19ª Sessão Ordinária - 06/04/2005
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Eu quero saudar o nosso grande Presidente, Deputado Pedro Baldissera, pela brilhante condução da Mesa, quero saudar as Deputadas presentes, os Deputados, o grande Deputado Dionei Walter da Silva, o povo de Jaraguá do Sul, de Lages, enfim, o povo de todo o Estado de Santa Catarina.
Sr. Presidente, vou aproveitar esses cinco minutos que conferem ao meu Partido para registrar a presença do Prefeito do PMDB de São José do Cerrito, Ruy de Amorim Ortiz, e também do vice-Prefeito, Sr. Arno Tadeu Marian, que nos honram com a sua presença nesta Casa.
Gostaria de aproveitar, também, para falar a respeito da audiência pública sobre a duplicação da BR-470, realizada, hoje, pela manhã, coordenada e liderada pelo grande líder, Deputado Rogério Mendonça, juntamente com toda a Comissão de Transportes, com a participação dos Deputados Nelson Goetten, Antônio Carlos Vieira, Francisco Küster, Wilson Vieira e Odete de Jesus. E naquele momento foram citados, por diversas vezes, os problemas da BR-282.
Primeiramente, quero saudar V.Exa. pela audiência pública. Mas quero remeter aqui, também, a minha preocupação sobre aquilo que foi debatido, fazendo uma síntese. Eu não pude participar dessa audiência devido ao horário que cheguei, pois já estava no final, mas eu a acompanhei pela televisão, através de alguns depoimentos.
Deputado Pedro Baldissera, acho que o problema sério da BR-282, das BRs catarinenses que são da responsabilidade da BR Federal, é que está existindo um desvio muito grande do assunto. O nosso representante do DNIT, o grande engenheiro João José, uma pessoa amabilíssima, uma pessoa que toca com muita responsabilidade o seu trabalho, disse que já foram feitas 40 ou 50 reuniões e audiências públicas com relação às BRs no Estado de Santa Catarina. Então, eu creio que isto, de certa forma, desvia aquilo que a população catarinense quer.
Nós queremos, efetivamente, que haja responsabilidade por parte do Governo Federal com essas rodovias, pois elas estão com um problema seriíssimo de conservação, tanto as pavimentadas quanto as não-pavimentadas e o número de acidentes é crescente. É uma vergonha!
Eu vou dar alguns exemplos, Deputado Pedro Baldissera: do km 5 ao km 5.9 da BR-282, ocorreram, em 2004, 126 acidentes, em nove quilômetros.E eu perguntaria (eu queria ter participado da audiência): o que tem sido feito para detectar o problema daqueles 900 metros, onde ocorreram 126 acidentes?
No ano de 2004, ocorreram na BR-282 1.165 acidentes e culpa-se o motorista por tudo isto. Não vemos um documento ou uma mobilização, por parte do Governo, para descobrir e detectar as falhas na pista, o porquê da falta daquela sinalização luminosa entre as pistas (não me recordo o nome dessas sinalizações).
Na BR-470, em 2003, ocorreram 1.640 acidentes, com 60 mortes; em 2004, ocorreram 1.947 acidentes, com 81 mortes; em 2005, ocorreram 364 acidentes, com 12 mortes!
Diante destes dados, Deputado Antônio Ceron, quero dizer que o que está acontecendo é uma falta de responsabilidade do Governo Federal para com tudo isso!
Nós estivemos na Região Serrana e só no Município de Bocaina do Sul ocorreram nove mortes no final de semana, sendo seis mortes numa distância de quatro ou cinco quilômetros! Estes acidentes ocorrem devido a um problema de água na pista! O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. SÉRGIO GODINHO - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. tem razão, Deputado. Há muito tempo nós estamos alertando acerca dos problemas da BR-282, principalmente naquela serra. Se em Bocaina do Sul acontece acidente, imagine V.Exa. na serra. À noite, com chuva, para não ocorrer acidente, só por milagre. De dia já é complicado, imagine V.Exa. à noite. Portanto, há necessidade urgente de se resolver esse problema.
Deputado Sérgio Godinho, em recente viagem o Governador fez um trabalho para tentar fazer o Governo Federal delegar as BRs-282 e 470, a fim de que o Estado cuide dessas duas estradas que são muito importantes. E nós temos certeza de que ainda hoje o Governador estará indo a Brasília para conseguir a delegação, a fim de melhorar a situação das BRs-282 e 470.
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)