56ª Sessão Ordinária - 10/07/2008
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Julio Garcia, muito nos deixa feliz vê-lo retornando a esta Casa, o nosso magnífico presidente que tem realizado trabalhos belíssimos neste Parlamento catarinense.
Sras. deputadas, srs. deputados, nossa assessoria que nos acompanha, imprensa falada, escrita e televisada, assomo à tribuna para parabenizar a Igreja Universal do Reino de Deus pelos seus 31 anos. O trabalho iniciou no Rio de Janeiro, um trabalho simples, numa antiga funerária. E esse trabalho é feito com muito amor ao próximo, muita responsabilidade e muita dedicação, expandindo-se pelo Brasil todo, sendo que hoje estamos atuando em mais de cem países. É um trabalho que veio para pregar a palavra de Deus, para pregar a Bíblia Sagrada, para falar a verdade a todo aquele que crê e que se submete a esse Deus vivo e poderoso.
A Bíblia diz que aquele que se submete comeria, alimentar-se-ia com o trigo mais fino, deputado Ismael dos Santos, e saciar-se-ia com o mel que escorre da rocha.
Já estou na Igreja Universal do Reino de Deus, mas antes de entrar nessa igreja, eu, filha de mãe lavadeira, tive que lavar roupas para fora, deputado Valdir Cobalchini. Com oito anos de idade, eu estava na esfregadeira. Vim de uma família muito paupérrima. O pessoal lá de casa estava todo doente e eu era uma mulher que andava sem rumo nas ruas. Uma professora com diploma, mas doente e desenganada pela medicina, pronta para amputar a perna. Mas na Igreja Universal do Reino de Deus, através da fé, usando a fé sobrenatural nesse Deus vivo, Deus poderoso, criador do céu e da terra, aprendi a usar a fé e fui curada, graças a Ele.
Eu era uma mulher que andava fugindo para não morrer, porque o meu ex-marido queria ficar com a amante. E eu, com um bebê nos braços, fugia de cidade em cidade para não morrer. Essa mulher deu a volta por cima porque encontrou esse Deus poderoso, e hoje tenho que agradecer de público a todos os bispos. Atualmente temos no estado de Santa Catarina, na maioria dos municípios, o trabalho de todos os bispos que por aqui passaram: do bispo Marcos Vinícius, que está hoje no comando do estado, e de todos os pastores regionais, que têm feito um trabalho com muita dedicação.
Quero agradecer a todos os obreiros, aos evangelistas; aos grupos de evangelização, enfim a todo o corpo orgânico da Igreja Universal do Reino de Deus. Eu sou uma integrante da Igreja Universal.
Gostaria de dizer a v.exas. que, graças a Deus hoje, eu dei a volta por cima, estou aqui como parlamentar no meu terceiro mandato, graças ao Deus vivo que me deu essa vitória. Foi Ele que multiplicou os votos e foi Ele que operou o milagre.
Estive em Fortaleza meses atrás e fui a única parlamentar catarinense a expor os projetos. Isso é um testemunho do meu Deus vivo. Eu tenho, aproximadamente, 150 projetos, sou a deputada que mais apresentou projetos de lei e a segunda com o maior número de projetos transformados em lei. O deputado Onofre Santo Agostini é o primeiro.
(Procede-se a exibição de slides.)
(Passa a ler.)
"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Atendimento Especial às Mulheres e Crianças Vítimas de Violência Sexual."
Esse projeto de lei autoriza o governo do estado a criar o Centro de Referência da Mulher, com atendimento às vítimas de agressão, disponibilizando serviço médico, odontológico, assistência social e encaminhamento marcado.
"Cria o Centro de Assistência de Proteção e Orientação ao Menor; institui o Minuto da Criança e do Adolescente antes das reuniões; inclui no calendário oficial do estado de Santa Catarina a Semana do Aleitamento Materno." Todos esses projetos já foram sancionados, são leis.
"Trata da criação do site oficial do serviço de investigação a crianças desaparecidas; institui o dia 12 de outubro como sendo o Dia do Desarmamento Infantil; dispõe sobre acesso dos menores de idade em lan houses e cyber cafés; autoriza o estado de Santa Catarina, através da secretaria de estado da Educação, a fixar nas salas de aula o número telefônico do disque denúncia" - isso já está acontecendo nas escolas da rede pública estadual; "institui o período de 13 a 19 de julho como a Semana Estadual de Conscientização do Estatuto da Criança e do Adolescente."
Ainda há o que "autoriza o governo do estado, através da secretaria de Educação, a criar turmas gratuitas do cursinho pré-vestibular na rede pública". Isso já está acontecendo, já implantamos no Instituto Estadual de Educação e está-se expandindo por todo o estado.
"Permite ao governo do estado criar serviço social." Esse projeto ainda está tramitando, não é lei, estou cuidando com carinho para que as escolas tenham o respaldo do assistente social.
Há ainda outros projetos de lei: "torna obrigatório as escolas da rede pública estadual de ensino ministrarem aulas sobre direitos humanos e dispõe sobre a divulgação dos pontos essenciais de declaração dos direitos humanos; proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente numa instituição de universidade", porque tem que dar vaga para outra pessoa; "autoriza o poder Executivo a criar o Programa Falando a Verdade sobre as Drogas, a informação a crianças e adolescentes."
Temos também o Programa SOS Vovô - atendimento a denúncias de maus tratos quanto à violência aos idosos. Não adianta haver somente o Estatuto do Idoso, hoje temos uma lei que os ampara.
"Autoriza o estado a instituir o cartão de saúde para a terceira idade"; assegura a prestação de serviços e possibilita incentivos às empresas que financiarem bolsas de estudo a professores que necessitem completar sua formação pedagógica; autoriza o governo do estado de Santa Catarina a criar o Programa Casa do Mestre", que é um incentivo à aquisição da casa própria para atender a professores da rede pública estadual.
"Projeto que acrescenta § 3º ao art. 11 da Lei n. 5.684/80, que garante a gratuidade aos policiais, bombeiros e militares no transporte rodoviário municipal". Nesse projeto trabalho há muitos anos, desde o meu primeiro mandato, e ainda não conseguimos conquistar como lei.
"Insere no calendário oficial do estado de Santa Catarina, na primeira quinzena do mês de dezembro, a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama", porque é a doença que mais mata mulheres; "concede o direito às mulheres trabalhadoras em empresas públicas ou privadas, além de empregadas domésticas, a uma folga anual para realização de exame de controle do câncer de mama ou colo do útero; dispõe sobre a fixação nas recepções dos hospitais da rede pública e privada do estado de Santa Catarina, a Cartilha dos Direitos do Paciente". Essa já é uma realidade. Em todas as unidades hospitalares está na entrada essa cartilha. E assim por diante, srs. deputados.
Eu quero agradecer também ao Deus Vivo de Israel. Através da Igreja Universal do Reino de Deus foi que eu conheci esse Deus maravilhoso que multiplica talentos, sr. presidente.
Agradeço a v.exa., sr. presidente, por estar nos respaldando, e agradeço e parabenizo todos os colegas parlamentares por aprovaram os nossos projetos de lei.
Que Deus abençoe a todos!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)