18ª Sessão Ordinária - 17/03/2010
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital, pela TVAL, nossos visitantes, quero colocar que foi aprovado há pouco um requerimento de nossa autoria, parabenizando as mulheres agricultoras, as mulheres campesinas de Santa Catarina. Elas conseguiram reverter uma situação, deputado Pedro Uczai, com respeito à sua sede.
O Partido dos Trabalhadores, na época, cedeu o terreno para continuarem com a sua estrutura, com o seu centro de formação. E há poucos dias receberam um comunicado do prefeito de Chapecó, João Rodrigues, dizendo que queria a sede de volta, depois de feito um grande investimento na construção de uma bela sede de formação do movimento de mulheres agricultoras e mulheres campesinas de Santa Catarina.
Então, quero parabenizá-las pela grande organização, pela mobilização que fizeram, pois o prefeito voltou atrás e foi aprovado na Câmara de Vereadores um projeto para esse importante movimento continuar em Chapecó, na sua sede, porque essa sede foi construída com muito trabalho, muita luta, por essas mulheres agricultoras.
Em segundo lugar, quero dizer que é bom escutar o deputado Serafim Venzon falar bem do pré-sal, da política que a Petrobras vem desenvolvendo na pesquisa e o que significa essa grande descoberta para o Brasil em termos de petróleo, de investimentos, inclusive para políticas sociais, porque o fundo decorrente dos recursos gerados pelo pré-sal irá servir para investimentos. E já estão aí os resultados, uma vez que os recursos serão distribuídos para os estados. Nada mais justo, porque é um olhar de Brasil, de nação, e os recursos têm que ser distribuídos para o conjunto da população brasileira.
Então, eu quero dizer ao deputado Serafim Venzon que o seu partido, quando esteve no governo, por pouco não privatizou essa importante empresa, que hoje é a que mais investe em pesquisas e inclusive irá começar a produzir insumos para a agricultura familiar.
Então, este é um momento importante que o Brasil vive, de um governo que investe em nossas empresas públicas, não só na Petrobras, mas na própria Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil e em outras empresas. Isso é muito importante para o desenvolvimento do nosso país. E é uma visão justamente diferenciada fortalecer o estado público brasileiro.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Quero cumprimentar v.exa., deputado Dirceu Dresch, e gostaria de subscrever o seu requerimento parabenizando o Movimento das Mulheres Camponesas.
Quero dizer também que ouvi o deputado Serafim Venzon, tucano, do PSDB, que governaram este país e quase privatizaram tudo, elogiando a distribuição dos recursos públicos para os entes federados, para estados e municípios, o que dá uma alegria enorme, porque é o reconhecimento que efetivamente a política pública brasileira mudou, que o governo mudou a lógica e a direção das políticas públicas, de utilizar dinheiro do petróleo para fazer educação, ciência e tecnologia, para defender o meio ambiente, defender e apoiar os nossos municípios e os estados.
Parabéns a v.exa.! Foi boa a lembrança de trazer o discurso do deputado Serafim Venzon.
O Sr. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito obrigado, deputado Pedro Uczai.
Quero dizer que talvez seja por essa razão que a nossa futura presidente e pré-candidata Dilma Rousseff vem crescendo nas pesquisas. E nessa semana já está aparecendo nas pesquisas praticamente com o empate técnico. Isso é muito positivo, porque a sociedade brasileira sabe, o povo brasileiro não é bobo e vai reconhecendo todas essas mudanças que vêm ocorrendo no nosso país.
Mas quero tratar de um assunto que eu trouxe na semana passada que é muito sério, na minha avaliação, e que vem ocorrendo em Santa Catarina já desde o processo da denúncia contra o vice-governador Leonel Pavan. Primeiro se exigia a separação dos envolvidos para ganhar tempo no processo, a segunda estratégia é julgar logo o processo contra o vice-governador. Agora, quando o Tribunal de Justiça define o dia da votação, parece-nos que começam a fazer um grande jogo que, em nossa avaliação, é muito perigoso para a democracia, para o nosso estado. É o que pode ocorrer nesses próximos dias.
O jornalista Adelor Lessa comenta a possibilidade de o governador renunciar ao cargo no dia 26 para o vice-governador assumir e escapar de qualquer possibilidade de julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, porque o processo subiria para o Supremo. Já falamos na semana passada o que significa, deputado Sargento Amauri Soares, o vice-governador assumir com todos esses processos envolvendo a sua pessoa.
Ontem nos chegaram informações de que o governador não confirmou ainda se vai voltar atrás, se não vai deixar o governo antes do prazo limite. E agora, no dia 17, portanto, hoje, o jornalista Moacir Pereira traz a informação de que o governador está confirmando que vai renunciar mesmo antes do prazo legal.
O próprio governador está com dúvidas sobre o que fazer neste momento, porque sua excelência também vai colocar o nosso estado numa situação difícil, com o vice-governador assumindo o governo de uma forma totalmente incerta, já que os comentários são de que o caso, inclusive com declarações do dr. Gercino, procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, do vice-governador é mais grave do que o do governador José Roberto Arruda, de Brasília, que está preso.
Então, isso nos preocupa muito, ou seja, como é que fica o estado de Santa Catarina? Que incerteza ronda o próximo governador do estado para governar na situação em que ele se encontra? Portanto, chamamos a atenção da sociedade catarinense, do governador Luiz Henrique, para saber se ele de fato tem perspectiva de entrar nesse jogo, porque para nós está claro que isso é um jogo político. Um dia ele diz que sai antes, outro dia diz que sai depois do vice-governador ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Esses fatos que acontecem no nosso estado são lamentáveis, pois já estamos entrando no período pré-eleitoral em Santa Catarina.
Sempre temos dito que o Partido dos Trabalhadores não quer fazer como o DEM e o PSDB fazem, ou seja, usar a política em questões tão sérias de denúncias. A imprensa nacional, inclusive, está requentando informações de quatro, cinco anos atrás, para tentar desviar o foco da situação do governador Arruda, preso em Brasília, e sobre tudo o que vem ocorrendo também em nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)