76ª Sessão Ordinária - 02/10/2003
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de usar a tribuna no espaço do PMDB para falar sobre o assunto que hoje está realmente pautando a imprensa de modo geral do Brasil e de Santa Catarina, qual seja a questão dos transgênicos.
Nosso Estado tem uma legislação que proíbe a utilização de produtos transgênicos. Por outro lado, agora, nesta semana, o Sr. Vice-Presidente José Alencar, no exercício da Presidência, baixou uma medida provisória liberando, temporariamente a utilização dos transgênicos.
A grande dúvida que existe é se devemos ou não liberar os transgênicos. O que é melhor para o Brasil e para Santa Catarina? Sem dúvida alguma, é uma encruzilhada e todos nós, Deputado Reno Caramori, temos que ter muito cuidado neste momento para definir o que é melhor para o nosso Estado e para a sociedade.
Primeiramente, gostaria de falar sobre os transgênicos, o que são transgênicos, o que são produtos transgênicos.
Produtos transgênicos nada mais são do que organismos geneticamente modificados, ou seja, cada ser vivo possui um código genético e esse código genético é que dá as características daquela espécie. É o que perpetua essas características na frente. E a transgenia nada mais é do que a modificação desse código genético, do que a alteração desse código genético, introduzindo outras características a esse ser vivo.
No caso especifico da soja, pois é a questão que mais se fala, essa transgenia, essa introdução de gens de outras espécies está permitindo o aumento da produtividade e está também permitindo uma resistência, dessas espécies transgênicas, a pragas e doenças.
Evidentemente que o aumento de produtividade todos nós buscamos, como também a resistência à pragas e a doenças, até porque com isso vamos ter menor utilização de defensivos agrícolas - inseticidas, fungicidas e herbicidas.
Independente da soja, temos hoje muitos produtos geneticamente modificados sendo consumidos. Dou como exemplo, Deputado Reno Caramori, o tomate longa vida. Ele é um produto transgênico, é um produto geneticamente modificado.
E o porquê de toda essa polêmica que hoje está existindo? Hoje, como é uma novidade que está surgindo, a ciência está colocando à nossa disposição, existem realmente dúvidas sobre os possíveis males que esses produtos vão provocar na natureza, pelo desequilíbrio da natureza, e também ao ser humano.
Nós não sabemos o que vai acontecer. Existem correntes que dizem que a longo prazo vamos ter problemas para a saúde, e outras dizem que não há problema algum. Existem correntes, por exemplo, que se referem à questão de inços para as plantas, que essa modificação genética poderá provocar: determinados inços resistentes a todos os herbicidas que poderão inviabilizar, lá na frente, a utilização de terras para a agricultura, exatamente pelo surgimento de inços resistentes a todos os herbicidas que estão aí.
Existem também correntes que falam que poderão surgir modificações genéticas em determinadas bactérias, e essas bactérias passarão a ser resistentes a maioria dos antibióticos e os medicamentos hoje existentes não controlarão mais essas doenças.
Mas, sem dúvida alguma, independente das correntes e das polêmicas, uma coisa é certa: existem muitos interesses por trás disso. Existe o interesse do poder, o interesse político, ideológico, e eu, nesse assunto, faço referência ao PT, que sempre teve uma posição muito firme e aqui nessa Casa liderou o processo para que a lei estadual proibisse o plantio de transgênicos em Santa Catarina.
Li, recentemente, uma matéria na Folha de S.Paulo, de José Genoíno, que quando Deputado Federal alertava sobre os problemas, e o PT era o grande Partido que provocava resistência, contrário a vinda dos transgênicos. E hoje o Governo Federal emitiu essa medida provisória!
Então, são questões muitas vezes ideológicas e políticas que devemos analisar e, além disso, envolve também a questão científica, Deputado Reno Caramori, na comunidade científica.
A questão financeira: imaginem quantas multinacionais interessadas para que esses produtos realmente sejam colocados no mercado, para que eles possam vender a semente, pois só eles terão a tecnologia, que por outro lado poderá dar um grande rendimento...
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Deputado, só permita que eu conclua meu raciocínio...
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Rogério Mendonça, a região de Caçador é o maior produtor de tomate do Sul do País, e quando surgiu a variedade do tomate longa vida houve uma preocupação, e fomos buscar na Embrapa as informações quanto à variedade. Não existe absolutamente nada que diga que essa variedade cause prejuízo tanto ao meio ambiente (ao solo) ou à saúde. Pelo contrário, diminuiu-se os defensivos aplicados, que era a grande preocupação para meio ambiente. E mais, não é só o tomate, o brócolis, essa verdura que nós compramos no mercado, é transgênico!
Hoje nós temos muitas variedades de soja que estão comprovadamente sendo experimentadas na Embrapa já há alguns anos. Estão pesquisando o meio ambiente e o efeito que poderá ocorrer na vida humana. Até agora não se achou, absolutamente, nada. A Embrapa continua sua pesquisa e não ficaremos refém de uma Monsanto, que tem o monopólio da semente e do inseticida. Em absoluto!
Nós temos em pesquisa nove variedades na Embrapa, de primeira qualidade e de grande produtividade, que poderão ser direcionadas aos pequenos produtores. Atrás disso deve ter as grandes multinacionais, que têm os defensivos, os agrotóxicos comumente aplicados, os tradicionais, que talvez terão diminuição na sua produção, na sua venda. Essa, é a grande verdade! Mas, surgirão outros tantos que poderão compensar.
O que nós precisamos é saber sobre o meio ambiente e sobre a saúde humana. E até agora ninguém comprovou, em absoluto, qualquer prejuízo. Essa é a nossa observação.
Temos nos preocupado bastante, Deputado Rogério Mendonça; temos procurado subsídios e informações, mas até agora ninguém pôde dizer que os transgênicos prejudicam a saúde e o meio ambiente.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Deputado, sem dúvida alguma o papel do Governo é exatamente esse. Como eu disse, Santa Catarina tem uma lei estadual; houve uma medida provisória. Não sabemos qual vai ser o encaminhamento, mas, de qualquer maneira, acredito que o Governo não pode abrir mão da biotecnologia e da própria engenharia genética!
Eu estava lendo nos jornais de ontem que o Secretário da Agricultura, Moacir Sopelsa, e o próprio Governador, estão iniciando esse debate em Santa Catarina para saber qual o encaminhamento que o nosso Estado deve ter em relação a tudo isso.
Mas, se eu pudesse fazer uma previsão, se eu tivesse que dizer o que vai acontecer no futuro, mesmo não tendo condições de fazer exercícios de futurologia, eu diria que a utilização de organismos geneticamente modificados é uma realidade, Deputado Antônio Ceron, irreversível para o mundo e para a nossa sociedade.
Com todo o cuidado com essas características que serão acrescentadas, não tenho hoje como imaginar, com a evolução que está tendo a ciência, que possamos ficar à margem desse processo.
Discute-se muito, Deputado Antônio Ceron, e diz-se que se nós deixarmos introduzir organismo geneticamente modificado, os nossos produtores, aqueles que não usam os tradicionais, que não tem como comprar as sementes, vão estar em condições de desigualdade na competição.
Mas, por outro lado, nós temos de perguntar: o Brasil, hoje, é o maior produtor mundial de soja, como vai ficar se não adentrar na questão dos produtos geneticamente modificados?
Eu pergunto qual vai ser a condição de competitividade do Brasil em relação a outros países, como a Argentina e o próprio Estados Unidos, que é o maior país do mundo em termos econômico, e, na verdade, disputa com o Brasil a questão da produção de soja - o Brasil está ligeiramente acima dos Estados Unidos - e lá está totalmente liberado e nós, aqui, simplesmente fechados.
Não que esteja vindo aqui dizer que devemos abrir à transgenia, o que quero dizer é que temos que ter realmente um debate maior!
Lembramos que no início do século Oswaldo Cruz, quando descobriu a vacina contra a febre amarela, teve que inocular um vírus no ser humano, e aquele vírus inoculado ativou a resistência do organismo contra aquela doença.
Na época também se dizia que o que estava se fazendo contra o ser humano era algo totalmente absurdo e que estava contra todas as leis da natureza. Hoje, todos nós sabemos quem foi Oswaldo Cruz e a importância daquela vacina em relação à febre amarela.
Srs. Deputados, na verdade, não estou aqui dizendo que devemos simplesmente liberar, mas que precisamos fazer um amplo debate; não podemos ficar fechados. Temos de dar condições financeiras para pesquisa, para que aprofundem os estudos científicos, é verdade que com o cuidado para que amanhã, como citei sobre a bactéria ser resistente, no futuro não trazer problemas ao ser humano, sem condições de controle. Mas não podemos ficar à margem desse processo.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Sou leigo nesse assunto, por isso gosto de ler bastante e, principalmente, ouvir debates sobre os transgênicos, que é o assunto que agora, nos últimos dias, está tomando conta do meio político brasileiro.
Quero cumprimentar V.Exa. pelo depoimento, porque traz o assunto sem a política, quer dizer, despolitizando a questão do transgênico e colocando exatamente a importância com que esse assunto deve ser debatida.
Quero cumprimentá-lo exatamente pelo conteúdo do depoimento que está trazendo a esta Casa, hoje. Só para complementar, quero dizer que há poucos dias estava ouvindo um debate sobre os transgênicos e um estudioso do assunto dizia que a insulina, que é um medicamento importantíssimo, 100% dela é produzida de matéria-prima de produtos transgênicos.
Então, esse assunto deve ser debatido exatamente com essa visão e sob o ângulo que V.Exa. está trazendo a esta Casa. Por isso parabenizo-o pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Exatamente, Deputado Antônio Ceron. É um assunto sobre o qual nós todos, Deputados, temos uma responsabilidade muito grande.
Como disse no início, nós estamos numa encruzilhada. Ou nós neste momento proibimos totalmente, e com isso vamos fazer com que nossa economia não entre nessa direção ou então liberamos, e, ao liberarmos, corremos o risco de ter problemas para o ser humano e à natureza.
Por isso, sem dúvida alguma, o papel do Governador de Santa Catarina, do Secretário da Agricultura, do próprio Presidente Lula e do Ministro da Agricultura é de suma importância. Eles terão que analisar, ouvir todos os segmentos e tomar a decisão sobre a transgenia, sobre os produtos transgênicos, aquela decisão que realmente vá ao encontro dos interesses da nossa sociedade, como um todo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)