5ª Sessão Extraordinária - 03/04/2013
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, pessoas que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital e pessoas presentes nesta tarde de quarta-feira, quero cumprimentar as pessoas presentes nesta Casa que vieram se manifestar de uma ou de outra parte e buscar desenvolver o raciocínio, se for possível.
O ser humano apega-se à cidade local, às terras, aos vales, aos rios, à floresta onde nasceu e cresceu. Pelo menos nós, seres humanos, não índios. Busco entender a realidade deles também, porque sou filho de colono pobre e sem terra, da região do alto vale de Imbuia, e nunca morei mais do que seis anos no mesmo lugar, porque filho de agricultor sem terra mora numa hora na terra de alguém e em outra hora na terra de outro. Mas tem apego profundo a rios, florestas, morros e estradas ou trilhas.
Então, há questões que jamais poderão ser resolvidas, que não dá sequer para mitigar, mas precisamos buscar uma solução que seja razoável. E é prudente que os parlamentares busquem analisar a situação não com o olhar do proprietário rural, não com o olhar do cidadão urbano, mas que busquem fazer uma avaliação - e têm obrigação - de fazer uma tentativa de análise mais profunda.
Quero registrar também que a Funai está aqui presente. Foi citada, esculachada em algumas circunstâncias, colocou-se à disposição para falar, mas como não estava no requerimento, precisará proceder de outra forma para fazê-lo, não para combater opiniões, mas para dizer aquilo que aconteceu ou não.
Começo a entender por que a Funai tem sido tão criticada nos últimos anos no Brasil, porque desde a Constituição de 1988 tem se colocado na posição que os constituintes de 1988 decidiram que o Brasil deveria se colocar. Aliás, neste debate sobre o Morro dos Cavalos até faço uma autocrítica por não ter estudado antes esse assunto, inclusive por ter passado pelas Ciências Sociais da UFSC e não me ter aprofundado nas questões antropológicas além daquelas disciplinas obrigatórias. Depois, fui para a área da sociologia política, então, não me aprofundei nessas questões. Mas aprendi agora que só na Constituição de 1988, portanto, há apenas 25 anos da história de 500 anos de ocupação européia deste continente, desta nação, o Brasil aceita a existência do indígena enquanto nação!
Não estou falando de procedimentos, de cultura, de ideologia, porque está claro aqui que não aceitam, mas faz só 25 anos que a Constituição brasileira reconhece que o povo indígena pode existir como nação. Até então diziam: vamos continuar matando. Como se fossem bichos? Não faziam isso oficialmente, pelo menos, mas criavam as reservas indígenas, e o próprio nome diz, a reserva é um lugar reservado, para onde levavam os indígenas, na minha avaliação, perdoem-me a palavra, para uma espécie de depósito de seres humanos, até o dia que esse indígena se aculturasse à realidade, ao modo de viver, de trabalhar e de se assalariar do não indígena.
Então, há apenas 25 anos a nação brasileira reconhece que existiam, que moravam antes de 1500 aqui nações de povos que têm o direito de existir, de preservar o seu território, a sua forma de economia, de sobrevivência, ou seja, pesca, caça, coleta, pequena agricultura, e de preservar sua cultura, sua língua.
Se ficarmos pensando sobre a história da humanidade, quantos povos europeus não existem mais? E aqui no nosso país temos povos que apesar de quase cinco séculos de massacre continuam existindo. Mas em pleno século XXI parece que a visão dominante é de que eles não devem existir, que não têm nada contra os indígenas, que não vão mais atirar neles, mas arrumam um pedaço de terra, um arado. Quer dizer, não dá para pensar com essa lógica!
Evidentemente que isso cria conflito, porque a questão fundiária sempre foi conflituosa no Brasil, inclusive, há muito tempo. E a questão fundiária ainda é mais polêmica quando de um lado temos brancos e agricultores e, às vezes, inclusive, com o título de propriedade, ou seja, com a chamada escritura de propriedade privada da terra e do outro lado os indígenas. Aí o conflito é ainda maior.
É claro que é um drama você nascer, crescer e morar num lugar, por exemplo, por 40 anos, deputado Romildo Titon, e depois ter que sair. E é preciso que as autoridades e o Parlamento tentem entender essa realidade e tomem decisões adequadas para que possamos mitigar a injustiça histórica cometida pelos brancos no Brasil.
Como tenho dito, não vamos mais resolver essa situação, porque apenas é possível, ainda, mitigar. Mas se pelo menos todos admitíssemos de sã e de verdadeira consciência e expressão da verdade que nós parlamentares, não descendentes de indígenas, aceitamos a ideia elementar de que os povos originários podem continuar existindo com a sua cultura, com o seu modo de vida, com a sua forma de sustentação, com a sua língua, ficaria claro que é no mínimo razoável que busquemos tratar esses povos mais ou menos, até o ponto máximo que possamos, conforme a sua cultura e não conforme a nossa.
Não podemos exigir que os indígenas entendam o modo da forma como nós entendemos.
(Palmas das galerias)
E não é possível tentar enquadrá-los dentro do conceito que temos.
Nasci e cresci no vale do Itajaí e nunca morei na mesma propriedade. E até 1950 - a imbuia foi colonizada a partir de 1930 - os indígenas eram caçados no mato como se fossem bichos. E onde a terra era agricultável não sobrou indígena.
Então, alguns vão dizer que eles não estavam no Morro dos Cavalos em 1950, 1930 e 1867. Mas é óbvio que não estariam entre o exército de Garibaldi e o exército do império! É óbvio que não estariam entre as forças militares de Getúlio Vargas e as forças militares legalistas! Quem, em sã consciência, ficaria com a sua família entre dois exércitos prontos a entrar em conflito?
No alto vale do Itajaí os indígenas, ao ver o sinal de um branco, de um não índio, tinham que se esconder mais para dentro do mato, até que acabou o mato. Por isso, temos que avaliar essas questões e fazer um debate.
O meu tempo está acabando e não será suficiente para a reflexão e para entender que mitigar as injustiças históricas é uma necessidade, assim como reconhecer a existência desses povos. Porque é triste para um povo considerado civilizado, brasileiro, como foi citado aqui, vir dizer que quer continuar extinguindo povos, nações e culturas.
Temos que buscar uma forma de tentar levar isso de forma civilizada, e essa é a palavra que gostamos, de forma humana e de forma adequada. Evidentemente que temos que debater essa questão, porque achamos que a injustiça maior e a mais grave que se cometeu contra as pessoas que estavam naquele lado do plenário foi dizer que eles não terão direito à indenização pela terra, e sim apenas pelas benfeitorias. Isso foi injusto, deputado Romildo Titon. Eles precisam sair de lá e ter a condição de ter uma terra igual ou melhor do que aquela em outro lugar, e na mesma região. Aí, sim, estaremos num processo que fará justiça. Esse é o debate que se tem que fazer aqui e levar também para a Câmara Federal.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)