58ª Sessão Ordinária - 29/06/2010
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e que nos ouve pela Rádio Alesc Digital, servidores do serviço público do estado de Santa Catarina que nos honram com a sua presença neste Parlamento, temos que ver onde estão os deputados que trabalham nesta Casa.
(Palmas das galerias)
São quase 14h50 e dos deputados da base do governo só estão aqui os deputados Moacir Sopelsa e Genésio Goulart. Certamente os outros estão conversando sobre as negociações políticas e sobre as alianças, não dando prioridade aos trabalhos que estão aqui, principalmente aos servidores públicos estaduais.
Faço até uma chamada para que possam comparecer a este plenário para, daqui a pouco, começarmos a votação da derrubada do veto da MPV n. 0170/2010.
(Palmas das galerias)
Sr. presidente, participei, na quarta-feira passada, de um evento no vale do Itajaí, representando a senadora Ideli Salvatti, juntamente com o deputado federal Décio Lima e o governador do estado Leonel Pavan, ocasião em que foram repassados R$ 5,1 milhões para investimentos na saúde da região.
Destaco, deputado Genésio Goulart, que se trata de recursos federais destinados à reconstrução devido às catástrofes ocorridas no ano de 2008 em todo estado de Santa Catarina, principalmente no vale do Itajaí. São investimentos do governo do presidente Lula para equipar a saúde pública do vale do Itajaí.
Blumenau receberá três novas Unidades de Estratégia de Saúde da Família - e a população de Blumenau precisa ter esse conhecimento -, uma no bairro Itoupavazinha, no valor de R$ 341.550,00 mil, uma no bairro Itoupava Central, no valor de R$ 396.000,00, e outra no bairro Itoupava Norte, no valor de R$ 341.550,00, com um investimento total de mais R$ 1 milhão. Isso só na cidade de Blumenau.
A cidade de Pomerode já recebeu recursos para a construção de duas novas unidades, uma na localidade de Wunderwald, no valor de R$ 283.337,03, e outra no Ribeirão Areia, também no valor de R$ 283.337,03, totalizando um valor de quase R$ 600 mil na cidade de Pomerode.
No município de Timbó, também, na quarta-feira, houve a assinatura do convênio para a construção de uma nova policlínica. O município de Gaspar também contará uma nova policlínica para atender àquelas comunidades.
Eu quero dizer aos servidores da área da Saúde que conversamos, nesta quarta-feira, insistentemente com o governador do estado, colocando a situação dramática que vocês vivem em todo o estado de Santa Catarina e a importância de abrir um canal de negociação para a incorporação do abono de 16,76%. E não iremos desistir enquanto esse canal de negociação não for aberto.
Por isso, sr. presidente, eu trago à tribuna deste Parlamento essa informação, que me deixou mais orgulhosa de pertencer ao Partido dos Trabalhadores e de ter o presidente Lula, deputado Décio Góes, como um idealizador dos sonhos dos trabalhadores e das trabalhadoras.
(Palmas das galerias)
Digo isso, porque, segundo o Diese, 93% das categorias de trabalhadores do país tiveram um ganho real nas negociações no ano passado, em 2009. Das 635 categorias pesquisadas no país, 590 conquistaram elevações reais. E o mais interessante é que o setor com os melhores resultados foi o rural, em que 97% dos pisos apresentaram aumento real no ano de 2009.
Além disso, houve o aumento do número de empregos formais, que segundo o Diese, em 2009, alcançou 40 milhões e 800 mil novos postos, e o salário de admissão teve uma elevação de 28,53%.
Neste último mês de maio, o Brasil registrou a criação de 298.041 mil vagas de trabalho com carteira assinada. O número foi recorde para os meses de maio, superando a marca de 212 mil empregos gerados em maio de 2007.
De acordo, senhoras e senhores, com o ministério do Trabalho e Renda, entre janeiro de 2003 e maio de 2010, que corresponde ao governo Lula, foram criados 13 milhões e 13 mil empregos com carteira assinada até maio deste ano.
Esses dados não são meus, foram divulgados pelo Caged - Cadastro de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Renda - e mostram mais uma vez um país regido com a competência e a sensibilidade de um operário presidente e um presidente operário.
Por isso, a pesquisa Ibope divulgada há pouco tempo mostra o presidente Lula com 85% de aprovação e a menor rejeição da história para um governo do Brasil: apenas 3%.
Isso mostra que o Brasil está no caminho certo, está crescendo, está sendo respeitado pelos brasileiros e brasileiras. E principalmente hoje nós somos respeitados internacionalmente. Isso quer dizer que daqui a pouco nós vamos ser a quarta economia do planeta para orgulho do povo brasileiro, que construiu essa nação maravilhosa que é o Brasil.
Também outro assunto que trago à tona, sr. presidente e srs. parlamentares, é um assunto pertinente à minha categoria. Sou enfermeira e tenho orgulho disso, porque esse profissional faz um trabalho dignificante em todas as áreas em que atua. Precisamos de uma solução rápida para a greve na Saúde, e o prazo, deputado Décio Góes, está expirando. Enquanto isso, srs. deputados, a população sofre e certamente também os trabalhadores da área da Saúde.
A população sofre pela falta de atendimento. E não venha a imprensa me dizer que não está faltando atendimento, que está tudo na normalidade. O setor não está na sua normalidade, e os servidores sofrem muito mais pela humilhação a que foram submetidos pelo governo. Inclusive foram enganados pelo governo e até esse momento estão esperando uma solução imediata para esse caos.
Então, sr. presidente, não podemos aceitar essa realidade. Nós, deputados e deputadas desta Casa, também somos responsáveis, mas principalmente, sr. presidente, deputado Antônio Aguiar, os 27 parlamentares da base do governo têm essa responsabilidade. São os 27 deputados que assomaram à tribuna para dizer que estavam ao lado dos servidores. E eu espero o seu apoio, porque o apoio dos outros 13 deputados nós já temos como certo para resolver esse problema que já se vem arrastando há muito.
Os deputados do PMDB, do DEM e do PSDB precisam agir, pois quando é para questões de seu interesse, para liberar subvenção do Fundo Social, para liberar um dinheirinho lá para a cidade que representam, para liberar obras, eles vão lá falar com o governador. Agora, quando é para resolver um problema gravíssimo para a população catarinense, ou seja, a normalidade do atendimento à saúde principalmente e que os servidores da Saúde voltem ao trabalho, eles não agem.
Portanto, peço ao líder do governo, ao líder do PSDB, do PMDB e do DEM para que façam coro com os outros parlamentares e peçam a abertura do canal de negociação com o governador do estado.
Nós não podemos dormir tranquilamente, colocar a cabeça no travesseiro, sabendo que há um servidor aqui na Assembleia Legislativa, diuturnamente, esperando que nós saiamos daqui para ir ao palácio do governo.
Esta sessão deveria estar vazia, sr. deputado, deveríamos estar não em nossos gabinetes, mas no palácio do governo pressionando o governador para abrir o canal de negociação, atender ao sindicato da Saúde, para que o governador retire o veto da MP n.170. Esse esvaziamento deveria dar-se para isso, não para fazer as negociações, deputado Lício Mauro da Silveira, e as convenções partidárias estão chegando ao fim, graças a Deus. Mas nós que somos do Partido dos Trabalhadores estamos aqui, e a nossa convenção é amanhã.
Por isso, servidores públicos estaduais, o que falta é vontade política, pois dinheiro já foi comprovado que existe, porque houve uma enxurrada de medidas provisórias nesta Casa, votadas a toque de caixa beneficiando uns e não beneficiando outros, como se o estado de Santa Catarina fosse feito só por alguns funcionários e por algumas categorias.
Por isso, quando eu digo que falta vontade política é porque falta compromisso, falta atitude. E nós vamos insistentemente usar esta tribuna para ser a voz de vocês, para que o governo do estado os respeite.
Para concluir, hoje e amanhã são datas significativas. Precisamos juntar nossas forças para dar solução a este problema que já vem se arrastando há muito tempo. Esperamos que os demais companheiros parlamentares se juntem a essa luta que é digna e justa.
Muito obrigada!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)