Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
65ª Sessão Ordinária - 14/07/2011
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente e srs. deputados, ontem fiquei rouco de tanto gritar, porque desta tribuna ou do microfone de apartes era totalmente impossível algum de nós falar, porque o pessoal das galerias preferia escutar a inversão das coisas, a desinformação do que a informação. Talvez eles preferissem escutar a mentira, o faz de conta, o discurso oportunista, do que a verdade, a sinceridade.
Não pude ontem ocupar a tribuna. Era impossível falar aqui. Ninguém conseguiu, e cobravam-nos porque havia uma plateia armada somente para um lado. Sequer escutaram o relatório do deputado Joares Ponticelli. Ninguém escutou! Além disso, grande parte das pessoas que estava aqui não era professor.
Vou fazer um parêntese. Não podemos culpar os professores, porque grande parte dos que estavam aqui já conhecíamos, já que em todas as manifestações aparecem as mesmas pessoas. Já tenho cinco anos de Casa, por isso sei que não eram professores, porque o professor não vem aqui quebrar vidro, destruir banheiro. O professor não faz isso. Conheço os professores. Sei quem são os professores, aqueles em que apostamos a vida dos nossos filhos, que vão mostrar o caminho do futuro, do desenvolvimento.
Aqueles que vieram aqui jogar moedas nos deputados e ameaçá-los com palavras de baixo calão não eram professores. Esses não eram professores. Estudei em escola pública e conheço os professores. O professor é aquele que ensina. E não podemos imputar a autoria das ações descabidas aos professores, pelos quais tenho tanto respeito, mas a um punhado de pessoas trazidas não sei de onde para plantar a baderna.
Falavam de democracia! Mas o que é democracia? Democracia é o voto da maioria. Isso é democracia. E ontem exercemos, nesta Casa, a democracia. A maioria definiu o caminho.
Aprovamos ontem - e a população não sabe, deputado Jean Kuhlmann - a restituição da gratificação da Fatma, que era um anseio dos seus funcionários. Aprovamos também a restituição da gratificação dos funcionários do Deter e a população não sabe que a proposta veio do governo. Aprovamos melhorias salariais para a Saúde, reivindicação dos funcionários da área que vai beneficiar toda a categoria.
Entretanto, a população não sabe de nada disso, porque a baderna instalada não nos deixou sequer defender os projetos de interesse popular. Aprovamos ontem o Revigorar III, que vai beneficiar os que devem ao Fisco, no sentido de poderem acertar suas contas e ficar em dia com a Fazenda. Aprovamos melhorias salariais para os professores e nunca vi com R$ 38 milhões de aporte não existir melhoria. Tem gente plantando discódia na base da mentira, da desinformação.
Ainda ontem, srs. deputados, no relatório que o deputado Joares Ponticelli não conseguiu ler, resolvemos algumas questões que os professores reivindicavam, ou seja, que a licença-prêmio voltasse a ser de 100% e não de 80%, que voltassem os níveis de assistente de educação, de assistente de direção. Somente em emendas aprovadas ontem, neste plenário, deputado Manoel Mota, houve um aporte de mais de R$ 2 milhões! Então, não são mais R$ 27 milhões em agosto, mas, sim, R$ 28 milhões em agosto e R$ 40 milhões no mês de janeiro de 2011.
Srs. deputados, independentemente de ser líder do governo ou não, de ser Situação ou Oposição, ontem votei com a minha consciência pela aprovação do projeto, porque ele continha muitos ganhos para os professores. Há uma desinformação, inclusive, por parte dos deputados, que não leram o projeto e não fizeram a sua análise. Inclusive, houve deputado que votou contra o projeto, deu discurso contra, mas sabe muito bem que existem avanços no projeto. Tivemos grandes avanços para a Educação, mas preferiram fazer de conta que não sabem de nada e negar o óbvio.
Não podemos mais vir para este Parlamento incentivar a baderna, jogar um deputado contra o outro. Isso não é coisa de companheiro, de colega de Parlamento. Temos que respeitar as pessoas, contar a verdade e não instigar a desgraça, porque por pouco, ontem, não aconteceu uma grande desgraça. Se não fosse chamado o Bope, iria acontecer uma desgraça nesta Casa. O Bope não veio aqui, deputado Neodi Saretta, para bater, somente para proteger a democracia, porque este é o local da democracia. Quando o Parlamento é fechado, voltamos à ditadura. O Parlamento representa a democracia. Por isso, houve proteção. Se quebrassem um vidro aqui, com certeza alguém iria ficar machucado. O Bope não foi chamado para bater em ninguém, como foi dito por deputados. Querer jogar funcionários públicos contra outros funcionários públicos, que são os da Polícia Militar, é uma covardia! Classificaram a Polícia Militar como bandida. A Polícia Militar não veio aqui bater em ninguém, veio para proteger o Parlamento a fim de que pudéssemos deliberar as matérias.
Vocês que estão em casa estão escutando o que está-se pregando nas bases, e o que se passa nas bases é uma grande mentira, é a desinformação. Há ganhos, sim, e a folha de pagamento vai ser rodada com ganhos. Ninguém está perdendo nada. Não estão perdendo o Prêmio Educar, como o deputado Sargento Amauri Soares me disse há pouco. O Prêmio Educar foi incorporado. Houve incorporação dos abonos também. Tudo foi incorporado ao salário. E isso, dentro das regências, vai dar um ganho salarial.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa. e dizer que levantou um ponto muito importante. A grande maioria das pessoas que veio aqui foi para fazer baderna, bagunça. Não eram professores. Não acredito que um professor fosse vaiar a homenagem que estava sendo feita aqui a Lirio Rosso, que havia falecido. Deu para ver que grande número dos que estavam aqui era para fazer política partidária, baderna e não para reivindicar ganhos para os professores.
Com certeza ajudamos ontem, e muito! Por que ajudamos muito? Porque era tudo o que o governo podia pagar. Trata-se de um ganho real. Nunca na história de Santa Catarina governo algum vai desembolsar praticamente R$ 600 milhões por ano como Raimundo Colombo está fazendo. E é bom que a sociedade saiba disso. Serão quase R$ 600 milhões somente no ano vem. E isso sem aumentar o teto! E se aumentar o teto é mais ainda!
Aquelas pessoas foram incentivadas ontem a fazer baderna por alguns deputados e deputadas. Foram lá para frente incentivar, e os vidros quase foram quebrados. Agora, o movimento deve ser justo, ordeiro, pois lutamos muito pela democracia deste país e esperamos colher os resultados. Não poderiam estar aqui se não tivéssemos lutado pelo restabelecimento da democracia.
Por isso, tenho convicção de que votamos, ontem, a favor da Educação. E a partir de janeiro muitos professores e professoras vão dizer que erraram e vão pedir desculpas pelos palavrões que foram ditos neste plenário no dia de ontem.
Assim, cumprimento v.exa. mais uma vez e quero dizer que, com compromisso, responsabilidade e lealdade ao estado e ao povo, cumprimos a nossa missão, porque também foram aprovados outros projetos fundamentais para o estado, para os empresários, para o Deter, para a Fatma.
Parabéns, deputado Elizeu Mattos!
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Deputado Manoel Mota, na segunda-feira estava em Urubici e dois professores me disseram que estavam perdendo salário. Então, peguei uma cópia da tabela e comparei, deputados Marcos Vieira e Mauro de Nadal, com a que foi feita pela CUT e pelo Sinte, distribuída na passarela Nego Quirido, e pedi que eles olhassem. Eles disseram que não era isso o que estavam passando para eles, que lhes estavam mostrando outra coisa. Então, vejam a desinformação que estão passando lá na ponta.
O Sr. Deputado Marcos Vieira - Concede-me um aparte, deputado?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Concedo um aparte ao nobre deputado Marcos Vieira.
O Sr. Deputado Marcos Vieira - Deputado Elizeu Mattos, volto a afirmar no plenário desta Casa que para a bancada do PT realmente isso sempre tem dois pesos e duas medidas.
Não vi neste plenário, durante este ano, qualquer manifestação da bancada do PT em favor dos servidores da prefeitura de Joinville. Por que não fizeram uma manifestação? Porque lá a prefeitura é comandada pelo PT, pelo ex-deputado Carlito Merss. Ora, mas fizeram-no contra o governo do estado incentivando os professores à greve.
Então, quero fazer uma pergunta olhando para os deputados Neodi Saretta, Padre Pedro Baldissera e Jailson Lima: será que a bancada do Partido dos Trabalhadores vai fazer o mesmo movimento que fez nesta Casa em favor dos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina que estão em greve? Quem é que comanda a UFSC? É a presidente Dilma Rousseff. Será que o PT vai fazer as mesmas manifestações? Vai incentivar a rebeldia e a baderna, como fez nesta Casa, em favor dos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina contra a presidente Dilma Rousseff? Claro que não!
Então, deputado Elizeu Mattos, há dois pesos e duas medidas. Volto a afirmar neste plenário que tem sido assim a conduta do PT nesta Casa, infelizmente.
O Sr. Deputado Mauro De Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro De Nadal - Deputado Elizeu Mattos, prometo que serei breve. Primeiramente quero parabenizá-lo pelo pronunciamento e deixar bem clara uma situação. Os deputados da Situação, os que dão sustentação ao governo, em momento algum se manifestaram contra os professores neste Parlamento. Muito pelo contrário, muitas foram as vezes em que o parlamentar se levantou da cadeira para buscar uma linha de negociação com o governador do estado.
Por outro lado, o nosso governador Raimundo Colombo em momento algum fechou as portas para os professores. O governador está apenas há seis meses no comando do governo do estado. É claro que ele vem de um governo de continuidade, mas não de continuísmo. É preciso dar um pouco de crédito ao governador para que se possa construir um projeto que vá ao encontro das necessidades do professor. Raimundo Colombo tem a vontade de não somente melhorar o salário, mas melhorar a qualidade de trabalho do professor, o sistema de saúde que é dado ao professor, a infraestrutura dos educandários do estado. Não é somente de salário que precisa tratar, há muita coisa em volta. E o nosso governador tem esse compromisso e sabe da sua missão.
Por isso, precisamos deixar bem claro que os deputados da situação estão a favor dos professores, estão trabalhando para que tudo aconteça da melhor forma. Às vezes não temos oportunidade do discurso, porque muitas vezes a nossa voz aqui é calada pelo barulho. Aquilo que aprendemos em casa, que nossos pais diziam, sobre escutar enquanto o outro fala, não vemos acontecer quando a plateia age da forma como fez ontem.
Acredito que a democracia está caminhando bem, que o Parlamento está dando a sua contribuição para melhorar a situação do professor catarinense.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Agradeço o seu aparte, deputado Mauro De Nadal, mas realmente foi repassado ao povo algo bem diferente. Parece que aqueles que queriam ajudar a Educação eram ruins e aqueles que faziam jogo de cena, discurso oportunista para o aplauso fácil eram os bons.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)