51ª Sessão Ordinária - 03/08/2005
O SR. PRESIDENTE (Deputado Herneus de Nadal) - Sra. Deputada Odete de Jesus, quero informar a V.Exa. que agora nós vamos adentrar ao horário destinado aos Partidos Políticos e o primeiro horário está destinado ao PL. Indago a V.Exa. se quer continuar discursando na tribuna. E o tempo destinado ao seu partido, o PL, é de cinco minutos.
(A Deputada aquiesce.)
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, dando continuidade, eu faço uso do horário do meu partido com muita alegria, porque hoje tivemos uma grande vitória.
Ontem, quando eu usei a tribuna, convidei os funcionários desta Casa, os Srs. Deputados e os membros da comissão para participarem da audiência pública para implantação do projeto do qual sou autora, referente aos cursinhos pré-vestibular gratuitos para a rede estadual de ensino. Estava marcada para hoje, às 8h, a referida audiência pública, mas não houve quórum para que nós a realizássemos.
Mas nós tivemos aqui a presença do presidente da comissão, Deputado Romildo Titon, a quem quero agradecer muito, e também do Deputado Antônio Ceron. Foi uma pena que os demais Parlamentares não conseguiram chegar a tempo porque tinham compromissos e não puderam estar presentes.
Mas, Sr. Presidente, nós tivemos uma vitória magnífica, porque tivemos a presença do Secretário de Estado da Educação, o professor Diomário de Queiróz, que nos informou que a Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia já vem fazendo um trabalho com projetos-piloto em Florianópolis, em cumprimento a nossa Lei nº 12.278, sancionada em 17/06/2002, que autoriza o estado a oferecer cursinho pré-vestibular gratuito para alunos de escolas públicas. Inicialmente, o que salientou o Secretário Diomário de Queiróz é que isso já está acontecendo em algumas escolas básicas. Na escola Lauro Müller e também numa outra escola, no Saco dos Limões, em parceria com a Udesc e com centros comunitários da capital. A Secretaria está proporcionando o chamado terceirão aos estudantes do ensino médio das comunidades carentes.
Então, Sr. Presidente, nós tivemos um parecer favorável do nosso Secretário. Ele vê com bons olhos esse nosso projeto de lei e salientou que irá buscar parcerias com as universidades, irá buscar apoio junto ao nosso Governador, Luiz Henrique da Silveira, e ao vice-Governador, Eduardo Pinho Moreira, através do Fundo Social, e também irá buscar recursos através do Fundeb.
Assim sendo, isso nos alegrou muito porque nós vamos ter já a implantação desse nosso projeto, Deputado Paulo Eccel. Fiquei muito feliz pois aqueles alunos que não conseguiam pagar um cursinho pré-vestibular para ingressarem numa universidade já terão, agora, condições. Terão condições, porque o Secretário viu com bons olhos esse projeto, porque o governo do estado faz questão que tenha, faz questão de investir mais na área da educação.
E eu quero parabenizar o governo do estado, o vice-Governador do estado, o Secretário da Educação, professor Diomário de Queiróz, por essa brilhante iniciativa, porque aqueles alunos poderão competir com os demais alunos de classe média alta e poderão prestar vestibular e também ter as suas profissões definidas no futuro.
Srs. Deputados, a educação é a solução, porque vai tirar o jovem da ociosidade. O aluno, estando presente na sala de aula, não estará fazendo bobagens, estará com a mente ocupada, estudando e preparando-se para o futuro. Isso é muito bom.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)