38ª Sessão Extraordinária - 23/11/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, é um singelo projeto. Trata-se do Projeto de Lei n. 0374, de autoria do meu companheiro Padre Pedro Baldissera e também de minha coautoria. Tive a honra de subscrever juntamente com o deputado Padre Pedro Baldissera um projeto de lei que institui a planta medicinal símbolo do estado de Santa Catarina.
Fica instituída a espinheira santa, cujo nome científico é maytenus ilicifolia Mart.
Sr. presidente, como disse, é um singelo projeto, mas que tem um significado muito importante, simbólico. Santa Catarina já tem uma flor símbolo, a orquídea laelia purpurata. Santa Catarina já tem uma árvore símbolo, a imbuia. Agora estamos propondo uma planta medicinal símbolo para o nosso estado, a espinheira santa.
Esse gesto é muito simples, mas se tivéssemos aqui reunido todo o povo catarinense, tenho certeza de que votariam a favor desse projeto pelo seu significado.
São tantas as plantas medicinais. Outros estados, por exemplo, o Rio Grande do Sul, tem uma planta medicinal símbolo, a macela. Nós escolhemos a espinheira santa porque foi ao encontro do interesse dos defensores das plantas medicinais, inclusive na Associação Catarinense de Plantas Medicinais tivemos essa escolha.
Neste momento, quero fazer referência à presença da sra. Kátia Batista, presidente da Associação Catarinense de Plantas Medicinais, e elogiar o lançamento deste caderno, pela associação, que traz muitas informações importantes sobre plantas medicinais. Quero também destacar a presença da sra. Karen Diniz, da Câmara Setorial de Plantas Medicinais da secretaria da Agricultura do nosso estado, de Isabel Cavalcanti, da Fundação 25 de Julho, de Joinville, juntamente com Edite da Silva, coordenadora do Programa de Plantas Medicinais, de Joinville.
Há alguns meses participei, em Joinville, do lançamento do Fito Joinville, um programa especial de plantas medicinais na rede pública municipal. Há poucas semanas também participei em Itapema do lançamento de outro programa de plantas medicinais na rede pública. E cada vez mais, deputado Padre Pedro Baldissera, as plantas medicinais estão ganhando espaço nas políticas públicas da saúde no Brasil.
Quero destacar o trabalho do Alécio, do gabinete do deputado Padre Pedro Baldissera, um eterno e velho guerreiro na defesa das plantas medicinais, como servidor desta Casa, que caminha pelo estado levando, ensinando e plantando plantas medicinais.
A espinheira santa e o guaco já foram reconhecidos pelo Ministério Público e liberadas para tratamento pelo Sistema Único de Saúde desde 2007. Posteriormente, o próprio ministério da Saúde acrescentou, além da espinheira santa e do guaco, alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona de soja e unha de gato. Embora já tenhamos mais de 70 plantas reconhecidas pelo ministério da Saúde no Brasil e que são utilizadas como medicamentos fitoterápicos, por que a espinheira santa foi uma escolha de toda essa militância que defende as plantas medicinais como símbolo em Santa Catarina?
Quero destacar aqui alguns poucos dados sobre a importância da espinheira santa. Ela é uma planta medicinal que já remonta as origens dos nossos indígenas. Como sempre, grande parte desse saber já vem dos indígenas, vem dos nossos antepassados. E precisamos somar esse conhecimento popular dos antepassados, dos índios e de tantas outras culturas ao saber científico das universidades, às pesquisas que são feitas pelas universidades.
Assim, precisamos somar o saber popular ao saber científico e fazer também com que essas plantas cheguem ao uso da população de uma forma orientada, mas também popular e agregando os ensinamentos científicos, porque o Sistema Único de Saúde - SUS - é um sistema público e gratuito. Devemos agregar as práticas que antes chamávamos de alternativas, de complementares, ao sistema tradicional de saúde. Entre essas, temos a homeopatia, a acupuntura e as plantas medicinais. Mas, na verdade, existe mais de uma centena de práticas terapêuticas dentro do sistema complementar.
Precisamos fazer com que a população usuária do SUS possa ter acesso a esses benefícios complementares e alternativos. E isso muitas vezes já traz em si um significado de humanização da saúde, porque aqueles que defendem plantas medicinais na saúde pública são profissionais que já defendem a humanização também no sistema. São os que defendem a homeopatia, a acupuntura e todas as outras práticas que existem.
Mas a eficácia, a eficiência da espinheira santa, o uso dessa planta medicinal na forma de chá, infusão ou na forma também de fitoterápicos, uma vez que já se pode trazer a sua substância ativa e produzir também o fitoterápico, está principalmente no tratamento das doenças do estômago, dos sintomas gástricos, da gastralgia, que traz inflamações, da gastrite, da úlcera gástrica e outras. Há um grande consumo diário de medicamentos em toda a rede pública do Brasil nesse sentido. Uma enorme quantidade diária de medicamentos químicos é consumida para tratar problemas gástricos, problemas de úlceras, gastrite e assim por diante. Isso custa uma fortuna, enquanto existe a possibilidade e a alternativa de um tratamento muito mais eficaz e muito mais barato. Isso é importante à saúde pública.
Então, entra aqui a importância da espinheira santa, que tem várias outras propriedades, até anticéptica. E inclusive estão fazendo estudos com relação às suas propriedades antitumorais, ou seja, para o tratamento também de tumores, de câncer, porque até os nossos índios já a utilizavam também.
Sra. presidente, tenho certeza de que essa questão merece o apoio de todos os srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)