6ª Sessão Ordinária - 20/02/2008
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente e srs. deputados, quando eu me propus a trabalhar nesta Casa, de uma maneira ou de outra, eu nunca cheguei a pensar, e quero fazer este depoimento, que esta Casa fosse uma mesa de bar. E eu cheguei aqui como as pessoas nos conhecem na serra, deputado e líder Manoel Mota, da maneira do cidadão Elizeu. Foi dessa maneira que eu recebi os meus votos.
Eu assumi um compromisso, deputado Kennedy Nunes, com o meu povo de que, em hipótese alguma, mudaria meu jeito de ser por estar aqui. Eu seria o mesmo Elizeu de antes da campanha. Eu não mudaria o meu jeito de viver e de ser por estar num momento passageiro como deputado. Mas também assumi um compromisso comigo de quando ocupasse esta tribuna, quando estivesse nesta Casa representando o meu povo, iria trabalhar de acordo com a minha consciência de discernimento, com a minha consciência de pensamento. Por isso estou aqui.
E quero dizer, em respeito a esta Casa, que não estou aqui para falar balelas nem para confundir alguém. E não podemos armar aqui essa confusão que eu já vi hoje. Daqui a um pouquinho, deputado José Natal, vão confundir coco de grilo com crocodilo.
Então, mistura-se, mais uma vez aqui, e isso eu ouvi dos deputados Joares Ponticelli e Kennedy Nunes, campanha institucional do governo, antes do período eleitoral, com processo no período eleitoral. Está-se misturando tudo! O que se está falando diz respeito à propaganda institucional do governo do estado fora do período eleitoral, do processo que a coligação Todos por Santa Catarina deu entrada no período eleitoral.
Há uma lei que v.exa. mostrou ao deputado Kennedy Nunes, que é a Lei n. 9.504, com resolução do TSE, que é bem clara e define o período eleitoral. Estão fazendo uma verdadeira confusão. E o deputado Joares Ponticelli ocupou hoje a tribuna e disse que não são eles que querem tirar o governador Luiz Henrique. Até ontem era. Que não é o Esperidião Amin que quer tirar o governador Luiz Henrique. Não são eles, pois antes achavam que o tapetão arrumava o Amin aqui. Agora, já descobriram que pode haver uma nova eleição. Já descobriram que pode haver uma nova eleição. E eles sabem que numa nova eleição é o povo quem escolhe e sabem da dificuldade que o partido do sr. Esperidião Amin, homem do tapetão, tem com o povo.
Por isso, meu líder, deputado Manoel Mota, temos que esclarecer, não podemos confundir. Tenho uma grande convicção de que nesse processo que foi enviado a Brasília, com certeza enviaram um monte de confusão para dar um nó na cabeça dos ministros que não conhecem a realidade de nosso estado em cima de escritas, porque têm a coragem, aqui na nossa frente, deputado Peninha, de querer nos confundir, de confundir a pessoa, o cidadão que está em casa, misturando alhos com bugalhos.
Ontem, para se ter uma idéia, o deputado Joares Ponticelli disse que estávamos fazendo um repúdio ao Tribunal. Não vamos confundir! Existe uma lei? Existe! Estou achando, deputado José Natal, pelos discursos que ouvi aqui, que quem quer tirar o governador do poder, através do tapetão, deve ser o sr. "Zé dos Anzóis", porque agora já não são eles.
Temos que ter seriedade! Não podemos aqui brincar de legislar, temos que ter seriedade e falar a verdade - e isso o deputado Kennedy Nunes cobrou nesta tribuna - de discutirmos, talvez da nossa maneira, do nosso jeito, mas discutirmos a verdade. Porém, o que ouvi aqui foi um monte de inverdades. Ouvi, também, o deputado falar que chegamos aqui pelas urnas. Nós chegamos aqui pelas urnas, e o governador também. Foi pelas urnas que o governador foi eleito, foram os catarinenses que disseram que ele deveria continuar sendo governador. Não foi o deputado Manoel Mota, líder do PMDB, nem o deputado Professor Grando que disseram: "Luiz Henrique você é o governador". Foram um milhão e seiscentas mil pessoas neste estado que disseram: "Nós precisamos do Luiz Henrique governador".
Foi um pleito diferente, e não podíamos chamar o Luiz Henrique de governador e sim de candidato no processo de reeleição, porque ele renunciou ao mandato para concorrer em igualdade de condições. Esse é o crime! Esse deve ser o crime de Luiz Henrique! Talvez seja esse o crime, não sei, porque não consigo achar o crime.
Existe gente que tem um apego muito grande ao poder - e isso vem de história. É uma história de vida o apego pelo poder, é aquela história de vida de antigamente quando o apego pelo poder era bem mais fácil - era nomeado, era designado, não era eleito. A partir do processo democrático, a partir da redemocratização deste país, os mandatários passaram a ser escolhidos pelo povo. Mas ainda existe gente que tem dificuldade em aceitar a decisão do povo, é apegado, quer ao poder a qualquer custo e por qualquer lei, mas sabe que através do povo está difícil, então, só existe uma maneira, o tapetão. E o tapetão tem nome: quem quer tirar Luiz Henrique da Silveira, vamos dizer para todos os catarinenses, chama-se Esperidião Amin, o ex-governador, sim, senhor, não o sr. "Zé dos Anzóis" lá do interior, não. É o sr. Esperidião Amin que pensa que vai ganhar o governo no tapetão. Mas para assumir o governo só através das urnas. Esse é o nosso recado, deputado José Natal.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Muito obrigado, deputado!
V.Exa. esclareceu com detalhes a confusão que está havendo na questão da propaganda institucional do governo com a política eleitoral, ou a lei eleitoral. E o deputado Kennedy Nunes chegou querendo dizer para Santa Catarina que ele entende de tudo, que ele fez certinho. O que não foi feito pelo partido dele na época.
Mas eu quero falar sobre aquilo que me trouxe a esta tribuna hoje à tarde.O crime é um cidadão que levou dinheiro público sem trabalhar, alegando que havia feito, mas que fez diferente. O crime é esse! E esse é o cidadão que serve de testa-de-ferro para buscar um mandato legitimado das urnas pela população de Santa Catarina. Todos sabem que esse é o crime que realmente aconteceu. Lesaram os cofres públicos e agora querem pregar a moralidade para quem realmente faz a diferença! Então, quero dizer a v.exa. que eu não sei mais o que é política. Não sei, realmente, mais o que é política.
Agora, com certeza absoluta, haverá, neste processo, de vir à tona a realidade de que o governador de Santa Catarina não cometeu nenhuma irregularidade político-eleitoral. Com certeza absoluta nós haveremos de lograr sucesso, porque os fatos vão ser esclarecidos. O que está havendo são interpretações de tudo quanto é tipo.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Agradeço o aparte do deputado José Natal e quero dizer para o telespectador em casa que para mim o único crime do Luiz Henrique foi ter levado o desenvolvimento por toda Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)