Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

50ª Sessão Ordinária - 26/06/2003

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, volto à tribuna no dia de hoje para elucidar, para clarear, para demonstrar o quanto os Parlamentares são responsáveis pelos seus atos.

Na tarde de ontem o Deputado, então Presidente da Assembléia Legislativa, Onofre Santo Agostini, num comportamento histérico, muito nervoso, tomado da emoção de quem realmente está acuado - todo ser vivo que se sente acuado corre ou tenta de toda a maneira enfrentar o atacante (é natural do ser vivo), como a redoma aqui é pequena não teve como correr -, resolveu aqui tentar dizer que estava restabelecendo a verdade.

LENITA

Eu lamento, Sr. Presidente e Srs. Deputados, ter que voltar a esta tribuna, mas volto em respeito ao povo catarinense, volto em respeito a este Parlamento e em respeito ao povo de Matos Costa e da região.

Na tarde de ontem, o Deputado Onofre Santo Agostini ocupou a tribuna para restabelecer a verdade, segundo ele, dizendo que foi apresentada uma emenda na noite da votação, na mesa, pela Deputado Odete de Jesus.

Segundo o jornal A Notícia, a Deputada Odete de Jesus disse o seguinte: "Odete, por sua vez, disse que lembra apenas que a sua proposta foi aprovada numa sessão com muito barulho e agitação".

Olhem as contradições, Srs. Parlamentares. O Deputado Onofre Santo Agostini diz que consta das notas taquigráficas, e consta realmente, tanto é que está no Diário da Assembléia nº 5.051, de 21 de janeiro. E olhem o imbróglio: o Deputado Onofre Santo Agostini falando, como Presidente da Mesa: "Não foi pedido destaque de uma preocupação da ilustre Deputada Odete de Jesus, de uma emenda que passaria o Município de Matos Costa para Caçador ..."

Mentira! Porque no projeto original que aqui está, Caçador nunca pertenceu a Canoinhas! Está aqui: "O Município de Matos Costa passar para Caçador quando este quer permanecer em Canoinhas".

Então, repito, é um imbróglio muito complicado. "Portanto, como não houve pedido de destaque para tirar Matos Costa de Canoinhas" (nunca esteve em Canoinhas, sempre esteve em Caçador), "declaro prejudicada a preocupação da Deputada Odete de Jesus e a solicitação do Prefeito que quer permanecer no Município de Canoinhas".

Como quer permanecer, se nunca pertenceu a Canoinhas?

A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Eu lhe concederei no momento oportuno, Deputada.

Continuando, em momento algum Matos Costa pertenceu a Canoinhas, Sr. Presidente. E eu me baseio pelos autos do processo do projeto de lei. Na página autografada nº 42, no art. 56, inciso X, Caçador tem na sua abrangência os seguintes Municípios: Rio das Antas, Macieira, Matos Costa, Deputada Odete de Jesus, Calmon, Lebon Régis e Timbó Grande.

Aí a raspadinha ocorreu lá, na redação final, quando consta aqui no inciso ...

A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. pode me conceder um aparte, enquanto procura o que precisa nos autos?

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Já concederei o aparte e mostrar-lhe-ei, também, os autos do processo. V.Exa. pode ficar tranqüila que terá as informações, até porque faz parte deste Parlamento.

Rosana

A Sra. Deputada Odete de Jesus (Intervindo) - Deputado Reno Caramori, é matéria vencida! O Plenário é soberano, já houve a votação! V.Exa. tem de admitir...

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Deputada Odete de Jesus, eu respeitei V.Exa quando ocupou a tribuna. Portanto, gostaria que V.Exa. também respeitasse este Parlamentar, que está tentando mostrar aqui onde a raspadinha ocorreu.

No projeto original já citado, Matos Costa pertence a Caçador. Na página 426 da redação final, no inciso XXVI, aparece: "Canoinhas com abrangência nos seguintes Municípios: Porto União, Irineópolis, Matos Costa, Bela Vista e Major Viera".

Aqui está comprovado, Srs. Parlamentares! Que brincadeira é essa neste Parlamento? Vamos assumir a nossa responsabilidade daquilo que se sucede!

Realmente, a fita que o Deputado Onofre Santo Agostini exibiu estava exatamente o que as taquígrafas anotaram! E o apelo ao respeito às taquígrafas, ontem, buscando, talvez, a sensibilidade do Plenário em favor das taquígrafas, quero dizer que em momento algum, jamais, este Deputado teria a leviandade de culpá-las, pois elas estão aqui, com muita capacidade, anotando o que nós falamos. Elas não mudam nada, até porque elas observam, na dúvida, o que a fita grava. Portanto, não vamos envolver as taquígrafas, porque elas transcrevem aquilo que nós manifestamos da tribuna ou aos microfones de aparte.

Portanto, Srs. Deputados, que se restabeleça a verdade. Aqui estão os autos, que falam mais alto, se é, assim entendo, que respeitamos o Regimento Interno, a Constituição e o que diz o Código Civil Brasileiro.

Voltarei a este assunto para dizer ao Deputado Onofre Santo Agostini que nunca misturei os problemas discutidos neste Parlamento com a família, como se referiu ontem, desesperadamente, dizendo que não fazia parte de alguma coisa porque não pertencia à minha família. Respeito, Deputado Onofre Santo Agostini, a sua família, como respeito a da pessoa mais humilde deste País, como respeito qualquer ser humano, e até os animais, o comportamento, pelo instinto. Agora V.Exa. apelar para uma coisa tão sublime como é a família?! Na família não se mexe.

Deputada Odete de Jesus, quero dizer a V.Exa. que estou aqui restabelecendo a verdade porque o meu Deus, o meu Jesus não admite mentira! Se o seu admite, Deputada Odete de Jesus, que é Pastora, é uma questão individual, de cada um. O meu Deus, o meu Jesus condena a mentira. Por isso estou aqui restabelecendo a verdade, e a verdade está aqui nos autos.

Quero que a sociedade catarinense entenda que o que queremos nesse Parlamento é a verdade nas votações, nas discussões aqui no Plenário. Lá fora é outra coisa. Nós temos a responsabilidade de Parlamentar e eu tenho a responsabilidade de defender aqueles que hoje pertencem, erroneamente, a uma região, a uma sede da Secretaria de Desenvolvimento, que é Canoinhas. E aqui no projeto, senhores catarinenses, senhores matos-costenses...

(Discurso interrompido por término do horário regimental.)

(SEM REVISÃO DO ORADOR)