63ª Sessão Ordinária - 02/09/2003
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero aproveitar a oportunidade para comentar um assunto que os jornais A Notícia, Diário Catarinense, Diário Biguaçu, Jornal Sul Brasil, no Grande Oeste catarinense, publicaram no dia de hoje.
Uma manchete do jornal diz o seguinte: "Ministério Público Federal cobra R$300 mil de indenização de Deputado". Um outro jornal, o Diário Catarinense, diz: "Deputado condenado por ofensas a índios". Um outro jornal de circulação no Oeste catarinense diz: "Justiça obriga João Rodrigues a indenizar índios em R$20 mil".
Eu gostaria de trazer ao conhecimento de todos que esse é um processo julgado em maio e no qual fui condenado. Mas os meus assessores recorreram da decisão pois, a pedido do Ministério Público, o valor a ser pago era de R$300 mil e a Justiça achou por bem baixar para R$20 mil porque até ela tinha dúvidas dessa ação e dos valores. E eu acabei recorrendo, achando injusto.
E o Ministério Público, através do Dr. Maurício Pessuto - se não me engano é esse o sobrenome do Promotor Público -, recorreu dizendo que o valor da sentença de R$20 mil é irrisório, se forem levados em consideração os rendimentos financeiros do Deputado e da emissora de televisão na qual ele presta os seus serviços.
Primeiro, gostaria de dizer ao Dr. Maurício, que é Promotor da cidade de Chapecó, que os rendimentos que ganho são a custa do suor do meu trabalho e não é um dinheiro roubado. Segundo - e se S.Exa. não estiver me assistindo, faço questão de mandar a fita -, que sou remunerado mensalmente porque me tornei Deputado Estadual de acordo com a vontade de quase 50 mil eleitores deste Estado de Santa Catarina.
Dr. Maurício, o senhor não está mexendo com nenhum bandido e com nenhum ladrão! O senhor simplesmente está mexendo com alguém que defendeu - e defende - um povo!
Deputado Antônio Ceron, a condenação contra a minha pessoa é por eu ter defendido os agricultores do Oeste catarinense, que foram torturados psicologicamente e que tiveram as suas áreas de terra invadidas por indígenas.
E eu quero ser específico na região do Araçá, entre os Municípios de Cunha Porã e Saudades, onde discute-se a possibilidade de um dia aquela área ter sido indígena.
Essa é uma discussão, mas há dois anos, de uma forma covarde, irresponsável e bandida, alguns segmentos que se dizem defensores dos indígenas foram até a cidade de Nonoai, no Rio Grande do Sul, e lotaram um ou dois ônibus de índios, de crianças e de mulheres e depositaram esse povo na comunidade do Araçá, numa madrugada fria de um inverno chuvoso. Eram índios que nem sabiam onde estavam e o Conselho Indigenista Missionário, ligado à Santa Igreja Católica e que se diz defensor do índio, está atropelando pais de famílias, mulheres, crianças e agricultores que construíram a sua história em cima da propriedade rural e que estão sendo torturadas psicologicamente há dois anos, na região do Araçá.
Eles invadiram aquelas áreas sem ser área indígena e ameaçaram tomar as propriedades daqueles agricultores. No entanto, o Ministério Público parece que não tomou conhecimento de tal fato.
Agora, é mais fácil, sim, ir para a imprensa e dizer que R$20 mil é irrisório e que precisam cobrar R$300 mil porque o Deputado...
Quero dizer ao Dr. Maurício que ele não está mexendo com nenhum ladrão, com nenhum bandido, e sim com alguém que não tem medo! O senhor está fazendo o seu papel e eu respeito muito isso. Agora, a forma como está sendo expresso nos jornais... Não é com bandido que o senhor está mexendo; o senhor está mexendo com um homem que tem vergonha na cara e que não tem medo!
Se porventura quiserem motivar um, dois, dez, duzentos processos, que façam! Agora, o meu comportamento, a minha dignidade e o meu discurso eu não mudo! Eu não tenho nada contra índio nenhum e respeito-o muito! Agora, pelo amor de Deus, para tratar os agricultores como estão tratando em Santa Catarina, tem que se ter vergonha na cara! São 546 famílias aqui na região de Vitor Meirelles que pagaram por suas terras e que correm o risco de engrossar os acampamentos do MST.
Na região do Araçá, são mais de 100 famílias que há mais de 100 anos compraram e pagaram as suas terras. E lá está quase comprovado que não foi área indígena, mas as ações e o movimento de ameaças acontecem a todo o instante.
Parece-me, senhoras e senhores, que neste País o agricultor, aquele que comprou um pedaço de terra e trabalha nela, tem pouco valor; parece-me que aquele homem direito e digno, que tem calos nas mãos porque acorda às 4h para tratar a sua criação e para que chegue ao final do mês com sobras de migalhas para sustentar a sua família, tem pouco valor. Mas aqueles que invadem e ameaçam queimar propriedades, que invadem áreas de terras com o pretexto da inclusão social, de uma reforma agrária pretendida - que não existe de fato, a não ser no discurso - , têm todo o valor do mundo e toda a defesa dos organismos.
Os indígenas, repito, que de certa forma merecem não apenas terras, mas um tratamento mais qualificado, mais dignidade na terra e mais condições técnicas para se sustentarem, são tratados do jeito que querem e da forma que querem. Mesmo na sua ignorância, sem o conhecimento e sem conhecer absolutamente nada, mas fomentados por alguns segmentos e algumas entidades, são empurrados como massa de manobra. E esses miseráveis e ignorantes acabam invadindo terras, com o pretexto de que pertenceram aos seus ancestrais.
Mas enquanto isso ocorre, centenas e centenas de pequenos agricultores estão sendo torturados psicologicamente.
E quanto às notícias dos jornais, gostaria de que acrescentassem que não mudo o meu comportamento. Vou responder até o último instante na Justiça e defenderei os agricultores permanente e eternamente, sem ter absolutamente nada contra índio nenhum. Mas a minha dignidade, a minha forma de ser e o meu comportamento eu não mudo.
Está em R$20 mil e estou contestando esse valor, achando que não devo nada. Mas a Promotoria pensa que deveria ser de trezentos, pelo valor irrisório, se comparado o salário de um Deputado.
É muito fácil falar dos homens públicos e é muito fácil ir para a imprensa noticiar fatos, sempre com o intuito, Deputado Onofre Santo Agostini, de denegrir a imagem dos Parlamentares de Santa Catarina, como se Deputado ganhasse o dinheiro fácil, como se Deputado roubasse o dinheiro público.
Quero deixar bem claro ao Promotor de Chapecó que aqui o buraco é mais embaixo.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Quero me manifestar solidariamente a V.Exa. Não conheço bem a matéria, apenas li pela imprensa.
Gostaria de dizer que acredito no ilustre Parlamentar, que é um lutador e defensor das suas idéias, sempre foi de uma forma contundente.
Por isso V.Exa. tem a minha solidariedade. Tenho certeza absoluta de que, ao defender os agricultores, manifestou a vontade da sociedade do Oeste de Santa Catarina.
Comungamos do seu pensamento: nós não temos nada contra índio, mas tirar terras daquele produz não é justo.
Por isso, tem a minha solidariedade. Tenho certeza de que V.Exa. haverá de vencer essa demanda.
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte, nobre Deputado.
Finalizamos as nossas colocações, dizendo que na quinta-feira estaremos em Cunha Porã. Atendendo ao pedido do Deputado Herneus de Nadal, na Comissão de Agricultura, lá estarão reunidas mais de duas mil pessoas para dar um grito de alerta à sociedade catarinense para que não se comenta a covardia que estão tentando cometer com os agricultores da região do Araçá.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)