45ª Sessão Ordinária - 22/06/2005
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu já utilizei a tribuna no dia de hoje e também fiz um aparte ao Deputado José Carlos Vieira quando assumiu a sua cadeira nesta Casa, mas em nenhum desses momentos citei o nome do nosso Companheiro Djalma Berger, que no dia de hoje está deixando esta Casa. Penso até que fui deselegante com o Companheiro, porque durante todo o tempo em que esteve conosco na Bancada do PSDB nesta Casa muito nos honrou, muito nos orgulhou, até diria, pela forma como se conduziu, deixando a segunda-vice-Presidência da Casa para atender a um chamamento do Prefeito Dário Berger, seu irmão, para se somar à administração municipal de Florianópolis e ajudá-lo na tarefa hercúlea, que é dirigir, dar rumos à administração pública da Capital do Estado.
Queremos desejar ao Deputado Djalma Berger que tenha à frente da Secretaria de Obras do Município de Florianópolis a mesma atuação, a mesma forma transparente de agir e obtenha também o mesmo sucesso trabalhando ao lado do seu irmão, ele que tem o Projeto Tapete Preto para Florianópolis.
Queremos desejar ao Deputado Djalma Berger sorte e que Deus o acompanhe neste seu trajeto, neste seu trabalho à frente da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Florianópolis.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado, não adentrando no assunto que V.Exa. está trazendo, mas como V.Exa. é um representante do Município de Joinville, exatamente como o Deputado Wilson Vieira, eu vou fazer uma provocação, uma solicitação, um apelo. Estão saindo em jornais matérias sobre os Bombeiros Voluntários de Joinville, de que está resolvido, que foi repassado, e agora, em 10 de junho, a campanha Bombeiros Voluntários - Eu Apoio.
V.Exa. vai perguntar o que eu tenho a ver com isso. Eu respondo que faço parte da Ordem da Machadinha do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, e por isso aquela entidade, a quem eu ajudei muito através de subvenção, de alguma forma me coloca no peito. Eu gostaria de saber qual é o problema real que está passando a sociedade do Corpo de Bombeiros. Se V.Exa. não quiser me dizer agora, até fico grato, mas peço a V.Exa. e ao Deputado Wilson Vieira para trazerem a esta Casa maiores informações sobre os problemas que possam estar ocorrendo com aquela sociedade do Corpo de Bombeiros do Município de Joinville, porque me preocupa, pela forma como colocam e como estão nos trazendo essa situação.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Deputado Antônio Carlos Vieira, o assunto que vou abordar após a sua fala é justamente sobre os Bombeiros Voluntários de Joinville.
Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte e também pela preocupação com relação a nossa amada Joinville.
Nós estivemos na parte da tarde de hoje, às 14h exatamente, com a Promotoria Pública, com o Procurador Dr. Pedro. A Deputada Simone Schramm, os Deputados Wilson Vieira e Dionei Walter da Silva e eu fomos levar ao Procurador a nossa preocupação pela forma como os Bombeiros Voluntários, não só de Joinville, mas de Santa Catarina, estão sendo tratados pelos Bombeiros da Polícia Militar, criados aqui nesta Casa, através de um projeto de lei.
Tínhamos primeiramente o problema que era a questão do famoso Projeto Titon, que engessava praticamente ou pelo menos dava um direcionamento para as verbas governamentais aos Bombeiros Voluntários.
Conseguimos, depois de muita conversa, Srs. Deputados, tirar o gesso daquele projeto que permitia apenas e tão-somente R$ 36 mil no máximo para bombeiros voluntários, não citando já os outros casos.
Conseguimos desengessar aquilo e criar ali o mínimo, e ficou instituído o mínimo de R$ 36 mil para os Bombeiros Voluntários de Santa Catarina. Com isso Joinville, de onde somos, Jaraguá do Sul e mais alguns outros bombeiros puderam continuar recebendo as verbas que já vinham recebendo.
No caso específico de Joinville, que V.Exa. perguntou, Joinville já recebeu esse ano R$ 250 mil e está para receber uma outra parte para meados de setembro, outubro, que seriam outros R$ 250 mil. Portanto, perfazendo o total que normalmente o bombeiro de Joinville recebe.
Portanto, na questão financeira não estou vendo nenhum problema em relação aos nossos bombeiros. O problema que passaram a ter os bombeiros voluntários de Santa Catarina é mais em relação ao seu funcionamento, à autorização para trabalho, ao certificado de funcionamento.
Ficou instituído através de lei que o bombeiro voluntário, não só de Joinville como de Santa Catarina (todo o bombeiro voluntário), ele tem que ter uma certificação que é feita pelo bombeiro militar. Essa certificação, até o presente momento, tem sido dada de forma precária. Ou seja, o bombeiro voluntário de Joinville recebe essa certificação a cada 30 dias.
Então, a cada 30 dias a direção do bombeiro voluntário tem que ir lá, bater palmas para o bombeiro militar e humildemente solicitar a eles se é possível liberarem a certificação, para que eles então possam receber verbas governamentais.
Esse impasse, essa situação é que está criando a verdadeira celeuma entre o bombeiro militar e o bombeiro voluntário de Joinville - não só de Joinville como também de Santa Catarina.
Por isso, posicionei-me contra desde o começo, desde o dia da votação do projeto que criou o bombeiro militar. Não me recordo, mas se não estou enganado abstive-me de votar. Parece-me que todas as Bancadas resolveram votar a favor daquele projeto, e eu me abstive para não criar problema com a minha Bancada. Mas eu já sabia que ia acontecer exatamente isso. O bombeiro militar, depois que foi criado, está imbuído da intenção de acabar com os bombeiros voluntários em Santa Catarina. Falo para quem quiser ouvir: enquanto tiver bombeiro voluntário em Santa Catarina o bombeiro militar não vai sossegar, porque está atrapalhando a sua criação nos Municípios, o seu trabalho nos Municípios, esquecendo-se que o bombeiro voluntário é uma tradição no nosso Estado, custa muito menos que o bombeiro militar e está sendo sacrificado em função dessa lei aqui criada.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Nilson Gonçalves, quero dizer que a correspondência não trata sobre o assunto, a correspondência fala inclusive visando assegurar a continuidade do convênio com o Governo do Estado para o repasse de recursos, bem como da alteração da Lei nº 0280.
Eu só queria, Deputado Nilson Gonçalves...
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Eu recebi, mas ainda não tive a oportunidade de ler.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Como eu leio tudo, leio até as assinaturas. Quando não tem assinatura, eu rasgo; quando tem assinatura, eu leio.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - É por isso que V.Exa. é bom.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Não, talvez eu seja meticuloso. Mas, Deputado Nilson Gonçalves, como tenho hoje a Ordem da Machadinha, eis que fui honrado em receber a Ordem da Machadinha, quero me colocar, como Deputado Estadual e membro atuante deste Parlamento, para junto com V.Exa. corrigirmos essas distorções que estão provocando essas dificuldades para o corpo de bombeiros voluntários, seja de Joinville ou de qualquer outro Município de Santa Catarina.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Muito obrigado, Deputado Antônio Carlos Vieira. E tenho certeza de que vai ser de fundamental importância a participação de V.Exa. em somar a esse trabalho que estamos desenvolvendo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)