47ª Sessão Ordinária - 18/06/2003
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero falar sobre as drogas, esse mal que tem atingido famílias, que tem destruído lares, que tem entristecido pais, que tem levado mães às lágrimas, que tem transformado lares felizes em lares destruídos.
As drogas têm feito vítimas fatais, têm provocado crimes e violências familiares. Urge que as drogas sejam combatidas, que o tráfico seja extinto.
O mais importante, Srs. Deputados, do que combater o crime do tráfico de drogas é os nossos jovens e as nossas crianças serem afastadas delas. Ações isoladas, ações domésticas, a prática de esportes e a prevenção redobrada dos pais podem evitar que os nossos filhos caiam nas ciladas das drogas.
Os órgãos públicos devem combater as drogas com campanhas de conscientização, e já existem algumas. Esta Deputada elaborou um projeto de lei, que tramitou nesta Casa, para que antes das sessões cinematográficas sejam transmitidas campanhas de combate às drogas para que os jovens, as famílias vejam quais são os danos que as drogas causam à população. Nós somos a favor de que existam muitas campanhas de conscientização com relação a atividades que promovam o amor à vida, o apego à vida e que haja distância dessa fantasia do mundo enganoso das drogas.
Quero usar este espaço que me foi concedido hoje para parabenizar a Feesporte pela brilhante iniciativa de promover a corrida nacional e a campanha contra as drogas, as quais serão realizadas no próximo sábado, dia 22, em nossa Capital.
A iniciativa é do Ministério do Esporte e da Secretaria Nacional Antidrogas. E vai acontecer, então, em 15 capitais simultaneamente.
Chamo atenção do brilhante Parlamentar, que é Presidente da Comissão de Educação, que está realizando um trabalho belíssimo. E nós também elaboramos um projeto aprovado nesta Casa, objetivando inserir nas disciplinas escolares uma especialmente para a conscientização dentro das escolas, para que a criança saiba que aquilo é um malefício, que causa danos, que faz, mal à saúde.
Então já peço o apoio de V.Exa. para que esse projeto venha a ser sancionado pelo nosso Governador.
Em Florianópolis, teremos essa corrida que acontecerá na Avenida Beira-Mar, com a participação de diversas instituições. E o slogan dessa corrida é o seguinte: "Sou vivo não uso drogas".
Então, quero parabenizar os dirigentes da Feesporte por esta excelente iniciativa.
Quero dizer que retornamos há pouco de uma visita que fizemos, juntamente com a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, à penitenciária de Florianópolis. E quero agradecer a participação da Deputada Ana Paula Lima, dos Deputados Lício Silveira e Nilson Nelson Machado, que estiveram conosco observando a situação daquele presídio.
Não fomos somente fiscalizar, que é o papel do Deputado, mas também para dar sugestões e poder contribuir para que esse órgão possa ter sucesso, já que a nossa Comissão recebeu algumas denúncias e nós fomos in loco ver o que está acontecendo.
O que nos deixou mais tristes, Srs. Deputados, é que no hospital de custódio, o qual visitamos, existe aproximadamente 120 doentes, e o alojamento é somente para 90 pessoas, tendo somente um médico para atender essa demanda.
É muito difícil essa situação, Deputada Ana Paula. O local é triste! E queremos levar esse problema para a nossa Comissão, na próxima quarta-feira, quando vamos receber o diretor do presídio, Sr. Clóvis, que nos apresentará um relatório mais detalhado da situação, para esclarecermos as tais denúncias.
Quero agradecer toda a imprensa falada e televisada que nos acompanhou. E o trabalho, Srs. Parlamentares, da nossa Comissão não pára por aí. Ela está muito ativa e continuaremos fazendo visitas a esses órgãos.
Vamos também denunciar os lojistas, pois se não exigirmos a nota fiscal quando fizemos uma compra, eles não nos dão. E eu já tenho várias denúncias na Comissão acerca de lojistas que se omitem de fornecer as notas fiscais. Isto é muito ruim para o nosso Estado.
Então, Sr. Presidente, quero agradecer o espaço que me foi concedido e parabenizar também todos os Parlamentares que fazem parte da nossa Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, que se têm mostrado muito ativos, muito participativos.
Muito Obrigada!
(SEM REVISÃO DOA ORADORA)