12ª Sessão Ordinária - 05/03/2008
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas, vou fazer a leitura, hoje, de uma nota do nosso diretório nacional, que foi lida pelo nosso líder catarinense e líder nacional do PPS na Câmara Federal, o deputado Fernando Coruja, tratando de um posicionamento público do nosso partido em defesa do uso da célula-tronco embrionária.
(Passa a ler.)
"'Não há como negar que é obscurantista a visão daqueles que preferem preservar embriões congelados que sobram, inviáveis, nas clínicas de fertilização assistida. Afinal, a humanidade na sua evolução deve muito à ciência e à liberdade de pesquisa', diz nota do PPS aprovada em reunião do Diretório Nacional do partido realizada neste fim de semana em Brasília.
Nós somos fruto do Iluminismo, desde o Renascimento, desde a época de Giordano Bruno, Galileu Galilei, desde a questão de Newton, da lei da relatividade de Einstein e da questão da mecânica quântica, como forma de pensamento das probabilidades.
Então, como filhos do Iluminismo, nós devemos muito à ciência por ajudar a humanidade a ter uma melhor qualidade de vida e, ao mesmo tempo, a liberdade de poder se manifestar através da ciência, que são os fundamentos para a construção de uma democracia sólida.
(Continua lendo.)
"No documento, o PPS chama a atenção para a importância das pesquisas com células-tronco para milhões de brasileiros com 'doenças genéticas (que atingem mais de cinco milhões de pessoas, a maioria crianças e jovens) e incuráveis, tais como a diabetes, o câncer, o mal de Alzheimer, a doença de Parkinson ou secção da medula espinhal causada por acidentes e armas de fogo'".
Então, vejam bem a questão da coluna, da medula espinhal, pois muitas pessoas que ficam paraplégicas ou tetraplégicas, por acidentes com arma de fogo, ou por enfrentamento, poderão ter esperança de cura através da célula-tronco embrionária.
(Continua lendo.)
"O PPS ressalva, e aí é uma questão democrática, que são legítimas as posições das igrejas e também do procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, que impetrou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que autoriza o uso das células-tronco embrionárias, inviáveis para fertilização, em pesquisas para o tratamento de doenças atualmente incuráveis e das igrejas. Mas o partido reafirma 'o caráter laico da República brasileira'"...
Aí uma questão política clara, óbvia, foi que permitiu à humanidade avançar com a Revolução Francesa, dizendo o papel do estado e se desligando da questão religiosa, e ter o papel laico. Nós temos razão, qualquer cidadão poderá ter o direito, ainda mais o procurador-geral da República, ainda mais uma entidade como a igreja, de se manifestar contra, mas nós também temos o direito de contrapor. Por quê? Porque o princípio básico é que o nosso governo brasileiro, o estado brasileiro é um estado laico. Portanto, vamos respeitar a todos. Não se trata de uma questão de religião, trata-se de uma questão de ciência.
Todos nós sabemos que temos aproximadamente 16 mil cientistas brasileiros que são a favor do uso da célula-tronco embrionária. Onde se encontram esses cientistas em número de 16 mil, que por três anos, desde 2005, na lei de biosegurança, estamos com este avanço da pesquisa proibido?
(Continua lendo.)
"O Congresso Nacional, em 2005, aprovou a Lei n. 11.105/05 com o voto favorável de 96% dos senadores e 85% dos deputados federais. Essa lei autoriza o uso de células-tronco embrionárias já descartadas e, portanto, inviáveis para a fertilização, em pesquisa e tratamento de doenças hoje.
Apesar do avanço que essa lei representa, pelo menos em relação às pesquisas com saúde humana, o assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), face uma Adin - Ação direta de Inconstitucionalidade -, proposta pelo então procurador-geral da República Cláudio Fontelles, que irá a julgamento no próximo dia 5 de março."
Mas nós observamos, através da imprensa, que há pressão para que seja feito um pedido de vista nesse sentido, pois esse também é um direito que compete a cada juiz, a cada membro do Supremo Tribunal Federal. O ministro tem todo o direito de pedir.
(Continua lendo.)
"São legítimas as posições do ex-procurador Fontelles, dos movimentos, lideranças e igrejas, dentre elas a Igreja Católica, representada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), contra o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas que podem representar a esperança de tratamento para milhões de seres humanos.
O PPS, reafirmando o caráter laico da República brasileira e as suas históricas posições em favor do avanço da ciência, associa-se à maioria da sociedade brasileira, às associações de portadores de várias doenças, aos pacientes e seus familiares e a pelo menos 16 mil cientistas brasileiros que são a favor do uso de células-tronco embrionárias em pesquisa. Esses cientistas são membros de 50 sociedades científicas, dentre as quais a Academia Brasileira de Ciências - ABC, a Federação de Sociedades de Biologia Experimental e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.
Apesar da polêmica, o trabalho dos cientistas continua. É de fundamental importância para doutores e pós-doutorados formados nesta área, que na hora da ação e da prática não recebem o apoio legal, a investigação do uso de células-tronco embrionárias humanas para o tratamento de pessoas afetadas por doenças genéticas (que atingem mais de cinco milhões de brasileiros, a maioria crianças e jovens) e incuráveis, tais como a diabetes, o câncer, o mal de Alzheimer, a doença de Parkinson ou secção da medula espinhal causada por acidentes e armas de fogo.
Não há como negar que é obscurantista a visão daqueles que preferem preservar embriões congelados que sobram, inviáveis, nas clínicas de fertilização assistida. Afinal, a humanidade na sua evolução deve muito à ciência e à liberdade de pesquisa.
Os 11 ministros do STF terão que escolher na próxima semana entre o avanço da ciência e o obscurantismo."
Então, realmente é algo democrático que nós devemos apoiar, ouvir todos os lados, mas, ao mesmo tempo, devemos tomar uma posição apartidária, e é isso que o meu partido faz. Devemos tomar uma posição partidária, até pela história do que representa o Iluminismo, o avanço que a ciência representou para o bem-estar da população.
Se hoje aumentou o nível de vida da nossa população, aumentou a idade de vida de nossos cidadãos que chegam aos 70 anos, foi graças à ciência que apresentou remédios, mesmo contra a natureza, como é o caso da insulina, como é o caso das vacinas, como é o caso dos hormônios, enfim, do crescimento e de tantos outros remédios que já estão apresentando cura.
Mas quero dizer, srs. deputados, que esses embriões estão há mais de três anos guardados in vitro e estão entre o espermatozóide e o óvulo há apenas três, quatro dias. Portanto, não atingiram o décimo quarto dia, e os cientistas já reconhecem que as células neuromusculares podem criar neurônios, ou seja, células nervosas que constituirão no futuro o cérebro que será responsável pela vida humana, porque uma pessoa é declarada sem vida quando o cérebro deixa de funcionar.
Portanto, se aquela célula da formação neuromuscular não existiu, não há vida, segundo a ciência. Quanto à religião, cada um tem a liberdade de interpretar, porque isso não se trata de uma questão religiosa, trata-se de um estado laico e da ciência para o bem da humanidade.
É bastante claro. Eu posso falar isso porque sou cristão praticante e tenho esse posicionamento até como questão de físico que sou.
Para finalizar, sr. presidente, não poderia deixar de falar, até de forma rápida, que estivemos domingo, em São Joaquim, no anel da maçã, uma estrada, como se diz, prometida há muitos e muitos anos. Foi vencida uma pequena parte, ainda não conseguimos chegar lá no rio Pelotas, na divisa, onde ele abraça o rio Grande, mas nós vamos chegar lá. Os primeiros 7,5 quilômetros foram construídos beneficiando aproximadamente 300 produtores de maçã no escoamento da produção com melhor qualidade, com melhor rentabilidade, porque este ano teremos uma boa safra e um bom preço da maçã, que é raro para quem trabalha na agricultura e para quem cultiva os seus produtos, como a cebola.
Então, parabéns ao governo do estado por mais essa obra que eu pude constatar pessoalmente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)