110ª Sessão Ordinária - 01/12/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente e srs. deputados, também quero saudar o deputado do Mato Grosso do Sul, nosso companheiro de bancada, Laerte Tetila. Seja bem-vindo a esta Casa para a reunião do Parlasul.
Hoje, dia 1º de dezembro, é o Dia Mundial de Luta contra a Aids no mundo, no Brasil, em Santa Catarina. Em cada uma das nossas cidades, com certeza, serão desencadeadas inúmeras atividades, manifestações de toda sorte, para lembrar esse dia que é de reflexão, de luta contra a Aids, que na verdade se constitui numa verdadeira epidemia, como se fosse um flagelo que contaminou todo o mundo. Mas graças a esforços conjugados em nosso país e em outros países, inclusive com a participação da Organização das Nações Unidas e também da Organização Mundial de Saúde, estamos conquistando avanços e algum controle dessa doença em todo o mundo.
Eu gostaria de relatar aqui, nesse sentido, alguns dados de uma avaliação feita pelo próprio ministério da Saúde.
(Passa a ler.)
"Luta contra o HIV
SUS mantém epidemia de Aids estabilizada no Brasil
Boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (28) registra prevalência de 0,6% da doença em 2010
O investimento do Sistema Único de Saúde na prevenção e na ampliação da testagem e do acesso ao tratamento antirretroviral, além da capacitação dos profissionais de saúde, mantém sob controle a epidemia de Aids no Braisil. De acordo com o Boletim Epidemiológico Aids/DST 2011, divulgado nesta segunda-feira (28) pelo ministério da Saúde, a prevalência (estimativa de pessoas infectadas pelo HIV) da doença permanece estável em cerca de 0,6% da população, enquanto a incidência (novos casos notificados) teve leve redução de 18.8/100 mil habitante, em 2009, para 17,9/100 mil habitantes, em 2010".
Esse boletim epidemiológico do ministério da Saúde prossegue:
(Continua lendo.)
"'O Brasil segue a tendência mundial de redução de casos de óbitos ao longo dos anos. As pessoas estão vivendo mais e melhor com a doença, graças ao acesso aos medicamentos', afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele reforçou que o ministério da Saúde está investindo na expansão da testagem rápida para garantir que o diagnóstico seja o mais possível, com ações do Fique Sabendo.
'Quanto mais cedo o vírus é descoberto, mais cedo tem início o tratamento, proporcionando qualidade de vida para quem vive com a doença', destaca.
Em alguns grupos, o avanço no combate à epidemia é mais marcante. Entre os menos de cinco anos de idade, casos relacionados à transmissão vertical, ou seja, da mãe para o bebê, durante a gravidez, o parto ou pelo leite materno, a taxa de incidência (número de casos por 100 mil habitantes), caiu 41%, de 1998 a 2110. 'A redução vertical, mesmo num período curto, já demonstrou um impacto positivo da ampliação do acesso das mulheres ao diagnóstico no pré-natal', destacou Jarbas Barbosa, secretário da Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Em relação à taxa de mortalidade, o boletim também sinaliza queda. Em 12 anos, a taxa de incidência baixou de 7,6 para 6,6 a cada 100 mil pessoas. A queda foi de 17%. O boletim, no entanto, chama a atenção para públicos específicos, que têm tido comportamento diverso e ampliado o número de casos. Ao longo dos últimos 12 anos, a porcentagem de casos na população de 15 a 24 anos caiu. Já entre os gays a mesma faixa houve aumento de 10,1% entre os gays da mesma faixa. No ano passado, para cada 16 homossexuais dessa faixa etária vivendo com AIDS, havia 10 heterossexuais. Essa relação, em 1998, era de 12 para 10.
Na população de 15 a 24 anos, entre 1980 e 2011, foram diagnosticados 66.698 casos de AIDS, sendo 38.045 no sexo masculino (57%) e 28.648 no sexo feminino (43%). O total equivale a 11% do total de casos de Aids notificados no Brasil desde o início da epidemia ocorre entre jovens.
O quadro levou o ministério da Saúde a priorizar esse público na campanha do Dia Mundial de Luta Contra a Aids que acontece hoje, 1º de dezembro.
A campanha do Dia Mundial deste ano, por meio do slogan 'A Aids não tem preconceito, Previna-se', reforça a necessidade de se discutir questões relacionadas à vulnerabilidade à Aids entre jovens gays de 15 a 24 anos e entre pessoas vivendo com HIV/Aids. Também busca uma sociedade mais solidária, sem preconceito e tolerante à diversidade sexual."
Dentro deste panorama nacional, quero destacar o que o Diário Catarinense já mostra hoje sobre a situação no Brasil e em Santa Catarina, especialmente em nosso estado.
O nosso é o quarto estado em número de casos no Brasil, e Florianópolis é a segunda entre as capitais do país em número de casos. Temos também outra situação preocupante que deve continuar chamando a nossa atenção com relação à saúde pública do estado.
Sempre se tem como incidência o número de casos para cada 100 mil habitantes, para que se possa comparar as grandes, médias e pequenas cidades. Então, independentemente do tamanho da cidade ou do número da população, o que importa é que se considera o número de casos para 100 mil habitantes. Neste caso, temos, dentre 15 das primeiras cidades do Brasil, seis cidades catarinenses, entre elas Itajaí, Biguaçu, Florianópolis, São José, Criciúma e Balneário Camboriú.
E aqui tenho que fazer um destaque. Itajaí durante muitos anos esteve no topo das cidades brasileiras com a maior incidência de Aids do Brasil - uma pecha que nos atormentou durante muitos anos, porque é a minha cidade. Mas Itajaí, através de políticas muito bem implementadas na área de prevenção, de promoção de saúde, com programas muito específicos, na sua abrangência total, tornou-se uma cidade referência no Brasil e conseguiu passar para a 14ª cidade. Ainda há uma alta incidência, mas passou do 1º lugar no Brasil para o 14º lugar.
Entre essas medidas destaco uma delas que também resultou numa lei que este parlamentar ofereceu para o estado de Santa Catarina no ano de 98. Foi uma lei no meu primeiro mandato nesta Casa autorizando a redução de danos em Santa Catarina, quando o ministério da Saúde ainda não falava em redução de danos. Era tímida a política do ministério de Saúde em redução de danos para que entre os usuários de drogas se entregasse um kit de seringas, de agulhas, para que deixassem de se contaminar de forma alarmante. Uns achavam que era um absurdo, que incentivaríamos ainda mais o próprio uso de drogas, mas como se tratava de um preocupante problema de saúde pública, tínhamos que evitar, que introduzir uma política que pudesse promover a prevenção. E foi um programa extremamente importante que Santa Catarina se adiantou no Brasil. Hoje, é um dos dados mais relevantes para a contenção da Aids no nosso estado e em todo o Brasil.
Por isso quero destacar mais um fato, através da comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, de que de 13 a 15 de março do ano que vem estaremos realizando o II Simpósio Nacional sobre a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, tendo aqui entre nós a presença do dr. Luc Montagnier, virologista, médico francês, descobridor do vírus da Aids, que, em função de suas pesquisas, também foi o detentor do Prêmio Nobel de Medicina, em 2008. E teremos a honra de tê-lo entre nós no ano que vem, num evento patrocinado por esta Casa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)