4ª Sessão Extraordinária - 24/03/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, caros deputados, pessoas que nos acompanham nesta sessão pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, tivemos aqui o anúncio do deputado Padre Pedro Baldissera sobre a entrada de uma PEC visando tornar obrigatória a realização de um plebiscito popular sempre que o estado pretender privatizar qualquer patrimônio ou serviço público.
Nós assinamos evidentemente e achamos meritória a proposta. Até soube hoje que o deputado Pedro Uczai, no passado, na legislatura anterior da qual participou, tomou essa iniciativa, mas não obteve êxito por razões políticas. Informei-lhe, nessa conversa, que no ano passado dei entrada a um projeto de lei também com esse objetivo. Refiro-me ao PL n. 0393/2009, que está guardado em uma gaveta deste Parlamento, alguma gaveta governista ou ex-governista, até porque agora está difícil saber quem é governista e quem não é mais. Mas está guardado em alguma gaveta neste estado um projeto de lei que pretende democratizar a discussão da destinação do patrimônio público e dos serviços públicos, porque falam tanto em democracia, mas ela não pode restringir-se àquele voto que se dá a cada quatro anos para governador, prefeito, deputado ou senador. A democracia tem que ser um exercício permanente da sociedade, mas temos notado, nas últimas décadas, que vários governos são eleitos prometendo uma coisa e depois, no exercício do mandato, fazem outra coisa. Não me lembro de nenhum governo que tenha sido eleito, nos últimos quinze anos, dizendo que iria privatizar qualquer serviço ou qualquer patrimônio público. No entanto, quase todos caminham nessa direção.
A intenção de prever em lei a necessidade de que o estado ouça a sociedade através de um plebiscito é a forma de garantir que a população possa dizer se é a favor ou contra privatizar a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional, terceirizar as escolas, privatizar, através de contrato de gestão, o Hemosc, o Cepon, o hospital de Joinvile e tantas outras instituições que têm sido privatizadas no estado.
Portanto, vamos trabalhar no sentido de apensar o PL n. 0393/2009, de nossa autoria, que deu entrada no ano passado, a essa PEC para a qual foram colhidas assinaturas hoje e ver se, de repente, em 2010, conseguimos aprovar, transformando em lei, uma matéria dessa importância para a população catarinense.
Mas quero fazer, nesta última sessão em que temos Luiz Henrique como governador do estado, um discurso de despedida do governador.
Vimos, até extasiados, que o DEM, de repente, largou o governo como se fosse um saco de batatas à beira da estrada; estamos vendo o PMDB não ter certeza se é mais governo ou não; estamos percebendo que o PSDB não sabe se é ou se vai ser plenamente governo. E nós tentamos, remando, melhorar alguma coisa para a sociedade catarinense, para os trabalhadores de Santa Catarina.
Na semana que vem saem os secretários que pretendem concorrer a algum cargo eletivo. E o que ficamos pensando, deputados Valmir Comin, Kennedy Nunes e Ismael dos Santos, é que de repente está sobrando cabide no estado de Santa Catarina. Para bons entendedores, deputado Kennedy Nunes, há cabide sobrando no estado de Santa Catarina. E nós ficamos com certa curiosidade em saber quem vai-se agarrar a cada um desses cabides que está sobrando agora no estado de Santa Catarina. Nós, com certeza, não!
Estamos num melancólico final de feira, o obscuro ocaso do governo Luiz Henrique. Um governador que começou em 2003 discursando com toda a força em Santa Catarina sobre os ventos da mudança e que termina com muitos traumas internos, inclusive com muitas promessas não cumpridas, esquecidas, com mudanças de rumo. Muitas pessoas que no passado eram aliadas e amigas, inclusive este parlamentar que lhes fala, foram traídas no meio do caminho.
Ao fazer este discurso de despedida do governador Luiz Henrique da Silveira, lembrei-me de um livro que li recentemente. Tenho mania de ler, quando sobra tempo - e agora na condição de deputado sobra cada vez menos tempo para ler -, a história de Santa Catarina, das instituições, do país, do mundo, teoria social e política e também literatura. Peguei, por acaso, um livro muito conhecido da literatura universal, A Divina Comédia, de Dante Alighieri, um homem de Florença. E aí, como o governador esteve por lá há algum tempo, ocorreu-me, não sei por que, numa determinada passagem do dia, que o livro caberia bem para situação atual do governo.
Dante Alighieri fez uma excursão pelo céu, pelo purgatório e pelo inferno, e descreve isso nesse livro. Por último esteve no céu, que é paradisíaco. Obviamente esteve no purgatório, onde se paga os pecados para depois chegar ao céu, mas passou antes no inferno e lá encontrou várias pessoas conhecidas, inclusive na Itália, nos idos de 1300. Trata-se, portanto, de um livro com 700 anos de existência. O autor foi descrevendo os pecados e os crimes que as pessoas que estavam no inferno haviam cometido.
Curiosamente, srs. deputados, um dos pecados mais graves - e poderíamos pensar, hoje, em homicídio, estupro, latrocínio - à época, pelo menos no pensamento de Dante, era a traição, tanto é que aqueles que traíram alguém, especialmente os amigos, estão no Nono Ciclo do Inferno, que é a antessala do próprio capeta, depois dele só Lúcifer, que aliás é o maior traidor da história da humanidade, porque traiu Deus.
Mas, como dizia, quando estava lendo essa parte, não sei por que me lembrei do governador!
(Passa a ler.)
"E para que tu, com diligência maior, removas dos meus olhos as endurecidas lágrimas, relevo que no corpo do traidor, no instante em que a traição consuma, penetra o demônio que o governa até o momento extremo, estando a alma já de muito nesta caverna."
Dante está dizendo aqui que aquele que trai o amigo vai para o inferno vivo, ou seja, o corpo fica perambulando por aí, quem sabe traindo outros, mas a alma já está lá, na antessala de Satanás. Não sei por que, talvez por curiosidade ou muita imaginação, mas lembrei-me disso, e acho que não fui só eu, não foram somente os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que tiveram esse sentimento, que ouviram as promessas dos ventos da mudança transformando tudo e que assistiram a um retrocesso na história que nos vai fazer caminhar mais alguns anos para tentar recuperar o tempo perdido. Creio que até o presidente do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, sente isso, e acho que outros tantos aliados ou ex-aliados do governador têm esse mesmo sentimento.
Então, quero dedicar esse discurso a sua majestade, o governador Luiz Henrique da Silveira, no obscuro ocaso do seu governo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)