9ª Sessão Extraordinária - 18/03/2026
DEPUTADO JESSÉ LOPES (Orador) - Alertou sobre a tramitação, em regime de urgência no Senado Federal, de dois Projetos de Lei (PLs) que classificou como extremamente perigosos: o PL nº 896/2023, que tipifica a misoginia como crime hediondo, e o PL nº 02/2026, que visa ao monitoramento e à censura da rede mundial de computadores sob a justificativa de combater discursos de ódio.
Afirmou que, embora as pautas aparentem nobreza, o modus operandi do Partido dos Trabalhadores consiste em utilizar temas sensíveis para atingir objetivos diversos. Criticou a falta de prioridade do Governo em relação a projetos como a castração química e a redução da maioridade penal, sustentando que o objetivo real das novas propostas é a criminalização de narrativas.
Ao realizar a leitura de trechos das matérias, apontou incoerências textuais que, segundo sua análise, visam estabelecer uma censura subjetiva contra aqueles que divergem do pensamento governamental.
Questionou a definição técnica e jurídica de "misoginia", argumentando que a ambiguidade do texto legal poderia permitir que o simples questionamento a uma militante feminista, por exemplo, fosse enquadrado como crime.
Conclamou o público masculino a se posicionar, advertindo que a aprovação de tais normas entregaria a "censuradores" o poder de punir quaisquer opiniões contrárias, sob o risco constante de imputações criminais por misoginia.