14ª Sessão Ordinária - 09/03/2010
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, deputado Jailson Lima, srs. deputados, hoje quero falar sobre coisas boas.
Fiquei feliz quando li a seguinte manchete no jornal Diário Catarinense: "Oeste de Santa Catarina abre nova fronteira para o desenvolvimento - Universidade Federal".
Então, sinto-me feliz, primeiro, porque resido na minha querida Chapecó, desde os meus 13 anos, e, segundo, porque a sede da reitoria da nova universidade federal é em Chapecó, é no oeste de Santa Catarina, que foi fruto da grande mobilização social, do movimento popular e das lideranças que se engajaram na construção e na vitória dessa universidade federal.
Participo desse projeto junto com o governo do presidente Lula, do nosso partido, que permitiu expandir as escolas técnicas, as universidades federais e constituir novas universidades federais. A Universidade Fronteira Sul é uma realidade desde quinta-feira, e os professores e técnicos administrativos já foram empossados.
Esta semana os mais de 2.600 estudantes selecionados para os novos cursos que iniciarão no dia 29 já se estão inscrevendo. Na reportagem aparecia a foto dos estudantes com a manchete: "Nova Federal, um diploma bem pertinho"Mas a grande novidade da Universidade Federal de Chapecó, no nosso oeste, não foi conquistada enquanto universidade federal, mas, sim, as suas características, sua configuração e a maneira como os alunos terão acesso a ela.
A crítica histórica sempre foi a de que quem estuda em uma universidade federal não são os alunos de escola pública, mas, sim, os de escolas particulares, alunos que fizeram cursos preparatórios, alunos jovens de outros estados da federação que freqüentam a nossa universidade federal e principalmente os nossos cursos nobres. Então, qual é a grande surpresa e a grande novidade da nossa Universidade Federal Fronteira Sul? Srs. telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, dos 92% dos alunos selecionados para a nova universidade, 91.5% estudaram três anos na escola pública, 3,2% estudaram dois anos na escola pública e 1,6% estudaram um ano na escola pública. Somente 3,5% dos alunos que passaram estudaram na escola privada, na escola particular. Vejam a revolução que está sendo construída no oeste de Santa Catarina.
Alunos de escolas públicas conquistaram o direito de estudar em uma universidade pública, e mais do que isso, alunos dos nossos pequenos municípios, que na grande parte deles só têm ensino médio na rede pública de ensino, estão conquistando o direito nesta universidade federal pública, gratuita e de qualidade.
Como professor, como educador, como ex-prefeito da querida cidade de Chapecó e do oeste de Santa Catarina, estou aqui hoje muito feliz. Em nome do nosso partido, a nossa bancada quer agradecer ao governo do presidente Lula, que poderia vir aqui inclusive inaugurar essa nossa universidade. É uma conquista para a juventude, é uma conquista para os nossos municípios, é uma conquista para a região.
O jornal A Notícia também divulgou que a nova universidade é sinônimo de desenvolvimento, de novos aluguéis, da construção civil incrementando novas atividades produtivas, econômicas, área de serviço, comércio, consumo e geração de emprego.
Portanto, a universidade acaba se transformando num instrumento de desenvolvimento do que está aí e de instrumento de desenvolvimento de novos processos produtivos, como o curso mais concorrido da nossa nova Universidade Federal Fronteira Sul. E eu tive a alegria e a grata satisfação de defender os cursos de engenharia ambiental e energias renováveis, com 23 alunos por vaga, um dos cursos mais concorridos que vão se transformar em referência, deputado Valmir Comin, para o Brasil inteiro, pois é o primeiro curso do Brasil que está discutindo engenharia ambiental e energias renováveis.
Por isso, este ano queremos levar o evento do Sustentar 2010 próximo a essa nova universidade federal, próximo aos professores e especialistas, que vão discutir, daqui para frente, um dos espaços regionais de Santa Catarina como referência, além dos outros espaços que hoje estão sendo construídos em energia limpa, em energia renovável e em engenharia ambiental.
Por isso, não posso deixar aqui de fazer esse registro e de comemorar essa conquista de que alunos de escola pública estudarão na universidade pública. Depois de 50 anos conquistamos a segunda universidade federal em Santa Catarina. Mas mais do que isso, o processo seletivo, cujo critério define que o Enem tem como nota máxima 7, sendo dado o restante da pontuação para quem estudou na escola pública, acabou sendo um critério de justiça social, um critério de inclusão social, um critério de que a universidade não só está no oeste do nosso estado, como está garantindo o direito de os jovens do oeste frequentarem a universidade no oeste de Santa Catarina.
Essa é a revolução, essa é a vitória, essa é a conquista dos movimentos sociais, da Fetraf, do movimento sindical, da via campesina, das lideranças políticas que se engajaram nessa conquista e nessa vitória. E o deputado federal Claudio Vignatti foi um dos grandes expoentes e articuladores também desse projeto e dessa vitória.
Participei dessa mobilização, participei dessa conquista e por isso estou feliz. Eu sou autor da regulamentação do art. 170, sendo que o deputado Valmir Comin esteve na época aqui votando e aprovando aquele projeto, cujo relatório, em dezembro passado, tivemos acesso, tendo sido distribuídas 182 mil bolsas nos 11 anos de história desse artigo.
Há poucos dias estive no sul do estado, em Laguna, quando um pai emocionado me disse: Pedro, sou servente de pedreiro, ganho R$ 615,00 por mês e queria convidá-lo para a formatura da minha filha, que se está formando em Arquitetura. Ele me disse que iria ajudar a construir as casas que a filha fizer os projetos. Ele, emocionado, disse que foi graças ao art. 170 que recebeu as bolsas de estudo durante os quatro anos e meio da faculdade de sua filha.
É por isso que estamos participando de uma política que luta pela educação, porque a melhor herança que um pai e uma mãe podem deixar para os seus filhos, para os seus netos hoje, com as exigências de conhecimento, de ciência e de tecnologia, tanto do campo quanto da cidade, para o filho do agricultor familiar, para o filho do trabalhador, para o filho do micro e do pequeno empresário, é uma boa educação, e isso está ligado ao caráter, à personalidade que vem de família.
Cabe também aos agentes públicos garantir uma boa educação no ensino básico. E por essa razão estamos lutando tanto para que o Magistério tenha dignidade, tenha decência em Santa Catarina e no Brasil, para que o educando possa ter acesso a uma boa universidade, a uma boa profissão. Depois os jovens terão de correr atrás do seu futuro para conquistar e viver com dignidade, para que seus pais possam, da mesma maneira, viver com dignidade.
Faço esse registro, com alegria e emoção, como professor e como educador. E quando vejo um operário presidente, que não teve direito de estudar, construir a nova Universidade Federal em Santa Catarina, percebo que nós conseguimos a nossa maior conquista, a maior vitória para a nossa região e para Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)