99ª Sessão Ordinária - 04/11/2014
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, sr. presidente, deputado Kennedy Nunes.
Com grande alegria e com muito respeito saúdo todos os senhores, as senhoras, os deputados, as deputadas, os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Sr. presidente, desejo, neste tempo do meu partido, o PSD, falar rapidamente a respeito de um assunto que tratei com o governador João Raimundo Colombo, no dia de ontem, no Centro Administrativo, que se refere à criação da Região Metropolitana da Grande Joinville, Araquari e municípios vizinhos.
Certamente, há um desejo também de se criar a Região Metropolitana, deputada Luciane Carminatti, e v.exa. representa muito bem, diga-se de passagem, a capital do oeste, Chapecó, que precisa ser regulamentada, porque, neste ano regulamentamos a Região Metropolitana da Grande Florianópolis. E nós criamos, no ano de 2010 e 20 11 as regiões metropolitanas, mas precisamos regulamentar as demais.
E eu entrei com um projeto de minha autoria, que tramita nesta Casa, tratando da regulamentação da Região Metropolitana da Grande Joinville, e com a criação da Superintendência da Região Metropolitana de Joinville, deputado Reno Caramori. E eu falava com o governador, ontem, sobre a necessidade de criarmos a Região Metropolitana da Grande Joinville por vários motivos.
Associada à Região Metropolitana vamos criar também a superintendência da Região Metropolitana de Joinville, a exemplo do que fizemos aqui na Grande Florianópolis. E, deputado Dirceu Dresch, esses três cargos da superintendência podem ser realocados nas secretarias regionais para não onerar o caixa do governo do estado, essa é a minha sugestão.
Com essa providência, temos algumas vantagens. A primeira, sr. presidente, diz respeito a alguns programas gestados pelo governo federal, especificamente para serem aplicados em regiões metropolitanas, e, se não as temos, perdemos esses programas do governo federal. Portanto, sem a Região Metropolitana, perdemos recursos federais, investimentos, novos projetos, o que é muito ruim para o estado de Santa Catarina.
Em segundo lugar, quando criamos a Região Metropolitana, passamos, sr. presidente, a pensar e, sobretudo, a planejar o desenvolvimento, que queremos que seja sustentável, da nossa cidade polo, como no caso de Joinville e dos municípios vizinhos, das áreas de expansão, de forma organizada, de forma planejada, de forma articulada, pensando para os próximos 10, 20, 30, 40, 50 anos, que é o que, efetivamente, o gestor público tem que fazer. Quando se trata de saúde, deputado Reno Caramori, de coleta e tratamento de lixo, de saneamento básico, de abastecimento de água, de transporte coletivo, sobretudo, temos que pensar regionalmente.
Porque as cidades de Joinville estão praticamente, na sua grande maioria, conurbadas, deputado Valdir Cobalchini, v.exa. que andou muito por lá e ajudou muito a nossa cidade, a nossa região, e que por isso fez muitos votos por lá, sabe disso.
Então, a nossa região é uma região conurbada, mas, de fato, já existe a Região Metropolitana de Joinville. E, por muitos anos, esse assunto não tramitou aqui na Assembleia, deputado Reno Caramori, porque nos últimos 12 anos houve uma confusão no que diz respeito às tarefas, aos objetivos da Região Metropolitana com os objetivos das secretarias regionais, pois sabemos que as atividades são diferentes.
As SDRs executam as políticas públicas do governo do estado, elas são uma extensão da Administração Central do governo do estado, e as Regiões Metropolitanas não, elas têm os seus conselhos, definem metas, tarefas, diretrizes, ou seja, interagem com a comunidade, com as forças vivas e por meio de seus técnicos traçam metas e diretrizes para que tenhamos um crescimento planejado e sustentável nas nossas regiões de Santa Catarina. Isso é fundamental!
Portanto, tratei com o governador da criação da Região Metropolitana da Grande Joinville. O governador já determinou que o secretário Nelson Antônio Serpa tome as providências e mande para esta Casa um novo projeto de lei para que possamos aprovar em Joinville, a exemplo do que foi aprovada a Região Metropolitana da Grande Florianópolis.
Deputado Reno Caramori, quando pensamos em planejamento logo imaginamos viadutos, avenidas, pontes, passarelas, ou seja, um planejamento físico, deputado Kennedy Nunes. Muito bem, essa é uma vertente importante, diria, principal, que Curitiba fez muito bem nas últimas três décadas com o grande urbanista mundialmente conhecido, Jaime Lerner. Mas Curitiba, hoje, deputado Kennedy Nunes, é uma das capitais mais violentas do Brasil, por que isso? Porque não fez corretamente o seu planejamento, porque fez o planejamento da parte física, mas não fez o planejamento da parte social, da preocupação das pessoas, da cidadania, da qualidade de vida.
Então, o planejamento tem duas vertentes: a física e a social. E é isso que queremos para a Grande Florianópolis, para a Grande Joinville, para Grande Chapecó, para a Grande Blumenau, para a Grande Lages, para a Grande Criciúma e assim por diante.
Nós queremos um planejamento completo que pense no físico, que pense no social, porque nos últimos anos as nossas cidades cresceram assustadoramente. Santa Catarina, o Brasil e o mundo têm extremas dificuldades de mobilidade, deputado Valdir Cobalchini, v.exa. que foi secretário de Infraestrutura sabe disso. Você vai ao final do dia em Tóquio o trânsito está parado; em Moscou, está parado; em Nova York, está parado; da mesma forma, em Joinville, Florianópolis, Criciúma, por quê? Porque nós não pensamos em planejamento.
Deputado Reno Caramori, o Estatuto das Cidades, deputado Dirceu Dresch, foi aprovado em 2001 e até o ano de 2001, pois até essa data não tínhamos uma lei que regrasse o crescimento das cidades. Não havia uma preocupação efetiva de impacto com vizinhança, enfim. Nós aprovamos o Estatuto das Cidades que pensou no crescimento das cidades, que pensou no planejamento das cidades, que é necessário, premente a partir de 2001, deputado Aldo Schneider. Por isso que o Brasil cresceu muito, mas cresceu, infelizmente, vergonhosamente desordenado, de forma desorganizada. Então, faço aqui esta observação.
Deputado Antônio Aguiar, Canoinhas ainda não está com problemas de mobilidade urbana porque é uma cidade do interior que está crescendo muito, mas queremos que Canoinhas também, assim como Mafra e os demais municípios, possam ter um crescimento sustentável.
Então, tratei desse assunto com o governador, que é simpático a essa ideia. Deputado Reno Caramori, v.exa. não tem ideia, que é o mais experiente aqui no Parlamento Catarinense, do interesse das pessoas da sociedade como um todo, não somente da classe política nem da classe empresarial, mas das entidades governamentais, no que diz respeito à criação da Região Metropolitana. Eu e o deputado Silvio Dreveck passamos pelas cidades, que v.exa. representa legitimamente no planalto, e pudemos ver que estão contempladas como municípios de expansão. Esse é o termo técnico.
O prefeito do município de Ibicaré, deputado Moacir Sopelsa, veio aqui para pedir sua inclusão na Região Metropolitana de lá. Eu perguntei ao prefeito o porque da pressa. Ele respondeu que se não o fizer, vão perder recursos. Eu até não entendi o que ele queria dizer. Mas vejam a preocupação do prefeito de Ibicaré. E claro que vamos incluir.
Então, além de conseguirmos buscar mais recursos com a regulamentação das regiões metropolitanas de Santa Catarina, vamos passar a nos preocupar um pouco mais com o planejamento do crescimento do estado de Santa Catarina. De nada adianta sermos a cidade que mais cresce no Brasil se não crescermos com qualidade de vida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)