36ª Sessão Ordinária - 08/05/2013
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, meu caro deputado Silvio Dreveck, que acabou de falar sobre um assunto que vou dar continuidade aqui porque, meu caro deputado, até quero convidá-lo e deixar o convite aos nossos 40 deputados, em nome da comissão de Saúde, para a apresentação no dia 29 de maio, nesta Casa, pela secretaria estadual da Saúde, sobre as Redes de Atenção à Saúde em Santa Catarina, em que estágio estamos e qual é o cronograma para a implantação das Redes de Atenção.
Quero dizer que agora começo a ver uma luz no fim do túnel, felizmente, sr. presidente, deputado Romildo Titon, para resolver a crise da Saúde, principalmente a crise dos hospitais em Santa Catarina. Tenho acompanhado de perto essa situação pela comissão de Saúde nos últimos dois anos, as audiências públicas, os debates que fizemos. E nessa ocasião já vínhamos alertando o governo do estado.
Em 2011, quando percorremos intensamente o extremo oeste e o extremo sul, do planalto serrano ao planalto norte, passando pelo vale do Itajaí, entrando por várias outras regiões, como de Taió, como lá em Canoinhas, como aqui na região de Tijucas, por todo o estado, vimos de perto a situação crítica vivida pelos hospitais que precisavam ter, por parte do governo do estado, uma posição mais firme e uma política estadual, inclusive de amparo.
Depois de toda essa crise que está instalada e que sucessivos hospitais têm anunciado datas para o fechamento de suas portas, agora felizmente a secretaria estadual da Saúde, o governo do estado, acordaram e estão agilizando a implantação das redes de atenção em Santa Catarina. As redes de atenção, de forma combinada com a recontratualização dos hospitais, é o caminho para superar a crise que estamos vivendo.
Nos últimos dias tenho acompanhado de perto vários hospitais. Hoje, agora pela manhã ainda, junto com o deputado Dado Cherem, conversamos sobre o Hospital Santa Inês, de Balneário Camboriú, e o Hospital Ruth Cardoso, e através das redes de atenção vamos encontrar agora o verdadeiro caminho para que ambos, de forma conjunta, planejada, tenham uma solução.
Ontem, acompanhei uma audiência pública, pela manhã, na secretaria estadual, com uma comitiva de Itajaí, minha cidade, para conversar sobre a situação do Hospital Infantil Pequeno Anjo, um hospital universitário que já estava com data marcada para diminuir ainda mais o seu atendimento. Remarcamos outra reunião para a próxima semana, porque nesta sexta-feira o secretário-adjunto vai ter mais uma reunião decisiva com o ministério da Saúde, para fechar detalhamentos para esses encaminhamentos relacionados com as redes de atenção.
Ontem à tarde, junto com o deputado Dirceu Dresch, com a deputada Carminatti, com o deputado Padre Pedro, acompanhei o prefeito, a comitiva de vereadores, a secretaria municipal e a direção do hospital de Iporã do Oeste, que também tem um papel decisivo ali naquela sua microrregião. Assim foi na semana passada, quando conseguimos encontrar uma solução para o hospital de Tijucas, quando participei de uma reunião, também de debates, na câmara de Vereadores de Brusque, e encontramos um caminho para o hospital de Brusque, de Azambuja. E ainda na sexta-feira passada, visitei os hospitais de Canelinha, São João Batista e Nova Trento, todos tomados por situações de dificuldades.
Então, não é realinhamento de tabela do SUS, e nós já falamos aqui várias vezes que tabela do SUS é um discurso ultrapassado, um discurso antigo, vencido. E a tabela do SUS até na alta complexidade paga bem. Ela está defasada. E já declarei várias vezes aqui dos encontros que eu próprio tive com o ministro Antônio Padilha.
Não é reajuste de tabela do SUS. E R$ 1,00 que se dê de reajuste da tabela vai dar uma enorme repercussão. Imaginem o montante astronômico dos procedimentos realizados no Brasil. E não se tem controle da qualidade do atendimento. Então, o ministério atendeu por outro caminho, e é esse o caminho. Pena que a secretaria estadual demorou muito tempo para acordar, sintonizar e ficar de frente com o ministério da Saúde, para as redes de atenção, de urgência e emergência, as redes de atenção psicossocial, que englobam toda a questão da saúde mental, a rede cegonha que pega toda a área materno-infantil.
Na rede de urgência e emergência, que vem desde a unidade base de saúde, está-se institucionalizando uma experiência muito positiva, que já em vários municípios brasileiros, ao longo dos anos, até por espontaneidade dos municípios, foi desenvolvida a atenção domiciliar, o internamento domiciliar, que agora vem com linha de financiamento. Muitos pacientes, em vez de ficarem nos hospitais, ficam em casa com os familiares ou com os cuidadores, dentro de uma lógica institucional. Outra situação que o ministério propicia inclusive antecede ao internamento hospitalar, acoplado com a Upa, o Samu, as salas de estabilização.
Aí vamos para os hospitais, e vamos ter os hospitais gerais com porta abertas, pronto socorro 24h, com leitos de UTI, leitos de retaguarda, leitos para internamento prolongado. Tudo isso que estou falando tem portarias. Há a portaria mãe, de meados de 2011, em estados brasileiros como o Ceará, o Mato Grosso e outros estados que já estão com essas redes instaladas. Adiantaram-se, acreditaram, não ficaram batendo pé nesse discurso ultrapassado, passado e vencido simplesmente da tabela do SUS.
E está certo quando o ministro realinha através das redes de atenção, porque a atenção e saúde precisam ser feitas através de uma rede de cuidados e pensadas regionalmente. E precisa ter resultados, metas. Ora, não é somente o reajuste de tabela do SUS que vai salvar.
Participo de uma comissão que se reuniu várias vezes na Assembleia de São Paulo, representando a Unale. Discutimos com as santas casas, com o ministro, e o caminho não é mais tabela do SUS. O caminho é redes de atenção. Então, em nome da comissão de saúde, pedi à secretaria estadual da Saúde que, e até gostaria que fosse na semana que vem, viesse a esta Casa, fazer uma exposição aos senhores deputados.
Acho que para os deputados que no dia-a-dia se encontram com essas situações nos seus municípios, nas suas regiões e ouvem os clamores que os hospitais estão apresentando é importante conhecer cada uma das redes de atenção, como são as portarias, as linhas de financiamento, quais são os atendimentos que se preconiza em cada uma delas. É uma nova mudança de postura perante a situação de hospitais de todo o Brasil. É um novo caminho. Acredito ser um caminho bom, acertado, que vai revolucionar. Não vai resolver tudo talvez, mas é um passo importantíssimo. E, além das redes de atenção, fruto daquela reunião que tivemos no ministério da Saúde, em que estavam cinco deputados desta Casa, mais cinco deputados federais e representantes da secretaria estadual da Saúde, foi acertado que o ministério abriria espaço para a recontratualização. Além da recontratualização que a secretaria tem com os hospitais, há uma recontratualização que passa para o ministério da Saúde com valores mais consideráveis.
Então, espero e acho que finalmente a secretaria vá agora trilhar o caminho certo ao sintonizar com o ministério da Saúde, e vamos começar a resolver essa crise em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)