18ª Sessão Ordinária - 31/03/2004
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, para começar a me familiarizar, começar a externar a minha preocupação com o meio ambiente, trouxe aqui uma matéria maravilhosa para a reflexão dos telespectadores e para a reflexão dos nossos Deputados.
(Passa a ler)
"Viagem ao rumo do caos
Não restam dúvidas de que os recursos naturais têm um limite e que as fronteiras que separam os países não detêm os poluentes. Eles cruzam ares e oceanos e afetam todo o tipo de vida a milhares de quilômetros de distância de sua origem.
Também sabemos que a desigualdade e a exclusão social são cada dia mais intensas. Por isso, a discussão sobre como encontrar o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação da natureza se tornou urgente e planetária, sob o desígnio da sustentabilidade. E não é que os problemas sócioambientais sejam novos. A sua complexibilidade é que só começou a ser entendida há pouco tempo.
Desde séculos algumas pessoas se preocupavam com os efeitos que o desenvolvimento da sociedade tem sobre o meio ambiente. Hoje, essa preocupação mudou um pouco de foco: percebe-se que a deterioração ambiental pode ser um definitivo ponto de estrangulamento, capaz de impedir ou reverter o desenvolvimento econômico e social.
Isso envolveu muito mais gente no debate. As pessoas, ou pelo menos algumas delas, sabendo que não se pode mudar as regras da natureza, perceberam que é fundamental repensar as nossas práticas cotidianas, pois elas são causadoras de impactos ambientais graves.
‘Nesse cenário ninguém é inocente, todos somos responsáveis’, diz o livre pensador Luigi Faraci. E se quisermos que a sombra sobre nossas cabeças seja pouco a pouco dissipada, precisamos nos envolver pessoal e coletivamente na construção de um cenário novo.
O nó da questão está no modo como os seres humanos se posicionam dentro da natureza. A partir da época moderna, a supremacia crescente da ciência e da razão fez as pessoas pensarem que podiam dominar a natureza. Em vez de se perceberem como parte viva e dependente dela, passaram a tratar a biosfera como mercado, uma galinha da qual a gente pega os ovos. Lembra da história da galinha dos ovos de ouro? Pois então: além de tratarmos o planeta como se fosse uma de nossas galinhas, não nos atemos a pegar um ovo a cada dia. Resolvemos arrancar dela todos os ovos de uma vez, sem nos tocarmos que desse jeito a galinha morre, a biosfera morre e a gente morre com ela.
Ovos de amanhã.
Um relatório divulgado pelo Fundo Mundial para a Natureza, uma das maiores entidades conservacionistas privadas do mundo, calculou e colocou em números essa exploração do ambiente. Segundo o relatório, o planeta possui 1.1,4 bilhões de hectares de terra e espaço marinho produtivos, com o que caberia a cada um dos seis bilhões de pessoas uma área produtiva com 1,9 hectare (cada hectare tem 10 mil metros quadrados de área). Acontece que as pessoas estão usando 13,7 bilhões de hectares para extrair os alimentos, a matéria-prima, a água limpa e, principalmente, a energia que consomem. Isso significa que usamos os estoques naturais do planeta numa escala 20% maior do que a sua capacidade biológica produtiva. Estamos consumindo os ovos de amanhã.
Em média, cada indivíduo estaria ‘explorando’ o equivalente a uma área de 2,3 hectares, que seria a ‘pegada ecológica’ de cada um. Essa média, no entanto, é enganosa. Há grandes desproporções no uso que as pessoas fazem da natureza, conforme a região onde elas moram. Enquanto a ‘pegada’ média do habitante da África e da Ásia não chega a 1,4 hectare por pessoa. Na Europa Ocidental essa média fica próxima aos cinco hectares e nos Estados Unidos chega a 9,6 hectares. No Brasil a ‘pegada’ ambiental segue a média mundial, o que significa que também nós estamos indo com sede demais ao pote, gastando 20% mais da natureza do que ela é capaz de repor.
É claro que as pessoas sempre deixaram pegadas na biosfera, assim como todos os outros seres viventes. Durante alguns milhares de anos, porém, as diversas espécies, inclusive a humana, se mantiveram dentro de um certo limite tolerável, que envolvia um equilíbrio entre a quantidade de indivíduos, suas práticas socioambientais e a qualidade do meio, de modo que não se chegava à ameaça de uma exaustão completa dos suportes naturais. Mas desde há algumas centenas de anos caminhamos para o desequilíbrio. Há uma defasagem entre os limites do planeta, a quantidade de pessoas e o tamanho do impacto que essas pessoas, com seus hábitos de consumo, de produção e de desperdício, causam sobre o planeta.
Durante muito tempo, as terras, mares e os ares pareciam infinitos e o suprimento de árvores e metais se mostrou maior que as necessidades das pessoas. O uso da máquina em grande escala, no entanto, multiplicou a capacidade de devastação do ser humano, que passou a extrair mais recursos e a gerar mais lixo. Com o avanço sistemático da ciência e da razão, a humanidade abafou seus vínculos sensíveis com a natureza e encheu-se da certeza de que poderia resolver todos e quaisquer problemas. E assim expôs o planeta e a si própria a uma ameaça sem precedentes.
Do equilíbrio ao caos
O curso da história não é linear nem uniforme. É difícil apontar em que momento exato nós iniciamos um modo de vida que resultou autodestrutivo. O que não se pode negar é que as inovações tecnológicas e sociais associadas à Revolução Industrial, a partir da segunda metade do século XVIII, aceleraram a produção, o consumo e o ritmo de vida das pessoas. É a partir de então que se começa a perceber a crescente agressão ao equilíbrio da vida."
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, com este manifesto preocupante, pudemos perceber que o nosso planeta, as nossas reservas naturais estão-se exaurindo. A água, o meio ambiente, o equilíbrio e o desenvolvimento sustentável, tão necessário, estão comprometidos.
Com esta mensagem, quero deixar aqui o meu apelo a todas as cidades para que observassem as suas agendas, a Agenda 21; que fizessem da sua agenda um compromisso, um comprometimento nos gestores da vida pública - os Vereadores e as autoridades públicas -; que fizessem com que o meio ambiente e para o meio ambiente fossem aqueles que não criaram a Agenda 21, mas que fosse ela o ditador das normas do crescimento sustentável.
Não podemos mais admitir um crescimento sem ordem, sem ser sustentável.
Antes de encerrar, quero aqui informar que está presente, neste Plenário, o nosso Presidente da Câmara de Vereadores, de Correia Pinto, e do nobre amigo advogado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)