla o turismo, a cultura e o esporte.
Da mesma forma ocorreu na criação do Funturismo, do Fundesporte e do Funcultural, que também são leis estaduais aprovadas por esta Casa e que hoje são responsáveis por termos recursos assegurados para esse setor.
O Poder Legislativo transformou também em lei os Conselhos de Cultura, de Esporte e de Turismo, que hoje são deliberativos. Assim, a partir de 2010 todo e qualquer projeto de incentivo tem que, obrigatoriamente, ter a aprovação desses conselhos. Portanto, mais uma vez esta Casa não faltou na implantação e implementação dessas políticas públicas.
E o reconhecimento está aí. O nosso estado, nos últimos três anos, foi reconhecido nacionalmente não como o maior, esse não é o nosso objetivo e não pode ser, porque a nossa capacidade de carga nem nos permite isso, mas somos o melhor destino turístico do Brasil. E aí entra uma série de questões, ou seja, não apenas nossas belezas naturais tão importantes, mas nossos equipamentos como hotéis, restaurantes, além do fator segurança, pois em nível de Brasil Santa Catarina tem o menor índice de criminalidade. Esse é um fator importante, já que ninguém viaja para destinos nos quais se sinta inseguro ou que coloquem em risco sua própria família. Fator importantíssimo também para esse lugar de destaque é a nossa gastronomia, que foi muito bem avaliada em todos os quesitos. Sabemos que as nossas universidades nos ajudaram no avanço que tivemos na gastronomia cultural e étnica, que mantém e resgata as tradições italiana, alemã, açoriana, enfim, todas aquelas que compõem o nosso estado e que são tão importantes para a consolidação do turismo interno.
Então, termos sido eleito por três anos consecutivos como o melhor destino turístico do Brasil é, sem dúvida, um reconhecimento ao trabalho desempenhado. Claro que temos problemas, e eles estão relacionados principalmente à infraestrutura, pois não é mais possível, e isso foi apontado nas nossas pesquisas, convivermos com o aeroporto de Florianópolis. Há mais de sete anos que vem sendo prometida a sua revitalização ou a construção de um novo terminal, mas até agora nada aconteceu. Da mesma forma as nossas rodovias. Apesar do avanço do BID IV, do BID V, recentemente assinado, as nossas rodovias ainda deixam muito a desejar na questão de segurança, de sinalização, a fim de que sejam também um atrativo para os turistas.
Quero apontar também a questão do saneamento básico, pois nós temos, hoje, um dos piores índices do Brasil. Trata-se de um erro político de muitos governos, mas temos que avançar nessa questão e para isso precisamos de financiamento internacional. Justamente por isso, acabamos de assinar, no Japão, um financiamento que há muitos anos havia sido prometido para o nosso estado. Que ele possa resolver o problema da Grande Florianópolis, de Balneário Camboriú e de algumas cidades balneárias, mas também o problema das pequenas cidades do interior. Por exemplo: na cidade de Gravatal, nossa estância hidromineral do sul, o lençol freático ficará comprometido se não houver uma ação urgente de saneamento básico naquele grande destino turístico de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Gilmar Knaesel, gostaria de aproveitar a oportunidade para parabenizá-lo pelo bom trabalho que fez à frente da secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, ao longo do governo de Luiz Henrique e Eduardo Pinho Moreira, e de Luiz Henrique e Leonel Pavan. Com certeza, foi uma época de ouro daquela secretaria, que sempre foi considerada, eu diria, o primo pobre de todas as secretarias, que sempre teve dificuldades, que sempre mendigou, que sempre esteve com o pires na mão buscando recursos na secretaria da Fazenda para desenvolver os seus projetos.
Entretanto, no período em que v.exa. esteve à frente daquela secretaria, tivemos uma época diferenciada, que haverá de ser lembrada no futuro, porque talvez não esteja sendo devidamente valorizada neste momento, como a melhor época de toda a história de Santa Catarina em relação ao setor de turismo, cultura e esporte. E v.exa. teve, com certeza, uma responsabilidade muito grande ao bem conduzir esse setor em nosso estado.
Parabéns, deputado Gilmar Knaesel!
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - É nessa linha que eu iria encerrar, deputado Rogério Mendonça, ou seja, só conseguimos avanços nos segmentos do turismo, da cultura e do esporte porque recebemos apoio. E quero dizer que a Assembleia Legislativa sempre foi nossa parceira, pois não nos faltou quando para cá encaminhamos o orçamento e também as principais propostas, os principais projetos de lei. Além disso, mas não menos importante, sempre recebemos o apoio dos então governador Luiz Henrique da Silveira, vice-governador Eduardo Pinho Moreira e vice-governador Leonel Pavan, que entenderam...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)