34ª Sessão Extraordinária - 24/11/2010
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, sra. deputada Professora Odete de Jesus, srs. deputados, quero relatar algumas atividades, sr. presidente, nas quais estivemos presentes na última semana. Participamos de vários eventos no vale do Itajaí, os quais, desta tribuna, deputado Valmir Comin, irei destacar.
O primeiro deles aconteceu, deputado Elizeu Mattos, na cidade de Itajaí, quando se reuniram representantes de 11 países para debater o cenário mundial da pesca e da aquicultura. Trata-se da primeira edição da AquapescaBrasil - Feira Internacional da Pesca e Aquicultura do Brasil -, que contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o ministro da Pesca, Altemir Gregolin.
A questão do ministério da Pesca e Aquicultura foi debatida no estado de Santa Catarina há oito anos, no município de Itajaí, e estavam presentes, além desta deputada, também o então deputado Volnei Marastoni, grande incentivador do projeto, e o presidente Lula.
Participamos da solenidade de abertura dessa feira internacional que consolida o estado de Santa Catarina como o maior polo pesqueiro do Brasil.
O Brasil, srs. parlamentares, em especial Santa Catarina, que tem um futuro promissor no setor da pesca, ficou abandonado por décadas e encontrou no presidente Lula um grande aliado, pois criou o ministério da Pesca.
Estamos desenvolvendo o setor no estado e vislumbramos a possibilidade de tornar-nos, num futuro próximo, um dos maiores produtores de pescado do mundo, gerando assim emprego e renda para a população do país.
Ainda na semana passada, no dia 18, tive a honra de ser homenageada pela Câmara de Vereadores de Gaspar, recebendo o título de cidadã honorária daquele município. Outras personalidades também receberam essa honraria, como o deputado federal Décio Lima, o ex-governador Luiz Henrique e outras personalidades do município.
Quero, desta tribuna, agradecer à Câmara de Vereadores de Gaspar, em especial ao vereador Jorge Luis Wiltuschnig, bem como aos demais vereadores que compõem aquela Casa Legislativa, por haverem aprovado o nome desta deputada por unanimidade.
Saúdo a população de Gaspar pelo carinho que sempre tem demonstrado com o nosso mandato, reafirmando o compromisso com as demandas trazidas pela comunidade, pelo prefeito Celso Zuchi, que está no comando daquele município, também pela vice-prefeita Mariluci Deschamps Rosa e pelos demais vereadores que representam aquela comunidade.
Fiquei muito feliz com a honraria recebida e tenho pelo município de Gaspar um profundo respeito. Gaspar é uma cidade que se vai transformando com o Instituto Federal de Educação, que garantirá uma educação pública de qualidade; com os encaminhamentos para a construção de uma ponte sobre o rio Itajaí-Açu, há muito tempo desejada, ponte esta que não só vai beneficiar Gaspar, garantindo o desenvolvimento da cidade, mas todos os municípios da região do médio vale do Itajaí; e com a construção da tão sonhada policlínica, sonho há muito acalentado.
Estamos juntos nessas lutas e nessas conquistas para Gaspar crescer juntamente com o Brasil.
Quero registrar por último, sr. presidente, a participação, na última sexta-feira, no município de Taió, de uma audiência pública realizada na comunidade dos assentados daquela cidade, juntamente com o Incra e com o governo federal, que construiu um assentamento com a devida desapropriação das áreas.
Ocorre que agora aquelas famílias que tomaram posse da terra estão sendo tolhidas, deputada Professora Odete de Jesus, do seu direito mais básico, ou seja, o direito de ir e vir.
Fiquei feliz com o telefonema da ouvidoria do Incra, na pessoa do dr. Fernando, que marcou, em conjunto com o prefeito Ademar Dalfovo, com a presidente da Câmara Municipal, vereadora Iara Mariza Bonin, e com a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Taió, na próxima sexta-feira, uma nova reunião, ocasião em que estará presente o proprietário da terra, sr. Celso, para que se possa garantir o direito de ir e vir àquela comunidade, possibilitando que as crianças possam percorrer um curto caminho para frequentar a escola. Por enquanto os acessos ao assentamento estão bloqueados, as crianças não podem ir à escola, e os pais e mães não conseguem ir ao posto de saúde, além do fato de não poderem escoar a sua produção.
Fiz um apelo, como presidente da comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher desta Casa Legislativa, no sentido de que resolvamos o problema e acredito que o bom senso das autoridades constituídas prevalecerá na próxima sexta-feira, quando se conseguirá viabilizar a abertura de uma servidão para que as crianças possam ir à escola e para que as mulheres e homens possam trabalhar.
Sabemos dos preconceitos que cercam o Movimento dos Sem-terra, mas não podemos aceitar que os direitos básicos dos cidadãos sejam desrespeitados.
O Incra, sr. presidente e srs. deputados, está fazendo o seu trabalho e é seu dever garantir livre acesso às pessoas. Espero que na próxima sexta-feira esse direito seja garantido.
Esta Casa esteve presente nessa reunião e também estará na próxima, para que de forma muito tranquila possamos resolver essa situação.
Era o que tínhamos a relatar.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)