5ª Sessão Ordinária - 13/02/2014
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Srs. deputados, sras. deputadas, ouvi atentamente o pronunciamento do deputado Neodi Saretta e do deputado Antônio Aguiar que se referiam às questões da saúde.
Certamente a saúde é a maior queixa que a população tem contra o poder público. Nos municípios o envolvimento entre a população e os dirigentes políticos tenta resolver um problema infindável que é a questão da saúde, onde muitas vezes o prefeito, no afã de tentar resolver, pede ao governador recursos para melhorar postos de saúde, mas o que ele mais quer é a ambulância para transferir os pacientes.
Em alguns municípios a ambulância é insuficiente, porque se traz naquele veículo pessoas incapacitadas de sentar, de se acomodar em qualquer outro veículo. Ela apenas vem para achar uma alternativa para um problema que na sua cidade não encontra tratamento. Em minha opinião, quando o governo federal lançou o Programa Mais Médicos fez sem entender qual era, de fato, o problema da Saúde. E qualquer um que se propõe a resolver um problema, sem entender suas variáveis, vai montar uma equação errada. Vai buscar a solução errada.
Então, o Programa Mais Médicos não vai dar certo, e não está dando certo. Está aí a prova: a grande maioria dos médicos cubanos está indo embora, os que permanecem estão descontentes. E não é por causa do salário, pois lá eles também ganham pouco, mas porque se sentem inúteis. A pior coisa para um profissional é isso. Ele está ali para trabalhar e apenas pode dizer ao paciente para procurar tal especialista, ou seja, as coisas ficaram exatamente onde estavam.
Então, o maior problema do Programa Mais Médico foi a sua concepção, porque o entendimento do programa foi errado. O ministro da Saúde acha que as pessoas vêm do interior para a capital porque no município não há medico para dizer o que elas têm. Mas isso tem. O que acontece no interior é que o problema de saúde das pessoas não está sendo resolvido. Em nenhum lugar do Brasil, por exemplo, faz-se a biopsia de próstata para quem tem suspeita desse câncer. Em lugar nenhum o SUS faz isso, porque o SUS paga R$ 10,00 para o ultrassonografista, R$ 10,00 para o outro médico. Somando dá R$ 20,00. Deve pagar mais R$ 8,00 para a clínica, e com menos de R$ 30,00 quer fazer o exame. Em nenhum lugar do Brasil existe alguém que se propõem a fazer esse exame.
Se olharmos as tabelas de pagamentos que são feitas para os hospitais do interior, veremos que precisa ser uma cirurgia muito grande para chegar perto R$ 1.000,00, somando a parte de hotelaria, o centro cirúrgico, o procedimento cirúrgico em si, os medicamentos, o anestesista, toda a equipe, remédios. Há várias cirurgias cujo valor corresponde a R$ 190,00. E fica declarado que o SUS paga tudo com R$ 190,00. Assim, então, vemos lá vários valores aviltantes.
Na semana passada, observando o pagamento de algumas contas médicas, vi a parte que era repassada ao anestesista. Havia valores tipo R$23,00, R$25,00, R$17,00, R$11,00. E no final, somando todos os valores, dava um valor "x" que ainda era descontado em 27,5% pelo imposto de renda. Então, o Programa Mais Médicos, não está dando certo porque os médicos sentem-se inúteis.
Aqueles que estão ganhando um pouco mais, aqueles que estão ganhando R$ 10 mil por mês, pensam que pelo menos estão aqui ganhando R$ 10 mil. Mas o cubano que ganha menos pensa e diz que não tem o que fazer aqui. "Vou voltar para o meu país ou qualquer outro lugar, porque o problema do doente não vou resolver, pois não ganho nada." E aqueles que permanecem certamente o fazem e permanecem pelo valor, pelos R$ 10 mil que caem na conta, porque essa é a sua maior motivação para fazer o atendimento e não a resolução do problema dos pacientes que o procuram.
Por isso, então, que todos esses programas, qualquer investida que se faça na saúde, temos que fazê-la, mas, sim, como disseram os deputados, tem que buscar alternativas para colocar mais recursos.
A questão é gestão! E o SUS para não gastar encontra uma maneira de dizer não; para não colocar mais recurso da Saúde, ele encontra subterfúgios para dizer não ao paciente. Inventam teto, inventam uma porção de desculpas, não autorizam o hospital etc.
Então, qualquer tentativa que o poder público possa fazer terá que fazê-la, como disseram os meus companheiros que falaram anteriormente, mas tem que aportar mais recursos. O governo federal deveria colocar 10% da sua arrecadação, mas seguramente hoje não passam de 3,7% ou 3,8% o que o Brasil gasta com a Saúde. Estão aí os municípios fazendo um esforço danado, isso que eles têm arrecadação própria, mas pequena.
Os estados estão muito limitados e endividados com o próprio governo federal, decorrentes de várias negociações que eles têm que fazer com o governo federal para poder fazer algum investimento.
Por isso, então, quero me somar a essa iniciativa junto com outros deputados, de lutar para que o governo federal aporte para a Saúde 10% da sua arrecadação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)