Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
60ª Sessão Ordinária - 17/07/2008
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sra. presidente e srs. deputados, o que me faz assomar à tribuna no horário destinado ao nosso PMDB é um assunto que acompanhamos pela imprensa e também alguns pronunciamentos do deputado Valdir Cobalchini, com relação ao salário dos professores. O presidente Lula estabeleceu como base mínima R$ 950,00 para o salário dos professores. Logicamente não é o ideal, mas é um ato louvável e merece aqui o nosso reconhecimento termos um salário inicial de carreira para o professor de R$ 950,00.
Mas ao mesmo tempo, deputado Ivan Naatz, eu acompanhava pronunciamentos sobre o salário de R$ 950,00 do professor que também falavam de Santa Catarina. Eu acompanhei, inclusive, o pronunciamento da nossa presidente, e quando falo de salário falo sobre o que se ganha, aquilo que se recebe no contracheque, aquilo que se pode gastar, aquilo que se ganha no total.
Em Santa Catarina, muitas vezes as pessoas não sabem, a partir de agosto de 2008, o menor salário para quem leciona nas séries iniciais será de R$ 1.145,00, isto é, acima dos R$ 950,00. O menor salário do professor que estará iniciando e que tem o magistério, isto é, nível médio, vai ser de R$ 1.145,00. Para professor que possui licenciatura plena, nível superior, o salário será de R$ 1.594,00 e para aqueles que têm licenciatura plena, especialista e mestrado, o salário inicial no estado de Santa Catarina será de R$ 1.915,00.
Faço essa colocação para não haver distorções, deputado José Natal, porque se recebe aquilo que está na conta, aquilo que o Tesouro do estado está pagando, e isso aconteceu no governo do Luiz Henrique da Silveira. Para se ter idéia, vou citar que o menor salário do professor para o ensino médio em Santa Catarina é de R$ 1.469,00, para quem tem mestrado é de R$ 1.756,00, que ao final fica em R$ 2.926,00, que é o que vai receber com o Prêmio Educar, com a regência de classe e com os abonos. Esse é o valor que vai receber, a partir de agosto, um professor da rede pública do estado de Santa Catarina.
Para se ter a idéia, em janeiro de 2003, deputado Ismael dos Santos, quando o governador Luiz Henrique da Silveira assumiu o governo, o salário inicial de um professor - o que recebia em seu contracheque - era de R$ 637,00 e hoje é R$ 1.337,00. Isso significa, de janeiro a agosto de 2008, um percentual significativo de 109%, e nós acompanhamos, quando secretário Regional.
Na verdade alguns dizem: "Ah! Abono não serve!" Mas abono é dinheiro. "Ah! Regência de classe não serve." Mas é para ter professor na sala de aula. Por que foi dado o abono? Para incentivar quem está na sala de aula. Nós tínhamos um grande problema, tínhamos mais professor em bibliotecas do que em salas de aula.
Fazendo um comparativo com o índice nacional, o INPC, que mede a inflação, nos preços ao consumidor houve uma variação de 33% no período de janeiro de 2003 a agosto de 2008, mas na educação foi de 109%.
Faço esse registro para deixar claro que é louvável o decreto do presidente Lula que determinou o piso salarial de R$ 950,00. É louvável, mas também quero deixar claro que os professores da rede pública estadual do governo do estado de Santa Catarina, por iniciativa do governador Luiz Henrique da Silveira, desde a sua posse, tiveram um aumento de mais de 100%, o que vai ser registrado agora em agosto e que nenhum professor nosso ganhará menos que R$ 1.145,00.
Também quero aqui, deputado Professor Grando, registrar que desde a investidura do Luiz Henrique ao governo do estado, desde que tomou posse em 2003, o governador assumiu o compromisso com o funcionalismo público que a metade do 13° salário seria depositado na conta do servidor na metade do ano, e esse compromisso ele está cumprindo rigorosamente, tanto que esta semana R$ 120 milhões estão sendo injetados na economia do estado. O governador determinou, e os funcionários públicos, deputado Herneus de Nadal, nosso líder, estão recebendo, mais uma vez, a metade do seu 13° salário na metade do ano, no mês de julho, de acordo com o compromisso assumido pelo governador Luiz Henrique.
Isso significa uma injeção de recursos na economia na ordem de R$ 120 milhões, a garantia dos salários, e a garantia da metade do 13° salário, que no passado já assombrou alguns, que pensavam que poderiam não receber o 13°.
É louvável essa ação do governo, adiantando o 13° salário, que nós registramos neste plenário, nesta tribuna, esse compromisso assumido pelo governador Luiz Henrique da Silveira.
Por isso ocupei o horário do nosso partido, o PMDB, e vou reparti-lo com o deputado Valdir Cobalchini, que usará os minutos restantes.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)