4ª Sessão Ordinária - 14/02/2008
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, com certeza absoluta, deputado Manoel Mota, o Arrancadão já faz parte do calendário de eventos de Santa Catarina. É uma festa realmente bonita e o povo vai prestigiá-la, com certeza absoluta.
Mas quero justificar aqui a minha ausência no plenário desta Casa, ontem, uma vez que estive em Brasília para, junto com uma comitiva catarinense, nela estavam os deputados Dagomar Carneiro e Renato Hinnig, participar de uma audiência com o ministro da Integração Nacional para discutir o problema das enchentes que atingiram algumas regiões da Grande Florianópolis e outros municípios do estado.
Mas, srs. catarinenses e srs. deputados, eu já passei por diversas situações hilariantes na minha vida política, mas, igual a vivida ontem em Brasília, confesso que jamais pensava realmente em assistir. Eu tinha pelo governo federal uma decepção muito grande já de muito tempo, mas ontem, podem acreditar, catarinenses, foi uma frustração muito grande.
Saíram de Florianópolis diversos prefeitos das regiões atingidas, o governador do estado, enfim, a comitiva para uma audiência com o ministro Geddel Vieira Lima, já agendada há bastante tempo, para levar um relatório sobre a calamidade sofrida com uma precipitação enorme de chuvas na região. Ele sabia que o governador e a sua comitiva estaria com ele no dia de ontem.
Mas antes dessa audiência com o ministro, a comitiva catarinense e todos os prefeitos se reuniram para colocar uma pauta de reivindicação para que o assunto não se estendesse de diversas formas. A minha frustração já começou ali, quando o competente capitão Márcio, que coordenou os trabalhos junto com os prefeitos na tarde de ontem, dava-nos informações sobre a posição do governo federal na questão de calamidade pública.
Os prefeitos, tendo em vista algo que não estava previsto, para não deixar os seus municípios com problemas graves de calamidade ou em total abandono, o que fazem? Eles realmente atendem, dentro das suas possibilidades, as reivindicações da sociedade. E muitos prefeitos da região fizeram isso; recuperaram pontes para as pessoas poderem sair de casa; tiraram as pessoas das suas residências danificadas e levaram-nas para um ginásio de esportes ou para uma escola. E para isso houve investimento do município. Mas, para o governo federal, ontem ficou esclarecido e entendido que isso não adianta. O governo federal não costuma ressarcir dinheiro colocado na frente, como se diz, para a recuperação de qualquer calamidade pública.
E qual é a forma que temos para tentar resolver a questão? Volto a reiterar que o capitão Márcio e a sua equipe, para que o governo federal pudesse, num menor espaço de tempo possível - o que não era certo ainda -, repassar os recursos por eles solicitados, sugeriu repassarem, num primeiro plano, ao Exército brasileiro, que daí recuperaria os problemas da cidade. Depois, se não quisessem ao Exército brasileiro, repassaria recursos ao Inmetro ou a outro órgão do governo federal, como a Caixa Econômica Federal.
Mas o problema é que a Caixa Economia Federal exige projetos detalhados das situações e se isso se viabilizar, a burocracia é tão grande que leva cinco, seis meses ou mais e, além disso, o dinheiro que ele conseguir captar, ele ainda vai ter que ressarcir o prefeito dentro do que conseguir, em 3% de custo de investimentos da Caixa Econômica Federal. Um absurdo!
A frustração foi muito grande dos srs. prefeitos na reunião, volto a dizer, com a comitiva catarinense antes de irmos ao ministro.
Então, diversas situações foram levantadas e foi feito um documento, deputado Dagomar Carneiro, assinado pelos prefeitos para analisar as possibilidades. Alguns optaram pelo repasse de recursos, provavelmente pelo Exército, pela Caixa Econômica Federal, pelo Inmetro ou até pela Conab, que foi o outro órgão que foi levantada a situação, para analisar desses qual seria o mais fácil e partimos para a audiência com o ministro.
Volto a dizer, uma audiência que já estava pré-agendada. Todo o relatório feito, a imprensa local e nacional mostrou o que aconteceu em Santa Catarina. Simplesmente o ministro Geddel recebeu o governador do estado de Santa Catarina, os deputados federais, estaduais e os prefeitos, de pé, e disse o seguinte: "Eu tenho um compromisso logo em seguida porque amanhã vou ao senado federal para uma audiência pública. Tenho que estudar o que vou dizer amanhã na audiência pública".
Ora, srs. deputados e catarinenses, se ele sabia que tinha essa audiência com a questão de calamidade pública do estado de santa Catarina, ele jamais poderia ter marcado essa audiência pública ou marcado com o governador Luiz Henrique da Silveira aquele horário para atender a todos.
Ele, deselegantemente, de pé, não falou com todos mais do que dez minutos e disse o seguinte: "Quem vai conversar com os senhores é a minha assessoria e vamos ver o que podemos fazer".
Achei e acho que foi um grande desrespeito com o governador Luiz Henrique da Silveira e principalmente com toda Santa Catarina, porque a partir de amanhã os munícipes vão começar a cobrar dos srs. prefeitos a recuperação dos seus municípios e isso não vai acontecer. Lamentavelmente tenho que dizer aqui: aguardem que isso só irá acontecer se houver por parte da bancada catarinense, lá em Brasília, uma ação muito forte em cima do ministério para repassar o recurso para o governo do estado, para depois repassar às prefeituras, numa questão burocrática muito grande.Porque senão esqueçam! Foi o maior engodo que já vi na minha vida!
Eu perguntei ao coordenador da Defesa Civil nacional: Nunca houve um estado de calamidade pública neste país antes, já que v.exa. diz que faz parte há 16 anos da comissão de Defesa Civil e é assim que acontece? Não tem como repassar o recurso de imediato, um valor insignificante aos prefeitos para aquelas questões mais prementes e depois viabilizar através de projeto e outras coisas?E ele respondeu: "Não, não existe"! Mas como!
Então, é preciso reunir todos os presidentes das associações de prefeitos do país, no meu entendimento, e resolver esta questão. Fazer-se uma lei na Câmara com o próprio presidente da República, com o próprio ministério para resolver este caso, porque o dinheiro que foi gasto ontem para ir a Brasília com toda essa comitiva, com certeza absoluta resolveria o problema de pequenos municípios da região que sofreram danos de pouca monta, no valor de R$ 100 mil, R$ 150 mil, que para um prefeito do interior, como o caso de São Bonifácio, é muita coisa. O prefeito de Antônio Carlos está lá com diversas pontes danificadas e não tem condições de resolver. Eles já fizeram provisoriamente com madeira de eucalipto aquelas famosas pontes as quais, com certeza absoluta, se houver outra calamidade, irão todas embora novamente. Colocarão o dinheiro da sua administração na frente e não terão o ressarcimento do seu recurso.
Volto a dizer: Saí frustrado! Jamais imaginaria que o ministro fosse receber toda a sociedade de Santa Catarina, aqueles que vivem na carne os problemas do povo, do jeito que nós fomos recebidos em Brasília ontem.
Quero também deixar o meu registro, com certeza absoluta, da...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)