52ª Sessão Ordinária - 11/08/2004
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Sr. Presidente e Srs. Deputados, inicialmente, gostaria de agradecer aos Deputados que se fizeram presentes na noite de ontem, em comemoração aos 180 anos da imigração alemã no Brasil e aos 175 anos em Santa Catarina.
Foi um noite festiva, onde tivemos a participação de 600 pessoas, o que nos surpreendeu. E agradeço aos Deputados Romildo Titon, Manoel Mota, Rogério Mendonça, João Henrique Blasi, Genésio Goulart, Cézar Cim e Francisco Küster por estarem lá também prestigiando o evento. Como aos Cônsul Honorários Alberto Holderegger, Hans Prayon e Udo Döhler e aos Secretários de Estado.
Realmente esta sessão solene foi gratificante. Foram dois meses de pesquisas, fizemos uma exposição contando a história dos 22 Municípios que foram colonizados por imigrantes germânicos.
Mas assomo também a tribuna no dia de hoje para fazer uma referência ao dia 11 de agosto, que é o Dia do Estudante, o Dia do Advogado, e pelo primeiro ano da comemoração, dos festejos como o Dia de Santa Catarina.
(Passa a ler)
"Este dia 11 de agosto é um dia de festa e orgulho para os catarinenses. Estamos comemorando hoje a data magna que lembra a criação da capitania de Santa Catarina, no ano de 1738, que tinha propósitos concretos de desenvolvimento e proteção do Brasil meridional, frente às incursões espanholas na região.
Também é um dia especial porque pela primeira vez estamos cultuando e glorificando a nossa história, que antes era comemorada apenas como um dia religioso, em 25 de novembro, dedicada exclusivamente a Santa Catarina de Alexandria, previsto no calendário litúrgico da Igreja Católica.
Fui Relatora desse projeto na Comissão de Educação e em momento algum tive a intenção de que esse dia, alusivo à data magna, fosse decretado feriado, apenas por entender oportuna uma celebração cívica que nos reportasse a essa história, pois sendo o Brasil um estado laico não é oportuno que se adote uma data religiosa para a data magna de Santa Catarina.
Agora, sim, temos uma data magna que diz respeito à nossa história, como o nosso Estado vizinho, o Estado do Rio Grande do Sul, que comemora a sua data em 20 de setembro numa menção à Revolução Farroupilha.
Desde a criação da capitania de Santa Catarina, estamos lutando não mais contra invasões, mas pelo desenvolvimento de um Estado promissor, que a cada dia vem conquistando mais espaço, ou seja, no campo político, social e econômico e servindo de exemplo para os outros Estados do Brasil.
Temos de nos orgulhar de sermos catarinenses. Orgulho devido à nossa população formada por diversas etnias, como alemães, italianos, portugueses, russos, holandeses, espanhóis, suíços e japoneses que vivem pacificamente formando uma só etnia, a catarinense.
Nossa economia é bem diversificada, seja na agricultura, no turismo, com praias e montanhas ou nos pólos industriais, como Joinville, por exemplo, que é o quinto maior parque industrial do País. Também não poderia deixar de lembrar que nossas indústrias ocupam lugar de destaque na economia mundial. Um exemplo é a Embraco, líder mundial no segmento de compressores, e a Multibrás, que é a maior e melhor indústria do mundo na fabricação de refrigeradores.
Sou catarinense com orgulho e defendo uma política otimista de que Santa Catarina pode e deve crescer e propiciar ainda mais para os seus filhos um bom desenvolvimento sócio-econômico."
E, por falar em economia, não poderia também deixar de fazer um registro, no dia de hoje, de que ontem nós acompanhamos, através dos jornais, a criação do Reporto. Uma atitude do Governo Federal, num regime tributário especial para os investimentos portuários.
Eu acredito que essa atitude do Governo Federal vai dar incremento na tecnologia, na logística dos portos de Santa Catarina, onde máquinas e equipamentos portuários terão a isenção do IPI, Cofins, Pis/Pasep e que certamente isso vai dar uma condição de redução de 30 a 40% nos investimentos dos equipamentos nos portos do País.
Eu quero parabenizar a atitude do Governo Federal e tenha certeza de que é o primeiro passo certo para que realmente os nossos portos saiam do gargalo, porque a produção catarinense está crescendo dia-a-dia. Nós temos o entendimento de que nós temos que trabalhar em parceria.
Eu dizia isso outro dia na Fiesc, Deputado Reno Caramori, de que nós temos que exigir o que é de direito de Santa Catarina. E por isso nós temos que nos unir, os nossos Parlamentares no Congresso Nacional, no Senado, a Assembléia Legislativa, a força econômica de Santa Catarina, para que numa só voz exijamos o que é de direito de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputada, em primeiro lugar, quero cumprimentá-la pela bela homenagem feita à imigração alemã em Santa Catarina e no Brasil.
Como lhe falei, na tarde de ontem, não consegui adiar o meu compromisso, por isso não pude comparecer na sessão, mas a acompanhei pela imprensa.
Mas, Deputada, falando em portos, tenho certeza de que esta facilidade é uma opção que o Governo está dando para a aquisição e implementação dos equipamentos dos portos brasileiros, o que foi muito bem dito por V.Exa. Pouco vão melhorar os portos de Santa Catarina se nós não dermos condições aos atracadouros. Nós não temos hoje berços de atracagem para que os navios que venham a Santa Catarina tenham interesse maior de aqui também apanharem a nossa mercadoria.
Os navios hoje estão indo para Porto Alegre, São Paulo e o resto do mundo. A atracagem está sendo dificultada por falta de condições técnicas dos nossos portos, principalmente o de São Francisco. Não é preciso muito dinheiro, com três ou quatro milhões tem-se condições de melhorar aquele porto, dito por autoridades dos portos.
Por isso, estamos convocando para a audiência pública o Ministério dos Transportes para discutirmos sobre esse tipo de atrapalho que está fazendo com que os nossos produtos tenham tanta dificuldade na hora das exportações.
Falava há pouco com o Deputado da nossa região exportadora, fabricante de móveis - Rio Negrinho e São Bento do Sul - e ele disse que estão com a mercadoria pronta para ser transportada e não tem contêineres porque os navios não estão atracando! Esse é o grande problema.
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Sem dúvida, Deputado Reno Caramori.
Como Presidente do Fórum Catarinense da Crise Portuária, sei que muitas ações devem ser feitas para que possamos dar atendimento necessário à produção catarinense.
Junto com o Deputado Lício Silveira, tive a possibilidade de participar do Congresso de Cidades e Portos na cidade de Lisboa. Depois visitei os portos de Bilbao, na Espanha, e o de Rotterdan, em Amsterdã.
O Porto de Bilbao já tem um planejamento e já existe, na sua implantação, uma projeção para os próximos 20/30 anos do porto, junto com a parceria pública/privada.
O Porto de Bilbao colocou-se à disposição para uma cooperação técnica com o Estado de Santa Catarina, que já levei à consideração do nosso Governador Luiz Henrique.
Entendo, a exemplo de hoje, pelo que acompanhamos nos jornais, o Porto de Itajaí, que fez investimento altíssimo em equipamentos no mês de maio, se tivesse redução de 40%, certamente esse recurso teria sido investido em outra situação.
Muitas são as necessidades dos nossos portos. E quero dizer que o gesto do Governo Federal foi muito importante porque também vai dar um incremento na tecnologia, nos equipamentos, mas sem dúvida nós temos que abraçar essa causa e fazer valer a posição de Santa Catarina na economia nacional.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputada Simone Schramm, quero aproveitar esses segundos que restam a V.Exa. para cumprimentá-la pelo requerimento que ensejou o grande evento de ontem. Seiscentos germânicos estavam presentes naquela extraordinária sessão solene.
V.Exa. foi extremamente feliz ao fazer o requerimento, porque a sessão foi bonita e com uma participação extraordinária.
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Agradeço pelo seu aparte, Deputado Manoel Mota. Realmente foi um momento muito importante.
Vamos lançar um livro, em parceria com as instituições que lá estavam, dos 180 anos da imigração alemã no Brasil, como também dos 175 anos da imigração alemã em Santa Catarina.
Muito obrigada a todos os que participaram, à Assembléia Legislativa, aos seus funcionários que se fizeram presentes, a minha equipe de gabinete, que prontamente, durante 60 dias fez todo um levantamento histórico dos 22 Municípios, das suas instituições, e...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)