95ª Sessão Ordinária - 22/10/2013
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Agradeço a todos que nos acompanham, srs. deputados, sras. deputadas.
Quero hoje aproveitar para falar de um momento especial que as nossas prefeituras municipais vivem. Mas antes disso não posso deixar de registrar nossas ações deste final de semana, especialmente na última sexta-feira e na segunda-feira. Tivemos uma bela audiência pública na prefeitura municipal de Criciúma que tratou do ICMS ecológico. Foi uma audiência pública com muitos debates sobre o tema, uma participação importante das lideranças dos municípios, assessores da área contábil da Fazenda municipal, quatro prefeitos e vários vice-prefeitos daquela região.
Então, foi uma atividade extraordinária. Tivemos bons debates. Conseguimos tirar encaminhamentos muito positivos porque os municípios estão preocupados com ações de sustentabilidade. Muitos municípios já têm áreas preservadas, os canyons. Portanto, querem contribuir com o projeto.
Além disso, quero registrar a realização de uma audiência pública na sexta-feira pela manhã, em Santa Terezinha, na qual não pudemos estar presentes. Mas estamos junto com os agricultores dos municípios da região e, inclusive, assinamos também o requerimento. Não pudemos comparecer, mas estivemos lá representados, apoiando. Há pouco estivemos conversando com o prefeito Rodrigo, de Rio do Campo, e assumimos com ele, bem como com todos os prefeitos da região, com os agricultores, com as entidades, a luta pelo asfaltamento da rodovia estadual ligando o alto vale com o planalto norte.
Gostaria de registrar também que ontem realizamos uma visita a dois investimentos importantes em Xanxerê. Fizemos uma visita ao terreno onde será instalada a Conab. Felizmente, o governo federal está retomando o investimento na armazenagem de grãos para os agricultores, criadores de suínos, de aves, de leite. Então, Xanxerê será sede de um grande armazém da Conab. O terreno está sendo repassado pela Cooperativa Alfa ao município, e será colocado à disposição da Conab para que seja construída a estrutura.
Estivemos visitando aquele espaço e também as obras da BR-282, que estão paradas. Infelizmente, a empresa quebrou, não deu conta do contrato e tiveram que fazer uma nova licitação. Está em processo de abertura a licitação para o início de novembro, e a expectativa da população é de que a empresa vencedora faça a obra o mais rápido possível porque é uma necessidade de toda a região, especialmente de Xanxerê.
Gostaria ainda de falar de um evento que vai marcar a história do oeste catarinense neste final de semana. Trata-se da entrega de máquinas para os municípios. Há uma grande expectativa. A grande maioria dos municípios já recebeu as retroescavadeiras. E, na sexta-feira e no sábado, mais 86 retroescavadeiras serão entregues em Concórdia, Pinhalzinho e Maravilha, dos 269 municípios com menos de 50 mil habitantes que recebem esse maquinário.
Também no extremo oeste teremos o início da entrega das motoniveladoras, as populares patrolas. Serão as primeiras 50 motoniveladoras dos 269 municípios que vão receber essas máquinas. E mais no final do ano serão entregues as caçambas. São três equipamentos entregues a cada município. Quero destacar que esse recurso é do PAC 2, do governo federal, totalmente a fundo perdido. Os municípios não precisam dar contrapartida. Se cada município fosse hoje adquirir esses equipamentos, gastaria em torno de R$ 2 milhões.
Quero destacar a fala da única prefeita do PT, do município de Ouro Verde, que dizia que tem uma máquina, uma patrola com mais ou menos 40 anos que está sempre na oficina e o município, pequeno, não tem condições de comprar uma máquina dessas. O interior e os agricultores precisam e têm o direito de ter uma estrada de qualidade.
Então, esse programa do governo federal que a presidente Dilma Rousseff criou no Brasil todo, via ministério de Desenvolvimento Agrário - que foi uma luta dos prefeitos e prefeitas, mas em especial das organizações dos agricultores do Brasil -, têm a função especial de cuidar das estradas do interior e assim os produtores poderem escoar sua produção, adquirir carros de melhor qualidade e também para as crianças irem para as escolas. Existem municípios em Santa Catarina que no inverno as crianças ficam, às vezes, de uma a duas semanas sem aula porque não tem como o ônibus transitar pelas estradas do interior.
Queremos registrar mais uma vez e agradecer esse empenho da presidente Dilma Rousseff, em fazer esses investimentos para os municípios. Isso É um direito dos municípios receber esses recursos, os benefícios dos impostos que pagam.
Mas a pergunta é a seguinte: como isso antes não era feito, e agora conseguimos esses recursos para a armazenagem, como citei? Infelizmente, o Brasil privatizou 50 armazéns públicos e, hoje, temos 32 armazéns; aqui em Santa Catarina temos somente dois, um em São José e outro em Herval D'Oeste, pequeno armazém, e o governo reconstrói esses armazéns.
A mesma questão é esse maquinário que está vindo para os municípios. Nós já tivemos o maquinário da pesca, temos licitados mais 1.400 kits, que é um trator de esteira e uma retroescavadeira giratória sobre esteira para fazer programa de açudagem para os municípios, e um bom número de municípios de Santa Catarina receberão essas máquinas. Assim, receberão patrola, motoniveladora, retroescavadeira, caçamba e vários municípios do estado receberão um trator esteira e uma máquina giratória do ministério da Pesca e Aquicultura.
Então, isso representa uma nova perspectiva de desenvolvimento para os municípios do Brasil e do nosso estado catarinense. Por isso, estamos felizes e estaremos acompanhando essa agenda do ministro Pepe Vargas e de outras lideranças, que estarão participando desses atos junto com os prefeitos municipais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)