34ª Sessão Ordinária - 13/05/2008
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, deputado Dagomar Carneiro, presidente desta sessão ordinária. Srs. deputados, cidadãos que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital e também aqueles que estão no plenário desta Casa.
(Passa a ler.)
"Hoje, srs. deputados, 13 de maio, lembramos de um fato histórico do nosso país, 120 anos da dita Abolição da Escravatura. Em 1888, a princesa Isabel teria assinado o ato de alforria do povo africano de nosso país.
Na verdade, o que aconteceu foi uma mudança econômica que trocou a mão-de-obra escrava pela mão-de-obra imigrante, que relegou o povo africano ao abandono histórico institucional, com graves conseqüências até nossos dias. A sociedade brasileira tem uma dívida social com as populações afro-descendentes.
Graças a Deus, e quero aqui registrar, neste sentido, a determinação do presidente Lula em pagar essa dívida histórica através de políticas concretas de superação da situação de pobreza vivenciada por este povo, a exemplo do ProUni e das políticas de cotas nas universidades federais, que merecem todo o nosso reconhecimento.
Sr. presidente, eu não poderia deixar de registrar a abertura da 69ª Semana da Enfermagem, realizada na noite de ontem, 12 de maio, aqui no auditório Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Estavam presentes a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem Nacional, a senhora Maria Goretti, a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem de Santa Catarina, senhora Helga Bresciani, a senhora secretária de estado da Saúde, Carmem Zanotto, o enfermeiro Gelson Albuquerque, a enfermeira dra. Ângela Alvarez, a professora, doutora e enfermeira Denise Pires, que são personalidades da enfermagem de nosso estado e de centenas de estudantes."
Eu quero também agradecer a manifestação do deputado Antônio Aguiar que me antecedeu e que deu os parabéns a essa categoria tão exemplar, que são os profissionais da Saúde, na área de enfermagem.
(Continua lendo.)
"No dia 12 de maio comemora-se mundialmente o dia do enfermeiro, o dia da enfermeira, em referência, a Florence Nightingale, um marco da enfermagem moderna, nascida em 1820, nesta data.
Já no Brasil comemoramos no dia 20 de maio o dia dos auxiliares e técnicos de enfermagem. E, por isso, de 12 a 20 de maio comemoramos a semana da enfermagem, também em homenagem à enfermeira Ana Néri, baiana, nascida em 1813, que foi a primeira enfermeira brasileira a se alistar, voluntariamente, em combates militares.
Durante séculos, srs. parlamentares, a enfermagem vem formando profissionais em todo mundo, comprometidos com a saúde e o bem-estar do ser humano.
Somente no Brasil somos mais de um milhão de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, além de um grande número de estudantes que serão os próximos profissionais da área.
A enfermagem é fundamental para a qualidade no atendimento da saúde. Nós, que trabalhamos em todos os hospitais do país, nas unidades mistas, pronto-socorros, ambulatórios, postos de saúde, trabalhamos 24 horas por dia, 365 dias por ano e em nossa profissão não há domingos nem feriados.
A saúde em nosso país caminha, porque os profissionais na área de enfermagem trabalham bastante, trabalham muito.
Completamos neste ano de 2008 20 anos do Sistema Único de Saúde, que apesar das críticas, quero aqui dizer, é o mais completo sistema único de saúde do mundo. Nem os Estados Unidos e a Europa proporcionam a universalidade no atendimento à saúde de suas populações. E sem a enfermagem, sras. deputadas e srs. deputados, que trabalha pela promoção e proteção da saúde, o Sistema Único de Saúde - SUS - não existiria. Como integrantes da equipe de saúde, atuamos na direção, na gestão de serviços de saúde e nas secretárias municipais
Nesta 69ª Semana da Enfermagem, que tem como tema Saúde, Poder e Cidadania, queremos, além disso, reconhecer e valorizar os profissionais da saúde, os profissionais enfermeiros, os auxiliares e os técnicos de enfermagem.
Não podemos esquecer as nossas bandeiras de luta na Saúde: principalmente a jornada de trabalho de 30 horas semanais para todos os profissionais de enfermagem no serviço público e também no serviço particular, a implementação do piso nacional da enfermagem, visando à valorização da nossa profissão, a melhoria das condições de trabalho, a aposentadoria especial, porque o nosso trabalho, além de ser insalubre, é de extremo desgaste, pois nós trabalhamos com a dor humana e, principalmente, na defesa da vida, e a moralização do Sistema Coren-SC.
Recentemente, srs. parlamentares, o processo eleitoral aqui em Santa Catarina foi cancelado pela Confederação Nacional de Enfermagem - Cofen, por irregularidades em seu processo. Um novo processo eleitoral será marcado, possibilitando a inscrição de chapas de oposição ou de situação, mas que tenham o compromisso verdadeiro com as lutas dos profissionais da enfermagem em nosso estado.
É dessa forma que quero aqui parabenizar a Aben - Associação Brasileira de Enfermagem, uma instituição que orgulha a nossa categoria, que prima pela qualidade, que luta por melhores condições de trabalho e de salário e que busca a consolidação de um Sistema Único de Saúde no nosso país. E aos enfermeiros, aos técnicos e aos auxiliares de enfermagem, quero manifestar o meu mais profundo apreço e admiração.
A saúde pública, deputado Professor Grando, e a saúde privada brasileira darão um grande passo ao valorizarem esses profissionais que primam pela saúde dia e noite, do lado da cabeceira de diversos pacientes, e também pela prevenção."
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Concedo um aparte a v.exa., deputado.
O Sr. Deputado Professor Grando - Quero ser testemunha. Há alguns anos estive no Canadá, um país considerado de primeiro mundo, com o desenvolvimento total, e posso dizer que realmente o nosso SUS funciona muito melhor do que a saúde que é dada ao povo lá no Canadá.
E gostaria de dizer mais: o SUS foi criado por um companheiro do PPS, que já faleceu, mas que poderia ser incluído nessa homenagem, porque ele sempre valorizou a parte sanitária e o papel da enfermagem - e nessa semana esses profissionais estão-se mobilizando em todo o país.
Os meus parabéns a v.exa., que representa muito bem essa categoria. Trata-se de Sérgio Arouca, o nosso grande sanitarista da Fiocruz, que ajudou a formatizar o SUS. E temos que lutar para melhorá-lo.
Parabéns pela sua lembrança nesta Semana da Enfermagem!
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada! Realmente o dr. Sérgio Arouca foi um dos pioneiros na implementação do Sistema Único de Saúde no nosso país e um exemplo, sim, deputado Professor Grando, para todo mundo.
Eu quero, dessa forma, também homenagear todos os profissionais de Saúde que 20 anos atrás percorriam o nosso estado de Santa Catarina e o nosso país fazendo a discussão para a implementação do Sistema Único de Saúde. E hoje podemos comemorar 20 anos de sua atuação.
Também, sr. presidente e srs. deputados, eu gostaria de dar os parabéns à Asaprev - Associação dos Aposentados e Pensionistas da cidade de Blumenau -, que completa, no dia de hoje, 22 anos de existência. Portanto, quero dar os parabéns, através do seu presidente, Hildo Mário de Novaes, e da Susete Maria Santos de Novaes, que fazem um belíssimo trabalho nessa Associação dos Aposentados e Pensionistas do município de Blumenau.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)