Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

49ª Sessão Ordinária - 30/06/2005

O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Sr. Presidente, Sras Deputadas e Srs. Deputados...

O Sr. Deputado Sérgio Godinho -V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Pois não!

O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Deputado, queremos apenas deixar uma sugestão nossa: que possamos criar nestas áreas uma RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural -, onde o agricultor, sob fiscalização do Ibama, Ministério do Meio Ambiente e Fatma, possa permanecer na sua terra cultivando os seus produtos e preservando aquela natureza.

É este o apelo que vamos fazer aos Deputados: que nos auxiliem a remeter ao Ministério a criação das RPPN, como foi feita no Paraná. Ao invés de Unidade de Preservação Permanente, que sejam criadas essas RPPN, que é a maneira mais sensata, mais equilibrada e não vai prejudicar o meio ambiente.

Muito obrigado, Deputado!

O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, já estamos chegando no tempo de encerramento do Pequeno Expediente, mas no dia de hoje quero falar de um assunto que para mim é muito caro, que é do Partido dos Trabalhadores.

Nós teremos no próximo dia 18 de setembro as eleições internas para o nosso Partido em todos os âmbitos - no Município, nos Estados e também no plano federal -, e quero comunicar que estou colocando o meu nome à disposição como candidato a Presidente do Partido dos Trabalhadores.

Estou fazendo isto, Sr. Presidente, muito consciente do momento que o País e o nosso Governo atravessam e também do momento de um verdadeiro desafio ao Partido dos Trabalhadores, um Partido que tem uma história de lutas, que tem milhares de militantes e filiados pelo Brasil, que tem um patrimônio ético, que tem uma participação efetiva na construção da democracia no nosso País, e que surgiu justamente no momento em que os brasileiros lutavam para sair de um regime de exceção, a ditadura militar. E vivemos na década de 80, com o nascimento do PT, um período de muita mobilização: a mobilização pelo processo de eleições diretas para Presidente da República, a Constituinte, culminado, em 1989, com a primeira campanha Presidencial do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que o País se dividiu ao meio naquela campanha do Lula x Collor de Mello.

É inegável que em 2005 o Brasil seja outro e que o PT teve um papel fundamental na construção deste processo democrático, do processo de participação popular, de um processo que valorizou, ao longo da história de 25 anos, o papel do militante, o papel do filiado, a relação com movimentos sociais. E é isto que eu gostaria de resgatar, Sr. Presidente, com a minha candidatura a Presidente do PT.

Trabalhei muito nestes seis meses aqui na Assembléia, desde a reforma administrativa, tendo representado esta Casa na Marcha Nacional de Prefeitos, em Brasília, e recentemente num seminário sobre transportes, nos dias 22 e 23, na Capital Federal, reproduzido aqui em duas audiências públicas, com debates sobre o transporte e a necessidade de baratearmos as tarifas deste serviço público importante para a população.

Participei, Sr. Presidente, de debates sobre infra-estrutura do Estado de Santa Catarina; realizamos audiências na cidade de Tubarão, no Sul do Estado, com debates sobre a BR-101, Porto de Laguna, Aeroporto de Jaguaruna e tantos outros. Participei de debates sobre a agricultura familiar, num encontro em Cordilheira Alta, próxima de Chapecó, com a presença do Ministro Olívio Dutra, e também da festa dos 20 anos do MST. Participei, Sr. Presidente, aqui na Assembléia, de todas as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça, lá representando, junto com o Deputado Paulo Eccel, a Bancada do PT.

E neste momento em que se antecipam as eleições internas do nosso Partido, Sr. Presidente, vou percorrer o Estado de Santa Catarina durante todo o mês de julho, um período de recesso dos trabalhos internos da Assembléia, mas rico em outras atividades, se bem aproveitado. Vou andar de Dionísio Cerqueira a Florianópolis; de São João do Sul, em Araranguá, a Itapoá, em Joinville, no Norte do Estado, percorrendo todas as regiões para fazer uma verdadeira convocação e uma mobilização da militância e dos filiados do PT, juntamente com o companheiro Raul Pont, que é também um dos candidatos a Presidente do PT em âmbito nacional e que contará com o nosso apoio aqui no Estado.

Reunimos, numa chapa, 81 companheiros e companheiras representantes de 50 cidades de Santa Catarina, mais ou menos, Deputado Dionei Walter da Silva, para fazer a defesa do Governo Lula nesta campanha em cada Município que passarmos. Vamos fazer, sim, comparações do nosso Governo com o Governo anterior e vamos defender, acima de tudo, que o dinheiro público precisa ser sempre administrado com ética, com transparência, com respeito e com participação popular.

Quero dizer, Sr. Presidente, ao finalizar o semestre, que o meu mandato de Deputado estadual foi uma experiência muita rica. Eu tenho experiência de dois anos como Deputado Federal, só que ficamos bastante distante dos eleitores, dos catarinenses, e como Deputado Estadual, pelo fato de a Assembléia Legislativa ficar localizada na Capital do Estado, o nosso trabalho pode ser acompanhado com mais facilidade. Fico muito feliz por ter realizado alguma coisa nesses seis meses e no final receber o reconhecimento dos catarinenses.

O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. nos concede um aparte?

O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Pois não!

O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Quero cumprimentá-lo e dizer o orgulho e a satisfação que temos em tê-lo como Companheiro de Bancada. V.Exa. veio somar às nossas lutas, enquanto Bancada, e é um Companheiro que defende o conjunto da Bancada e do Partido. Tenho certeza de seu grande trabalho, e se eleito inclusive Presidente do Partido dos Trabalhadores, ele estará muito bem representando.

O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Agradeço pelo seu aparte, Deputado Dionei Walter da Silva!

Quero fazer uma saudação aos demais candidatos e candidatas do PT, tanto no plano nacional quanto no estadual. O nosso Partido, Sr. Presidente, continua com o processo de eleições e de escolhas democráticas, porque cada filiado pode se manifestar, participar do processo e pode votar; esse é um diferencial importante. Acima de tudo vou ter a oportunidade de conhecer melhor Santa Catarina, as demandas do Estado a partir de cada companheiro, de movimentos sindical e popular, de lideranças de cada cidade, de presidentes de Partidos, de candidatos a Vereador ou a Prefeito.

Portanto, estou muito satisfeito em dizer que vou andar por toda Santa Catarina...

(Discurso interrompido por término do horário regimental.)

(SEM REVISÃO DO ORADOR)