3ª Sessão Ordinária - 22/02/2005
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, é com alegria imensa que vejo o meu nobre amigo, Deputado Herneus de Nadal, presidindo esta Casa tranqüilo e sereno, e ainda atendendo ao Oeste de Santa Catarina pelo telefone! Este é o Deputado Herneus de Nadal que eu conheço há muito tempo!
Mas eu quero trazer aqui algumas lutas travadas em defesa de uma obra importantíssima. E essa obra, que foi fruto de muita luta, de muita guerra, de muita decisão, de muito encaminhamento e de muita incomodação foi a questão da BR-101, que se arrastou ao Norte por tanto tempo. O Deputado Nilson Gonçalves participou daqueles movimentos da Câmara de Joinville, mobilizando, parando, trancando a BR para fazer com que acontecesse o lado Norte.
Nós ajudamos com os aposentados de Santa Catarina, e por três vezes trancamos o lado Norte para que a obra iniciasse. E a imprensa um dia questionou-me o seguinte: por que o lado Norte? Porque aquele lado tinha o projeto de engenharia e o Sul não tinha. E esse projeto de engenharia deixou muito a desejar. A obra está pronta, mas não é de qualidade, pois traz hoje um risco muito grande. Quando chove, acontecem muitos acidentes porque a água fica em cima da pista e os carros acabam tombando, batendo, etc.
Mas eu queria registrar esta etapa porque foi no mês de julho que Sua Excelência, o Presidente da República, lá em Navegantes, assumiu o compromisso com Santa Catarina, com o Sul do Brasil e com este Parlamentar. Inclusive levei uma carta de Tubarão. Sua Excelência interrompeu o seu discurso para receber a carta da nossa Comissão Permanente de Acompanhamento da BR-101, e disse que a obra iniciaria ainda no início ou no final do ano. Evidentemente que foi a palavra ali assumida.
O Ministro dos Transportes veio a Santa Catarina e lá no Centro Administrativo disse ao Governador que iria assumir um compromisso naquele dia e que no final de outubro iniciariam as obras. Aí o Governador disse para ele não assumir aquele compromisso porque nós já estávamos um pouco desmoralizados com esse negócio de assume, não assume, começa, não começa. Mas a verdade é que o Governador tinha toda a razão porque em outubro não começou, assim como em dezembro também não. Em dezembro veio a ordem de serviço, que nós aguardávamos ansiosamente, mas em janeiro começou apenas em alguns pontos, em Paulo Lopes. Quando vimos as primeiras máquinas trabalhando em Paulo Lopes, ficamos arrepiados, porque lutamos há 13 anos por essa obra tão importante para o Sul de Santa Catarina, que é a duplicação da BR-101.
Em nome do povo, em nome do usuário, em nome do Sul do nosso Estado e do Brasil, devo dizer que essa obra é muito importante, inigualável e não tem o que se discutir. Ela é um caldeirão e por isso, ao invés de chamá-la de BR-101, é considerada a estrada da morte.
Há alguns dias que não vejo mais aquelas máquinas de Paulo Lopes trabalhando. Finalmente hoje liberaram o trecho de Araranguá a Criciúma, que são pontos críticos. Quem é que não gostaria que as obras iniciassem na sua cidade? Eu acho que é uma homenagem ao Deputado Manoel Mota, mas não é o que ele queria, porque os dois pontos críticos do Sul são os trechos de Palhoça a Paulo Lopes e de Laguna a Tubarão. Esses são os pontos mais críticos e a obra deveria começar por eles, já que são os mais difíceis e mais complicados. Mas, pelo menos, liberaram para começar em uma região.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado Manoel Mota, só para efeito de curiosidade, qual é a razão de ter parado aqui e começado lá? O senhor tem uma idéia por que aconteceu isso?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu penso que a empresa deve ter dado uma adiantada, mas não está instalada totalmente ali. Isso preocupa-nos porque, na verdade, no Rio Grande do Sul, a obra já está bem avançada, as empresas já estão instaladas e trabalhando.
Mas a minha preocupação maior é que não foi assinado ainda o convênio com o BID. Então, nós só temos a contrapartida e não temos a verba que garante totalmente a duplicação da BR-101.
Então, eu espero que a duplicação não volte um passo atrás e que seja um sentimento do povo transformado em realidade. Estamos aguardando ansiosos e esperamos que esse contrato seja assinado o mais rápido possível. Creio que o Governo já deveria ter forçado a barra para assinar esse convênio para daí, sim, termos a certeza, a convicção do início, do meio e do fim da obra. Nós não podemos iniciá-la e daqui a pouco ela começar a capengar, complicando a vida de todo mundo.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede mais um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! V.Exa., que passou tanto tempo trabalhando na região Norte, evidentemente que tem conhecimento profundo para contribuir com o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Na verdade, Deputado Manoel Mota, eu fico bastante sensibilizado ao ouvir o seu pronunciamento. Conhecendo V.Exa. como conheço e sabendo da sua luta em relação à BR-101, eu noto até pela sua voz a emoção e o sentimento que V.Exa. tem em relação à BR-101.
Nós sentimos isso porque vivenciamos também um problema idêntico, na época em que tínhamos a duplicação da BR-101, parte Norte, para acontecer. E sofremos muito, mas muito mesmo, exatamente como está acontecendo agora na parte Sul. E estou vendo até uma certa emoção por parte de V.Exa., cada vez que se toca no assunto BR-101.
Queremos que V.Exa. saiba que, de nossa parte, tem toda a nossa solidariedade. E com relação àquilo que estiver ao nosso alcance, sempre estaremos também solidários a V.Exa. para que vejamos, o mais rápido possível, como eu tenho escutado tanto falarem por aí, as máquinas roncarem. Elas roncam e daqui a pouco param. Eu imagino a angústia que V.Exa. sente quando passa pela BR-101 e vê que as máquinas não estão roncando. Que ronquem e não parem mais!
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado Nilson Gonçalves, quero incorporar ao meu pronunciamento a sua forma de conhecimento prático da vida vivido naquela duplicação da BR-101, trecho Norte.
Então, é evidente que ficamos angustiados. Sentimos uma emoção quando ela se inicia e angustiados quando as coisas não acontecem. Está tudo muito lento, muito moroso, numa indecisão e numa incerteza.
Eu tenho a convicção de que não irá parar mais, mas a população não a tem. As pessoas questionam: "Será que não são novamente só promessas"? Temos certeza de que não, mas ficamos angustiados quando vimos que as máquinas pararam e estão ali aguardando uma decisão. Evidentemente que é a decisão do convênio assinado com o BID, porque senão não tem como tocar a obra.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Eu quero cumprimentar V.Exa. pelo seu pronunciamento. Nós também torcemos pela BR-101 duplicada na parte Sul e esperamos que não seja tão rápida quanto o Deputado Nilson Gonçalves falou, mas com vagar e para evitar os equívocos que foram feitos na BR-101, trecho Norte, onde hoje acontecem mais acidentes, sem vítimas, obviamente, do que na parte Sul. A parte Norte, hoje duplicada, ocasiona mais acidentes do que a parte Sul, exatamente por defeitos na construção.
Esperamos que demore um pouco, Deputado Nilson Gonçalves, mas sempre continuamente tocando, sem os equívocos da parte Norte.
Meus parabéns!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Obrigado, Deputado Antônio Carlos Vieira. Evidentemente que nós criamos uma comissão permanente para acompanhar a questão da duplicação da BR-101. O lado Norte, devido a uma engenharia fraca, está comprometendo o seu usuário da BR-101.
Por isso, a nossa comissão permanente vai acompanhar o início, meio e fim para que essa seja uma obra não de orgulho de Sua Excelência, o Presidente, mas de orgulho do usuário e do Sul de Santa Catarina. É com esse espírito que nós não vamos parar, enquanto não vermos esta obra duplicada.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)