27ª Sessão Ordinária - 29/04/2004
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, uso a tribuna nesta manhã de quinta-feira para fazer um registro e um convite para hoje à noite, na cidade de Jaraguá do Sul, no Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Vestuário, quando estarei fazendo a abertura de uma exposição alusiva ao Dia do Trabalhador.
Fizemos uma parceria com os Sindicatos dos Trabalhadores daquela cidade e convidamos todos os fotógrafos, principalmente das redações de jornais, com o tema Trabalhador no Foco de outro Trabalhador.
São fotos de situações de trabalho e que começa hoje no Sindicato do Vestuário fazendo um roteiro pela cidade, pelas universidades, pelos sindicatos, pelo Centro Cultural e por algumas empresas, praticando essa homenagem aos trabalhadores, que são os verdadeiros construtores desta Nação.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero hoje também fazer um pronunciamento sobre algumas afirmações que acompanhamos pela imprensa, feitas pelo ex-Presidente da República e pelo ex-candidato a Presidente da República, que pretendia suceder o FHC e continuar impingindo ao Brasil aquela política que nos deixou de pires na mão perante o mundo.
José Serra afirma que o Governo do PT está à direita do PSDB. E HFC afirma que o Governo está meio desencontrado. Este ex-Presidente da República já afirmou com todas as letras que era para a população esquecer o que ele havia escrito: "esqueçam o que eu escrevi".
As teorias dele sobre a globalização, sobre as imposições dos Estados Unidos, principalmente perante a América Latina, sempre foram críticas e sempre foram contrárias, mas a prática dele foi a mais subserviente dos Presidentes.
Então, na verdade, alguém que já pediu para esquecermos o que ele escreveu está tentando fazer com que o povo brasileiro esqueça, além do que ele escreveu, as ações e as maldades praticadas com o Brasil no seu Governo. Não podemos esquecer e não vamos esquecer e não vamos deixar que a população esqueça o que se passou nos oito anos da era FHC.
Nós não vamos esquecer que a dívida pública brasileira era de R$64 bilhões, em 1994, e passou para R$670 bilhões no final do Governo. Nós não vamos esquecer que este número representava 30% do PIB e aumentou para quase 60% do Produto Interno Bruto brasileiro. E 40% desta dívida estavam dolarizados, ou seja, qualquer espirro do Presidente do Banco Central ou de algum banco internacional causava uma pneumonia na economia brasileira.
Quando nós assumimos o Governo estes R$670 bilhões venceriam em 12 meses, e nós conseguimos reduzir esta dívida de curto prazo para R$230 bilhões, mais de um terço.O Governo Lula já baixou este valor para menos de R$160 bilhões, e nós estamos trabalhando para que isso não seja mais um ponto de enfraquecimento da nossa economia.
Nós não vamos esquecer também que a carga tributária, no período FHC, passou de 26% do PIB para 36% do PIB. Além disso, neste período o Governo vendeu ou doou, em alguns casos, 76% do patrimônio público nacional, a maioria deles com dinheiro do BNDES, com dinheiro nosso, com dinheiro público emprestado para as pessoas comprarem o que era nosso.
Nós não vamos esquecer que a média dos juros da taxa Selic durante o último Governo foi 25%, e em determinados momentos chegou a 45%. Hoje nós temos a menor taxa dos últimos 10 anos. Dizem que é alta, e é alta, mas nós não podemos esquecer que na década FHC era muito maior.
Uma outra afirmação deles é de que nada mudou na política do Governo Lula, que é tudo igual, não há herança maldita, porque se fosse maldita estariam mudando, e não estão mudando nada. Mas aí surge uma dúvida, se não estão mudando nada, por que as críticas? Se está tudo como era antes, e eles defendiam que estavam no caminho certo, o que está errado então? Na verdade eles sabem que está mudando, mas eles querem, mais uma vez, enganar o povo brasileiro e dizer que tudo está no mesmo caminho.
Gostaria de comentar algumas das diferenças que existem, porque esta crítica que eles fazem ao nosso projeto é motivada pelas diferenças que existem no encaminhamento, e são diferenças estruturais e fundamentais no modelo de Governo.
Para FHC e os seus aliados, o Governo Lula é um Governo de atraso, porque ele volta a investir no Estado brasileiro e a investir na população brasileira, no desenvolvimento econômico, no desenvolvimento das estruturas de desenvolvimento.
Para eles isso é um atraso, porque a lógica deles era a privatização, era abrir o mercado e colocar a globalização no centro, como se o Brasil estivesse ganhando alguma coisa com aquele empreguismo, com aquela subserviência. O que aconteceu todos acompanharam no final de 2002, início de 2003.
Mas vou falar de algumas diferenças que existem entre o Governo anterior e o Governo atual. A primeira é a questão do combate à fome. A centralidade deste Governo é a política econômica e o ajuste fiscal como meios para se atingir o desenvolvimento e a distribuição de renda. A política econômica não é um fim em si mesma, como era no Governo anterior, quando, a troco de inflação baixa, de controle monetário, esfacelou-se o País, e o desemprego cresceu 70%, sem nenhuma dor de consciência de quem quer que fosse.
A segunda diferença é a concepção diversa de Estado, de política externa. É uma política pró-ativa, uma política soberana, articulada, com um Mercosul forte, com enfrentamento à posição majoritária dos Estados Unidos na Alca, articulada com a União Européia, com potências como a China, a Índia, a Rússia, a África do Sul, criando, inclusive, fóruns alternativos de intervenção na OMC e no G-7.
A terceira diferença é a política industrial, com abertura de linhas de crédito especiais para setores estratégicos, produtores de conhecimento e tecnologia, fazendo com que o Brasil volte aos trilhos do crescimento.
Eu tenho mais 10 diferenças que gostaria de citar, mas infelizmente o tempo é curto.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)