67ª Sessão Ordinária - 19/08/2015
A SRA. DEPUTADA DIRCE HEIDERSCHEIDT - Muito obrigada, sr. presidente; srs. deputados, TVAL, imprensa, aos visitantes, ao nosso vereador de Laurentino, Élcio, que se faz presente aqui no nosso Parlamento.
Aproveito esse momento no dia de hoje para falar um pouco sobre a minha função como coordenadora da Bancada Feminina, que com muita dedicação e responsabilidade estive a frente por 15 meses.
(Passa a ler.)
"Foram muitas as ações desenvolvidas e as parcerias realizadas com vários segmentos e movimentos sociais do estado de Santa Catarina. Participamos e realizamos vários eventos que tiveram como foco a violência contra nossas mulheres.
Em parceria com a Escola do Legislativo e o Icespe lançamos a revista do Voto Feminino com as duas edições, sendo que em breve teremos o lançamento da terceira edição.
Estivemos juntamente com lideranças, fazendo uma visita oficial a Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
Nossa comitiva foi composta pelos três poderes do estado, ou seja, o Legislativo, representado por essa deputada; o Judiciário representado pela desembargadora dra. Salete Sommariva; e o Executivo pelas sras. Célia Fernandes, da coordenadoria estadual da Mulher e a delegada dra. Patrícia D'Ávila, coordenadora das Delegacias da Mulher do estado de Santa Catarina.
Lá fomos recepcionadas pela subsecretária de Política para as Mulheres, Dra. Luciana Azambuja e pelo desembargador dr. Rui e uma equipe de técnicos da casa da mulher brasileira, aos quais agradeço a excelente recepção.
O grande objetivo da nossa visita era conhecer o funcionamento da Casa, os serviços disponibilizados, financiamentos e parcerias entre município, estado e governo federal.
Como todos sabem a casa da mulher brasileira em breve será construída em Santa Catarina, exatamente em Florianópolis e, portanto essa visita nos ajudou a pensar o projeto a ser desenvolvido em nosso estado e que atenderá grande parte das mulheres vitimadas pela violência doméstica. O projeto hoje está na comissão de Finanças e Tributação e conto com os caros colegas para que seja apreciado e deliberado com maior brevidade.
Enfim, a visita à casa da mulher em Campo Grande disponibilizou em primeiro lugar um entrosamento entre as esferas de poder de Santa Catarina, uma vez que a comitiva catarinense foi formada por representantes de diversas instâncias e estas diretamente ligadas na realização da lei Maria da Penha.
Desta feita, a bancada feminina, hoje se sente fortalecida com a convivência com outros segmentos tão preocupados quanto nós na concretização do nosso maior sonho que é a implementação da lei Maria da Penha, o fim da violência domestica, a construção da casa da mulher brasileira a implantação do observatório da violência contra a mulher, a transformação da coordenadoria estadual da mulher em uma secretaria de estado com orçamento próprio e que possa dar conta das políticas necessárias para o atendimento de violências diversas.
Destacamos ainda, como um grande avanço a criação da coordenação das delegacias de atendimento a criança, ao adolescente, idoso e mulher, hoje sob responsabilidade da delegada dra. Patrícia Zimmermann D'Avila, que nos últimos meses tem feito um levantamento intenso em todas as delegacias do estado, buscando equipar e preparar esses espaços para um atendimento mais humanizado e organizar um sistema de informação de dados reais, da violência doméstica em Santa Catarina.
Realizamos durante todo mês de agosto em uma parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da desembargadora Dra. Salete Sommariva e outros tantos parceiros, a segunda etapa da campanha justiça pela paz em casa.
Durante todo o mês de agosto planejamos e executamos a campanha através de ações com visita aos estádios de futebol, ações nas escolas estaduais e municipais, eventos de conscientização no largo da catedral entre outras.
Estar à frente da bancada feminina junto com minhas colegas deputadas foi um desafio gratificante e compensador, pois avançamos em algumas questões bastante importantes.
A institucionalização da bancada foi sem dúvida o primeiro passo em direção a existência de um espaço de discussões das políticas femininas dentro do legislativo catarinense.
Enfim, a bancada feminina de Santa Catarina tem muito ainda a fazer e tenho a certeza que a deputada Ana Paula Lima o fará com muita competência.
Agradeço imensamente a todos os deputados, aos presidentes que passaram nessa Casa durante a minha gestão, aos funcionários de todos os setores, a imprensa que sempre colaborou para que nossas ações tivessem resultado desejado. Para finalizar esta gestão convido a todos para as 17h estarem participando da inauguração da galeria Lilás e da passagem de coordenação da bancada feminina para a minha colega a deputada Ana Paula Lima, que sabe que terá sempre o meu apoio nas lutas e trabalhos que serão desenvolvidos na sua gestão a favor da mulher catarinense. Conte comigo!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA DIRCE HEIDERSCHEIDT - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Parabéns pelo trabalho maravilhoso que v.exa. realizou durante esse período que esteve à frente da bancada feminina desta Casa. Em sua colocação foram diversos trabalhos que, sobre a sua coordenação e liderança, conseguimos enfrentar juntas. Destaco a unificação da luta, pois quando agregamos pessoas fortes e fortaleceu batalha em prol das mulheres catarinenses. Parabéns por tudo que v.exa. realizou!
O trabalho não vai parar, somos parceiras e em outras oportunidades tivemos outras coordenadoras e precisamos nos unir cada vez mais. V.Exa. foi um destaque para nós e agradeço em nome da bancada feminina catarinense, pois tivemos grandes avanços sob sua liderança, graças ao compromisso, à liderança que v.exa. exerceu durante esse período.
Vou dar continuidade a esse trabalho, e ele não é de uma só pessoa, porque nós temos muita coisa ainda pela frente para realizar.
Meus parabéns!
A SRA. DEPUTADA DIRCE HEIDERSCHEIDT - Agradeço as palavras de v.exa. deputada Ana Paula Lima.
Quero registrar também que foi feito durante este período de 15 meses um resgate de toda parte documental da bancada feminina, que será entregue às colegas deputadas e deputados, e agora teremos um documento, um histórico de toda bancada feminina de Santa Catarina.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA DIRCE HEIDERSCHEIDT - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Quem não escreve sua história, não deixa nada registrado. Mais um ponto ao seu favor: registrar a história.
V.Exa. fez o convite para às 17h, e não é somente para as mulheres, mas para os homens desta Casa também? Assim como para todos os funcionários?
A SRA. DEPUTADA DIRCE HEIDERSCHEIDT - O convite é para os homens também e para os funcionários desta Casa.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)