20ª Sessão Ordinária - 24/03/2010
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL.
Em nome da bancada do PSDB eu quero trazer aqui para todos os catarinenses a matéria divulgada pela RBS TV, no último domingo, sobre os quatro motoqueiros, a quem denominarei quatro marginais, que estavam fazendo no domingo de manhã um "pega" na BR-101, no sentido norte-sul do estado.
A Polícia Rodoviária Federal recebeu um telefonema e interceptou-os. Nessa interceptação três foram pegos e um fugiu. Foi necessário que a Polícia Rodoviária Federal utilizasse um helicóptero para poder efetuar a apreensão do outro motoqueiro, no meu entendimento bandido. E olha que isso não custou barato para o estado!
Por que estou trazendo esse assunto à tona? Porque moro às margens da BR-101, e nós vínhamos sofrendo com esse problema há bastante tempo. Todos os finais de semana praticamente eles fazem pegas do início da Via Expressa no sentido Florianópolis, ou da BR-101, deputado Lício Mauro da Silveira, em direção ao município de Palhoça. E os moradores e as pessoas idosas daquela região não dormiam, tenho certeza absoluta, nos finais de semana.
Para esses quatro marginais, porque o mais novo tem 30 anos de idade, senhores telespectadores e amigos que nos prestigiam, foi imputada uma multa em torno de R$ 6.900,00. Mas o problema não é a multa, o problema é a transgressão que eles cometeram e o Código de Trânsito Brasileiro não prevê prisão para tal. O código prevê simplesmente, provavelmente, a apreensão da carteira e a proibição de dirigir por dois anos. Eles serão ouvidos no próximo dia 6 no Fórum de Biguaçu. Então, o pedido que faço da tribuna desta Casa é que a comissão de Segurança Pública elabore um documento aos promotores do fórum de Biguaçu pedindo para imputar àqueles marginais uma pena bem mais severa, a qual tenham que realmente pagar.
Se um acidente acontecesse a 200 km/h, eles morressem e fossem para aquele lugar, não faria nenhum mal para mim e tenho certeza de que para muitas outras pessoas, mas imaginem se levasse realmente a óbito alguém que não tivesse nada a ver com essa brincadeira proporcionada por quatro marginais. Se os mesmos viessem a sofrer uma colisão e ficassem hospitalizados iriam ter prioridade nos hospitais públicos que andam lotados, e todos sabem o quanto custa para o nosso governo do estado ou para qualquer governo manter um plano de saúde no caso de uma colisão com qualquer fratura.
Então, em nome dos deputados desta Casa, quero parabenizar os policiais rodoviários Alex Philippi, Anderson Koerich, André Saul, Fabiano Magalhães, Sérgio Marques, Silvinei Vasques, e os policiais da aeronave que localizou o terceiro bandido: Daniel Guimarães, Evandro Besson e Wilson Antônio da Costa Júnior.
Parabéns ao coronel Vaz do município de São José, que tem feito exatamente a abordagem dos motoqueiros que têm aprontado demasiadamente com as suas motos, colocando suas vidas e das outras pessoas em risco.
Quero fazer uma observação. Não sei se estou correto, mas, no dia em que aconteceu um acidente aqui em Florianópolis em que uma jovem caiu do viaduto do CIC e veio a óbito, eu disse dentro da minha casa: Provavelmente esse garoto vinha fazendo alguma besteira com a namoradinha na garupa e deu no que deu, lamentavelmente. Mas peço aos membros da comissão a pena máxima para esses bandidos, a cadeia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)