23ª Sessão Ordinária - 29/03/2012
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, ontem, no final da tarde, o governador Raimundo Colombo, acompanhado do secretário estadual de Saúde, dr. Dalmo Claro de Oliveira, estiveram na minha cidade, Itajaí, assinando um convênio para a construção de um anexo ao Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, cujo custo é de R$ 45 milhões. No momento o governador acenou com um convênio preliminar de R$ 12 milhões, sendo que também o município, o governo federal e a comunidade, principalmente os empresários, estão conclamados a aderir, em virtude da magnitude da obra.
Pessoalmente, parabenizei o governador e disse: "V.Exa. está tendo um ato importante do seu governo para o nosso estado, para a região da Amfri e para Itajaí".
O Hospital Marieta Konder Bornhausen cada vez mais se torna referência em nosso estado, pois atende em muitas áreas de alta complexidade. E foram mostradas para o governador as imagens do dia a dia do hospital, a superlotação do pronto-socorro, com pacientes, inclusive, nos corredores, com muitos pacientes em sala de observação que, na verdade, não estão em observação, estão internados em macas há vários dias, aguardando uma vaga.
Essa é a realidade! E essa realidade não é diferente pelo estado afora, aqui na Grande Florianópolis ou nos hospitais regionais de todo o nosso estado.
Eu dei os parabéns ao governador porque é importante que o governo tenha compromisso com investimentos. Nós precisamos de investimentos, especialmente na saúde: construir, ampliar, reformar. Essa obra, por exemplo, é um anexo de 14 andares, com 200 leitos, mais seis centros cirúrgicos! Um prédio moderno, que vai melhor acomodar os vários serviços do hospital.
Eu disse ao governador que a realidade que estava vendo, através das imagens mostradas pela direção do hospital, que preparou um belo relatório e fez uma excelente apresentação de todo o funcionamento hospitalar, evidenciava que aquele nosocômio estava no limite máximo da sua capacidade, na verdade já não estava dando conta da demanda, e por isso necessita dos outros hospitais satélites que há região, pois temos que pensar a saúde de forma regional.
Portanto, é importante o pequeno hospital de Itapema; é importante o pequeno hospital de Camboriú; são importantes os dois hospitais de Balneário Camboriú, o Ruth Cardoso e o Santa Inês, aos quais me tenho referido desta tribuna; é importante o pequeno hospital de Navegantes; o pequeno hospital da Penha; o pequeno hospital de Luis Alves.
Estou-me referindo aos municípios que compõem a Amfri, Associação dos Municípios da Foz de Itajaí. E se esses pequenos hospitais em volta não estiverem bem, dando conta de sua parte, isso se reflete no grande Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen. que já não dá conta mesmo quando esses hospitais atendem regularmente.
Por isso, sr. governador, reitero a v.exa. a compreensão dessa questão, porque além dos investimentos também há o custeio,porque por trás de qualquer investimento vem o custeio. Assim, futuramente esse anexo, esse novo hospital que vai ser construído, esse complexo chamado Madre Teresa, exigirá mais recursos de custeio.
No ano passado, em agosto mais precisamente, o deputado Dado Cherem e eu acompanhamos uma comitiva do hospital ao governador e ao secretário de Saúde. O Hospital Marieta Konder Bornhausen é um dos poucos hospitais do estado que já recebe verba de custeio, deputado Serafim Venzon, no valor de R$ 250 mil por mês, o que é insuficiente. A direção queria mais R$ 750 mil, totalizando R$ 1 milhão/mês. O governador liberou R$ 2 milhões no período de setembro a dezembro do ano passado, ou seja, R$ 500 mil por mês. Só que quando chegou o mês de janeiro, voltou tudo como dantes, ou seja, a verba repassada voltou aos R$ 250 mil mensais.
Sr. governador, está claro, evidente pela complexidade daquele hospital que ele precisa de um valor de custeio maior R$ 250 mil, no mínimo, R$ 500 mil!
Sr. governador, ficou evidenciada também a importância que o senhor deve dar, juntamente com seu secretário estadual da Saúde, para Balneário Camboriú, para o Hospital Ruth Cardoso e para o Hospital Santa Inês, porque o município está arcando sozinho com uma conta de R$ 1,7 milhão por mês, enquanto entram apenas R$ 600 mil pelo SUS.
Portanto, o prefeito banca sozinho R$ 1,1 milhão por mês, o que é muito dinheiro para uma prefeitura. Vai faltar dinheiro para a atenção básica, para a saúde da família e vai refletir-se, pior ainda, nos hospitais.
O Hospital Santa Inês, que tem história, que tem tradição, embora seja de um grupo privado, sempre foi conveniado com o SUS. Portanto, ele tem uma face pública e estou a pedir apoio para essa face pública, porque esse hospital poderá atender a 60%, 70% ou 80%.
No final dessa reunião, tanto o secretário como o governador deram explicações sobre a impossibilidade de o estado entrar no custeio dos hospitais. Eu acho que essa não pode ser uma posição definitiva, tem que ser revista. Na quarta-feira da semana que vem, nesta Casa, estaremos realizando uma audiência pública para, pela primeira vez, discutir o custeio dos hospitais de Santa Catarina que atendem pelo SUS, porque num período de tempo breve precisamos ter propostas concretas. É muito fácil governar dizendo não, o mais difícil é dizer sim. Que se coloque uma vírgula depois do sim, mas que se diga sim. Sim, vírgula, vamos ver critérios, buscar as condições.
Eu mesmo entrei com um projeto nesta Casa propondo que o estado coloque 12% sobre os recursos que compõem o Fundo Social, os fundos do Seitec e do Fadesc, formado pelos recebíveis do Prodec. Pelos nossos cálculos, o estado pode ter mais R$ 10 milhões para a Saúde e poderá, então, constituir um fundo para ajudar no custeio dos hospitais. Assim como no ano passado o governo encaminhou para esta Casa o Revigorar 3, que alocou R$ 220 milhões extraordinários para a Saúde, que reedite o Revigorar ou projetos assemelhados, para obter recursos extraordinários para a Saúde. Se o governador pretende cumprir a sua palavra de que a saúde é a prioridade das prioridades e que as pessoas estão em primeiro lugar, ele tem que fazer isso!
Por isso, ontem estive com o presidente da Associação Médica Brasileira que, por coincidência, participava de um Congresso de Entidades Médicas Ibero-Americanas, em Florianópolis. A AMB está à frente de um grande movimento nacional em prol de um projeto de lei de iniciativa popular e quer colher mais de R$ 1,4 milhão de assinaturas em todo o país, a fim de recolocar na pauta do Congresso Nacional o debate sobre o financiamento da saúde, pois a união deve alocar, no mínimo, 10% de sua receita corrente líquida nessa área.
Mas enquanto fazemos esse movimento nacional, que tem que ser forte e vigoroso, para convencer o governo federal definitivamente e buscar os bilhões que faltam para a saúde, enquanto o governo ainda vai implementar seus programas - a rede de urgência e emergência, a rede cegonha, a rede psicossocial, que vão demorar um tempo para ser implementadas,pois agora é que está começando na Grande Florianópolis a rede de urgência e emergência, o governo do estado não pode ficar de costas, tem que encontrar alternativas para colocar mais dinheiro na saúde.
Por isso, hoje à tarde vou estar com dom Wilson Tadeu Jönck, o arcebispo metropolitano, porque a CNBB também está-se engajando firmemente nessa grande campanha nacional que estamos encampando...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)