23ª Sessão Ordinária - 19/04/2005
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente em exercício, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu vou usar o horário do nosso Partido, Deputado Antônio Aguiar, para fazer um breve comentário sobre a manifestação do povo de Papanduva, a respeito do trancamento da BR-116 no trevo daquela cidade, que V.Exa. junto com este Deputado e o Deputado Mauro Mariani representa aqui, nesta Casa.
No sábado passado, houve um acidente no trevo, e três pessoas perderam a vida, duas crianças e uma senhora, ou seja, uma professora e duas crianças perderam a vida exatamente no trevo da entrada da cidade de Papanduva, na BR-116, por falta de condições de visibilidade naquele trevo.
Eu sei que o Deputado Francisco de Assis já se manifestou, pois estamos lutando com isso desde o ano 2000. Fui buscar os documentos, Deputado Antônio Aguiar, e constatei que no mês de setembro do ano 2000 esta Casa fez uma manifestação, um apelo ao Governo Federal de então, ao Diretor do DNER e a todo Ministério dos Transportes, alertando sobre o perigo que acontece naquele trevo.
Eram dois trevos: no Município de Papanduva e no Município de Monte Castelo, que já foi resolvido. Fizeram a rótula e acabaram-se os acidentes. Mas infelizmente no Município de Papanduva ainda não, e a situação se agrava, e toda semana está morrendo gente, assim como está aqui, na BR-282, Deputado Antônio Carlos Vieira.
Recebi também uma manifestação de um Vereador do Município de Bocaina do Sul, que diz que no trevo daquele Município vários acidentes têm ocorrido, principalmente durante os dias em que existe neblina ou à noite, com chuva, eis que é humanamente impossível o motorista dirigir com tranqüilidade naquele trecho.
A manifestação foi pacífica. Lá estiveram autoridades, Prefeitos, Deputados e Vereadores de todos os Partidos e a Polícia Rodoviária. A BR-116 foi fechada, os motoristas de caminhão ordenadamente pararam - era um sábado - e hipotecaram solidariedade ao povo de Papanduva. Os motoristas ficaram de ambos os lados, Deputado Antônio Aguiar, e V.Exa. que conhece bem a BR-116 sabe que vindo de Mafra sentido Lages é uma descida. Vindo de Lages destino a Mafra é uma reta. Então, os caminhões, os carros entram numa velocidade incrível no trevo, e aí acontecem esses lamentáveis acidentes, nos quais vidas humanas são ceifadas de uma forma violenta, agressiva.
Caros Colegas, duas crianças, uma de sete anos e outra de três anos, estavam dormindo - uma no colo da mãe - quando o carro parou no trevo, e o acidente foi fatal.
Encaixe Renata: É claro, Deputado Francisco de Assis, Deputado Sérgio Godinho...
023 ORD, 2 PARTE, DO DIA 19/04 - JAC - revisada
É claro, Deputados Francisco de Assis e Sérgio Godinho, que com uma lombada eletrônica em ambos os lados já se resolve o problema, ao menos em parte, pois sabemos que estão recapeando a BR-116, que é uma das BRs mais importantes de Santa Catarina que cortam o Brasil de Sul a Norte e de Norte a Sul.
Mas eu sei, Deputado Francisco de Assis, que V.Exa. já esteve inclusive no DNIT fazendo um apelo ao diretor desse órgão, porque a coisa se agravou demais e precisamos de uma solução urgente. O Secretário dos Transportes Mário Mariani enviou uma correspondência ao movimento comunicando que vão fazer o recapeamento ainda este ano, mas nós estamos em abril e temos ainda oito meses até o fim do ano e o povo não suporta mais o perigo que esse trevo tem causado à população.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Quero, primeiramente, parabenizá-lo, Deputado Onofre Santo Agostini, pela presença de V.Exa. lá no ato. Também fui convidado, infelizmente, não pude comparecer em função de outros compromissos que tinha assumido, mas na semana passada encaminhamos um expediente ao chefe do DNIT em Santa Catarina, Sr. João José, pedindo soluções para aquela região, naquele trevo de acesso. E a solução apresentada foi uma rotatória. Agora, como V.Exa. disse, na dificuldade de se implantar uma rotatória, pelo menos na emergência, neste momento, a lombada eletrônica já resolveria de certa forma.
Mas quero dizer que conheço a região, pois vou todo final de semana a Canoinhas para estudar e sei das dificuldades. Além do mau estado de conservação daquela rodovia, há falta de segurança, ocorrendo muitos acidentes e, conseqüentemente, causando muitas vítimas na BR-116.
Então, eu e o DNIT de Santa Catarina somos parceiros neste sentido, porque sabemos da grave situação. Junto-me a V.Exa. e aos demais Deputados para que a solução venha rapidamente, porque senão mais vidas serão ceifadas nessa rodovia.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Obrigado, Deputado.
Quero dizer a V.Exa. que apenas este Deputado estava lá presente. O Deputado Antônio Aguiar justificou a sua ausência, bem como o Secretário Mauro Mariani. Mas fizeram a entrega a este Deputado de um abaixo-assinado de 1.700 assinaturas que eles pegaram durante a semana, fazendo um apelo para que as autoridades tomem providências neste sentido.
Mas quero fazer justiça, também, Deputado Francisco de Assis, ao dizer que todas as manifestações, quer do Prefeito, do Presidente da Câmara, das Lideranças, dos Vereadores de todos os Partidos, foram no sentido de enaltecer o trabalho da Assembléia Legislativa. Disseram que esta Casa tem sido parceira, tem tentado resolver a questão, mas não depende só dela nem do Governo Estadual, porque é uma BR federal. E não podemos aqui acusar o atual Governo, não podemos dizer que o Governo do Presidente Lula é o responsável. Claro que ele tem a sua parcela de responsabilidade porque agora está no Governo, mas isso já vem ao longo da história.
Outros Governos também não fizeram e foram alertados por esta Casa. Inclusive, foi aprovado, neste Parlamento, um requerimento neste sentido, de autoria deste Deputado, em 18 de setembro de 2000, que pedia ao antigo DNER e ao Ministério dos Transportes que tomassem providências naquele trevo.
Portanto, isso é de responsabilidade do Governo Federal atual, mas os Governos anteriores é que foram os grandes responsáveis pelo fato de essa obra não ter sido realizada até agora.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SNATO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Queria parabenizá-lo, Deputado Onofre Santo Agostini, pelas suas colocações e dizer a V.Exa., com relação à BR-282, que no início do nosso mandato, na minha primeira Legislatura, nós fizemos cinco projetos no sentido de que fossem feitas cinco rótulas ao longo dessa BR daqui até Lages. Porque só no ano de 2004 houve nesse trecho 738 acidentes, num total de 23 mortos e 553 feridos.
Mas se as nossas rodovias tivessem essas rótulas que em Portugal são chamadas de rotundas, teriam diminuído muito, Deputado, os acidentes, porque as rótulas ou os sinais eletrônicos fazem com que o motorista diminua a velocidade.
O Governo Federal tem é que fazer com que sejam realizadas menos audiências públicas, que são muitas, e passe efetivamente a resolver os problemas das rodovias. Só para V.Exa. ter uma idéia, no km 5 até o Km 5,9 houve, em 2004, nesses 900 metros, 126 acidentes. E as estatísticas são dadas pelo Governo Federal, que está com tudo nas mãos para resolver esse problema, mas ele não toma nenhuma iniciativa.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sobre a BR-282, Deputado Sérgio Godinho, quero dizer a V.Exa. que desde que me conheço por gente vejo pessoas falarem sobre a BR-282. Já conheço Deputado Federal que se elegeu Deputado Estadual com essa bandeira. Eu até, em uma determinada ocasião, disse brincando a um Governador que se tivessem usado o dinheiro que foi gasto em churrasco e em foguete pelo início da obra da BR-282 daria para se fazer, no mínimo, uns cinco quilômetros de asfalto. Muitas pessoas elegeram-se em cima de uma solução para a BR-282. Muitas pessoas já disseram: votem em mim, porque se eu for eleito irei resolver o problema da BR-282. Eu era criança, Deputado Francisco Küster, e já ouvia pessoas falarem nisso. Mas, infelizmente, até agora não se concluiu a obra aqui levantada pelo ilustre Deputado Sérgio Godinho.
Gostaria de desejar à nossa ilustre Deputada Ana Paula Lima, que hoje está de aniversário, muita felicidade e que Deus lhe proteja. Que V.Exa. continue sendo esta pessoa extraordinária que é, amiga, meiga, esposa, mãe, uma grande pessoa que nós passamos a admirar, sem dúvida alguma, e que a padroeira do Brasil lhe proteja!
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)